Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1633 ABUSIVIDADE DO REGISTRO, UMA VEZ NÃO COMPROVADA A LEGITIMIDADE DA INSCRIÇÃO, AUSENTE A PROVA DA VINCULAÇÃO DO AUTOR À OBRIGAÇÃO QUESTIONADA NO FEITO. RESPONSABILIDADE CIVIL CONFIGURADA. DANOS MORAIS INDENIZÁVEIS, QUE PRESCINDEM DE PROVA DA VERIFICAÇÃO DE PREJUÍZO, CARACTERIZADOS. PEDIDO INICIAL JULGADO PARCIALMENTE PROCED

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1815 da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Fabio Chazan (OAB: 96952/SP) - Adams Giagio (OAB: 195657/SP) Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 1000543-74.2014.8.26.0008/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2386 1999 Paolinelli Diniz (OAB: 182302/SP) - Robson Ferreira (OAB: 141318/SP) - Jose Luis Dias da Silva (OAB: 119848/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002536-26.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1853 SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 234,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1884 Nº 0061189-79.2010.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Carolina Cristina Pinheiro - Embargdo: Debora Gandelman Zogbi Costa - Magistrado(a) Ricardo Pessoa de Mello Belli - Rejeitaram os embargos. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE DE O JULGADOR SE P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2182 2142 10.931/04 – SÚMULA 14 DO ETJSP - MATÉRIA OBJETO DO RECURSO ESPECIAL REPETITIVO Nº 1.291.575-PR;RECURSO DO EMBARGADO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - PLEITO DE MAJORAÇÃO DO VALOR ARBITRADO A TAL TÍTULO – POSSIBILIDADE - ANÁLISE SUBJETIVA DO TRABALHO REALIZADO NO FEITO – ARBITRAMENTO EQUITATIVO – PATAMAR ESTIPULADO QUE SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2217 1831 OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2217 1868 O ABALO SOFRIDO, BEM COMO INIBIR A REPETIÇÃO DA CONDUTA.ADEMAIS, INAFASTÁVEL A CAUTELA DE EVITAR “O ARBITRAMENTO QUE IMPORTE EM UMA INDENIZAÇÃO IRRISÓRIA, DE POUCO SIGNIFICADO PARA O OFENDIDO, NEM UMA INDENIZAÇÃO EXCESSIVA, DE GRAVAME DEMASIADO AO OFENSOR” (STJ, AGRG NO RESP Nº 38.21 –SC, TERCEIRA TURMA, MIN. SIDNEI BE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 2093 DOCUMENTO NÃO IMPUGNADO - ÔNUS QUE INCUMBIA À RÉ – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO – SITUAÇÃO QUE ULTRAPASSA O MERO ABORRECIMENTO – OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR – DANO MORAL CARACTERIZADO – PLEITO DE REDUÇÃO DOS DANOS MORAIS - QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO ATENDENDO AOS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 2104 EM QUE SUPOSTAMENTE REALIZADA A CONTRATAÇÃO – RECURSO QUE, NO MAIS, NÃO DISCUTE O CABIMENTO DE VERBAS DA SUCUMBÊNCIA NO PROCEDIMENTO EM QUESTÃO, APENAS PLEITEANDO A REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS ARBITRADOS EM PRIMEIRO GRAU (R$ 880,00) – PLEITO DESARRAZOADO, SOB PENA DE AVILTAMENTO DO TRABALHO REALIZADO PELO PROFISSIONAL ADVOGADO