Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2260 2238 Nº 1006256-48.2014.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Apelante: AMANDA TEIXEIRA MIGANI (Justiça Gratuita) - Apelado: MERIDIANO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2094 1769 – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 396 DO CPC15 – INADEQUAÇÃO DA AÇÃO – CARÊNCIA DA AÇÃO POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL, NA MODALIDADE ADEQUAÇÃO (CPC15, ART. 485, VI) – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO. DISPOSITIVO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1645 A SER FIXADO EM OBSERVÂNCIA AOS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE – APRECIAÇÃO EQUITATIVA, LEVANDO-SE EM CONTA A EXTENSÃO DO DANO, O GRAU DE CULPABILIDADE DO OFENSOR E A SITUAÇÃO ECONÔMICA DAS PARTES, DE MODO A REPARAR O ABALO SOFRIDO, BEM COMO INIBIR A REPETIÇÃO DA CONDUTA – CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS, QU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2105 2057 IMPORTE EM UMA INDENIZAÇÃO IRRISÓRIA, DE POUCO SIGNIFICADO PARA O OFENDIDO, NEM UMA INDENIZAÇÃO EXCESSIVA, DE GRAVAME DEMASIADO AO OFENSOR” (STJ, AGRG NO RESP Nº 38.21 –SC, TERCEIRA TURMA, MIN. SIDNEI BENETI, J. 06/08/2013). OPORTUNA A MENÇÃO ÀS CONSIDERAÇÕES BEM LANÇADAS PELO E. DES. ENIO ZULIANI, AO ENFRENTAR A QUES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2193 2023 MODO, A REQUERENTE FORA A UMA DAS LOJAS DA REQUERIDA OBTER EXPLICAÇÕES, SENDO QUE, FOI INFORMADA A RESPEITO DO CANCELAMENTO DO SERVIÇO, SEM MAIORES DETALHES. POR OUTRO LADO, A REQUERIDA, EM SEDE DE CONTESTAÇÃO, LIMITOU-SE DISCORRER SOBRE A INEXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS, DEIXANDO DE IMPUGNAR O CANCELAMENTO INDEVIDO.OS PEDIDOS D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2193 2025 QUANTIA DE R$ 10.900,00 – SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS – PLEITO DE REFORMA – IMPOSSIBILIDADE – RELAÇÃO ENTRE AS PARTES INSERIDA NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO – RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO BANCO REQUERIDO – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 14, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – AUSÊNCIA DE P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2189 1702 VALOR EFETIVAMENTE DISPONIBILIZADO AO DEVEDOR, INVIABILIZANDO TÃO SOMENTE O EMPREGO DOS ENCARGOS FINANCEIROS PACTUADOS. HIPÓTESE, NO ENTANTO, EM QUE AO VALOR MUTUADO ACRESCENTOU O BANCO SOMENTE JUROS LEGAIS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC. FALTA DE PROVA DO PAGAMENTO E DE IMPUGNAÇÃO CONSISTENTE AO VALOR COBRADO. SENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2189 1727 MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DA AUTORA (ARTIGO 373, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) – INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DEVIDA – INSCRIÇÃO IRREGULAR DOS DADOS DA REQUERENTE EM CADASTRO DE INADIMPLENTES – DANO MORAL PRESUMIDO – PRECEDENTES DESTA C. CÂMARA – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO.CEDIÇO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2189 1736 Nº 0000866-33.2013.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Apelante: Rodrigo Gomes Domingues (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander Brasil S/A - Magistrado(a) Cláudia Grieco Tabosa Pessoa - Deram parcial provimento ao recurso, vencido em parte o 3º que daria provimento em parte, em maior extensão. Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1848 DEFESA NÃO VERIFICADO - RELAÇÃO ENTRE AS PARTES INSERIDA NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO – RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO BANCO REQUERIDO – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 14, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – BANCO QUE DEIXOU DE JUNTAR AOS AUTOS DOCUMENTOS APTOS A DEMONSTRAR OS TIPOS DE TRANSAÇÕES REALIZADAS PELO AUTOR �