Seção I ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1423 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/11/2013 PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 35 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 36 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/11/2013 : PEDRO TAVARES FILHO : ULISSES PEREIRA DOS SANTOS ADV(S) : MARCELO ANTONIO VI

Seção III ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 SENTENCA AMBIGUIDADE, OMISSAO, OBSCURIDADE OU CONTRADICAO. SEM P REJUIZO, TENDO EM VISTA QUE A DEFESA INFORMOU QUE DESEJA RECORRER , RECEBO A APELACAO INTERPOSTA A FL. 196, NOS SEUS LEGAIS E JURID ICOS EFEITOS, VEZ QUE REVESTIDA DOS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJET IVOS EXIGIDOS EM LEI. NR. PROTOCOLO : 91982-49.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 589 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO :

Seção I ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1451 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/12/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/12/2013 e dar-lhe provimento, mas, de ofício, reduzir a pena e declarar extinta a punibilidade pela prescrição, nos termos do voto do Relator e da Ata de Julgamentos. Participaram do julgamento, votando com o Relator, os Desembargadores J. Paganucci Jr., e Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos. Presidiu a Sessão de Julgamento o Desembargador Ivo Favaro. Presente, representando

Seção III ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 S DE FLS. 130 E 131, FACA VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO P ARA MANIFESTACAO. CUMPRA-SE COM URGENCIA. VALPARAISO DE GOIAS, 07 DE DEZEMBRO DE 2016. LORENA PRUDENTE MENDES JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 205445-37.2013.8.09.0162 830 ACAO PENAL TOBIAS PEREIRA DA CUNHA ESTADO 40701A GO - PEDRO ESTEVES DE ALMEIDA

Seção III ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 227872-23.2016.8.09.0162 1722 ACAO PENAL RAFAELA BORGES DA SILVA UILMAR DOS SANTOS DE SOUZA WALLIFE DE JESUS BRITO ADV ACUS : 39317 GO - NEURI FIDELIS DE ANDRADE 27098 GO - PEDRO QUEIROZ ROCHA 31607 GO - UARA DE FREITAS DIAS DESPACHO : AO FI

Seção III ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 EDITANDO QUE ELE ESTEJA PLENAMENTE CAPAZ DE AJUSTAR-SE AO NOV O R EGIME ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE MESMO APOS A UNIFICACA O D AS PENAS, O QUANTUM DE PENA A CUMPRIR ABRANGE O REGIME MAIS BR AN DO, DEFIRO A PROGRESSAO DO REGIME SEMIABERTO PARA O ABERTO AO S E NTENCIADO WESLEY ANDRE MAGALHAES DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PA RA O DIA 08 / 08 /2016, AS 16 : 40 HORAS

Seção II ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 DE INCLUIR O NOME NA AUTORA, EM SEDE DE LIMINAR. APONTA A EXISTEN CIA, NOS CONTRATOS, DE ENCARGOS ILEGAIS, JUROS ABUSIVOS E OFENSA AS NORMAS DE PROTECAO AO CONSUMIDOR, PRETENDENDO ASSIM, A REVISAO DAS CLAUSULAS CONTRATUAIS. PUGNA PELA, EXCLUSAO DA CAPITALIZACAO DE JUROS, SUSPENSAO DA UTILIZACAO DA TABELA PRICE, COM CAPITALIZ ACAO ANUAL, INVERSAO DO ONUS DA PROVA, DECLAR

Seção II ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 AUSULAS CONTRATUAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. CONTRATO DE AR RENDAMENTO MERCANTIL (LEASING). PAGAMENTO DE APENAS DUAS (02) PAR CELAS. QUEBRA DA BOA-FE OBJETIVA DO CONTRATO. INDEFERIMENTO DA IN ICIAL. O PAGAMENTO DE APENAS DUAS (02) PARCELAS DO CONTRATO DE AR RENDAMENTO MERCANTIL NAO GERA DIREITO A PRETENSAO REVISIONAL, TEN DO EM VISTA A FLAGRANTE OFENSA AO PRINCIPI

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região entendimento, no qual comungamos, senão vejam-se: 1029 autos qualquer folha de ponto da autora, ônus o qual lhes competiam. De fato, os depósitos de salário na conta bancária da obreira demonstram créditos de valores que variam entre R$ 1.000,00 e R$ A Súmula nº 338, do TST, preconiza que: 16.000,00, durante todo o período do pacto laboral, e de forma constante, com

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1036 De fato, os depósitos de salário na conta bancária da obreira demonstram créditos de valores que variam entre R$ 1.000,00 e R$ A Súmula nº 338, do TST, preconiza que: 16.000,00, durante todo o período do pacto laboral, e de forma constante, com variação certamente correspondente ao volume das JORNADA DE TRABALHO. REGISTRO. ÔNUS DA PROVA vendas realizadas mês