Seção III ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 24/04/2018 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE SAO SIMAO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : DAVI JOSE DA SILVA ===========================================================

Seção III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 27187-84.2016.8.09.0134 AUTOS NR. : 65 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : JEAN CARLOS ALVES DA SILVA ADV ACUS : 30799 GO - DIMAS LEMES CARNEIRO JUNIOR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO PARECER MINISTERIAL DE FL. 102, DECRETO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL PELO PRAZO MAXI MO DE

Seção III ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SEBASTIAO DOS REIS FLORENTINO VITIMA : CARLOS ALVES FERREIRA E OUTROS DESPACHO : AUTOS N.: 200201003923 (8) DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUB LICO PARA MANIFESTAR ACERCA DA POSSIVEL APLICACAO DA PRESCRICAO V IRTUAL DA PENA. AS PROVIDENCIAS. MORRINHOS/GO, 18 DE JULHO DE 201 8. PATRICIA MACHADO CARRIJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO :

Seção III ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 ADV REQTE : 32908 GO - MARIA KEYLA DOS SANTOS DESPACHO : MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTI ÇA DE FL. 28, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/09/2017 NR. NOTAS : 23 COMARCA DE PARAUNA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO

Seção III ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 EMPO, SOB PENA DE SE CRIAR UMA HIPOTESE DE INFRACOES IMPRESCRITIV EIS NAO PREVISTA NA CONSTITUICAO FEDERAL. NESSE PRISMA, EIS O ENT ENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: "O PERIODO DE SUSPENSA O DO PRAZO PRESCRICIONAL E REGULADO PELO MAXIMO DA PENA COMINADA (ENUNCIADO DE SUMULA N 415)". ASSIM, DETERMINO A SUSPENSAO DO PRO CESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL EM R

Seção III ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PRA-SE. GUAPO, 03 DE AGOSTO DE 2016. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 190780-06.2010.8.09.0070 AUTOS NR. : 156 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CASSIO SIQUEIRA SANTOS VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : DECIDO. ESTABELECE O ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE: A RT.366. SE O ACUSADO, CITADO POR EDITAL, NAO COMPARECER, NEM CONS TITU

Seção III ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 NR. PROTOCOLO : 151630-37.2014.8.09.0083 AUTOS NR. : 110 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : ROMULO ALVES DE OLIVEIRA AUTOR DO FATO : NELSON BARBOSA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201401516305 NATUREZA: ACAO PENAL D E S P A C H O DE FIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 26. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA DESTA CIDADE PARA CUMPRIMENTO DAS

Seção III ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 MENTE NO TEMPO, SOB PENA DE SE CRIAR UMA NOVA HIPOTESE DE INFRACO ES IMPRESCRITIVEIS NAO PREVISTA NA CONSTITUICAO FEDERAL. NESSE PR ISMA, EIS O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: "O PERI ODO DE SUSPENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL E REGULADO PELO MAXIMO DA PENA COMINADA (ENUNCIADO DE SUMULA N 415)". ASSIM, DETERMINO A S USPENSAO DO PROCESSO E O CURSO DO PRAZO P

Seção III ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 DESPACHO : PROCESSO N 201400493077 DESPACHO EM FACE DA CERTIDAO DE FL. 18 E DA AUSENCIA DE RESPOSTA AOS OFICIOS DE FLS. 11 E 16, DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRESENTE DEPRECADA AO JUIZO DE ORIGEM COM AS FORMALI DADES LEGAIS E CAUTELAS DE ESTILO. GOIANIRA, 12 DE MARCO DE 2015. ANGELA CRISTINA LEAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 450685-78.2007.8.09.0064 ( 200704506852 )

Seção III ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 NR. PROTOCOLO : 430584-55.2010.8.09.0180 AUTOS NR. : 240 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ROMILTON VITO SILVA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO ROMIL TON VITO SILVA, COM FULCRO NO ART. 61 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E NO ARTIGO 109, IV, DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENCA,