926 resultados encontrados para pelo mesmo praticada - data: 05/08/2025
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1332 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2013 CONDENO, JOSÉ ANDERSON DE SOUZA E ALEX LOPES MACIEL, Já QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANçõES DO ARTIGO 157, § 2º, INCISO II, DO CóDIGO PENAL , E, EM CONSEQUêNCIA, COM AMPARO NOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO C.P., PASSO A DOSAR AS REPRIMENDAS A SER-LHES IMPOSTAS: EM RELAçãO AO CRIME DE ROUBO MAJORADO MENCIONADO NOS AUTOS, PRATICADO CONTRA A VíTIMA ANA JANAÍNA NEV
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1507 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/03/2014 DO REFERIDO ESTATUTO PENAL EM RELAçãO AO CRIME DE ROUBO MAJORADO – ART 157, PARáGRAFO 2º, I E II, DO CóDIGO PENAL BRASILEIRO MENCIONADO NOS AUTOS, PRATICADO CONTRA AS VíTIMAS BENEDITO JOSé DE BARROS FILHO E GILBERTO DE CAMPOS NOGUEIRA, TENHO QUE O SENTENCIADO WANDERSON DE JESUS RODRIGUES DE CARVALHO AGIU: 1 CULPABILIDADE – COMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 NCISO VII, DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL. EM CONSEQUENCIA, COM AMP ARO NOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO REFERIDO ESTATUTO PENAL, PASSO A DOSAR AS REPRIMENDAS A SEREM IMPOSTAS: EM RELACAO AO CRIME DE F ALSIDADE IDEOLOGICA ART. 299, CAPUT, DO CODIGO PENAL (CONTRATO DE CONFISSAO DE DIVIDA) MENCIONADO NOS AUTOS, TENHO QUE O SENTENCIA DO RAIMUNDO JOAQUIM QUEIROZ AGIU: 1. CULPABIL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 CITUDE QUE PERMEIA A CONDUTA PELO MESMO PRATICADA, DE MANEIRA QUE DISPUNHA DE CONDICOES NO SENTIDO DE DETERMINAR-SE SEGUNDO ESSE E NTENDIMENTO; 2. ANTECEDENTES O SENTENCIADO E REINCIDENTE FLS. 107 /110, POREM DEIXO DE ANALISAR REFERIDA CIRCUNSTANCIA, NESTE MOMEN TO, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 3. CONDUTA SOCIAL ESTA DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 UE PERMEIA A CONDUTA PELO MESMO PRATICADA, DE MANEIRA QUE DISPUNH A DE CONDICOES NO SENTIDO DE DETERMINAR-SE SEGUNDO ESSE ENTENDIME NTO; 2. ANTECEDENTES O SENTENCIADO E PRIMARIO FLS. 351/352, CONFO RME INTELIGENCIA DA SUMULA 444, DO STJ; 3. CONDUTA SOCIAL ESTA DE NTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, ESTA VO LTADA A PRATICA DE ILICITOS PENAIS; 5. MOTI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 LIBERDADE O "FECHADO", NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, "A", DO REFE RIDO ESTATUTO PENAL EM RELACAO AO CRIME DE ROUBO DUPLAMENTE MAJO RADO MENCIONADO NOS AUTOS - ARTIGO 157, 2, I E II, DO CODIGO PENA L BRASILEIRO, PRATICADO CONTRA A VITIMA GUSTAVO SIVA MACEDO, TENH O QUE O SENTENCIADO DIOGO PEREIRA DE OLIVEIRA AGIU: 1 CULPABILID ADE COMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PELA SOC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 NOS E 08 (OITO) MESES, DE RECLUSAO, E 53 (CINQUENTA E TRES) DIASMULTA. EM RELACAO AO CRIME DE ADULTERACAO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEICULO AUTOMOTOR ART. 311, CAPUT, DO CODIGO PENAL, PRATICADO PELO SENTENCIADO ALEXANDRE FERREIRA MENDONCA, TENHO QUE O MESMO A GIU: 1. CULPABILIDADE COMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PELA SOCI EDADE, VEZ QUE E PENALMENTE IMPUTAVEL, POIS TIN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 AGIU: 1. CULPABILIDADE COMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PELA SO CIEDADE, VEZ QUE E PENALMENTE IMPUTAVEL, POIS TINHA PLENA CONSCIE NCIA DA ILICITUDE QUE PERMEIA A CONDUTA PELO MESMO PRATICADA, DE MANEIRA QUE DISPUNHA DE CONDICOES NO SENTIDO DE DETERMINAR-SE SEG UNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2. ANTECEDENTES O SENTENCIADO E PRIMARIO, CONFORME INTELIGENCIA DA SUMULA 444, DO STJ;
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 EM; 7. CONSEQUENCIAS PATRIMONIAIS RELEVANTES, PORQUANTO A VITIMA NAO FOI INTEGRALMENTE RESTITUIDA; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA NEUT RO, NAO CONCORRENDO PARA A PRATICA DO ILICITO ORA EM COMENTO, RAZ AO PELA QUAL FIXO A PENA BASE EM QUATRO (04) ANOS E TRES (03) MES ES, DE RECLUSAO, E TRINTA (30) DIAS-MULTA, SENDO UM TRIGESIMO (1/ 30) DO SALARIO MINIMO VIGENTE, CADA DIA, CONS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 ENCIA DA ILICITUDE QUE PERMEIA A CONDUTA PELO MESMO PRATICADA, DE MANEIRA QUE DISPUNHA DE CONDICOES NO SENTIDO DE DETERMINAR-SE SE GUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2. ANTECEDENTES O DENUNCIADO E PRIMARIO FLS. 290/293, CONFORME INTELIGENCIA DA SUMULA 444, DO STJ; 3. CON DUTA SOCIAL ESTA DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE P ELOS AUTOS, ESTA VOLTADA A PRATICA DE ILICITO