1.797 resultados encontrados para pelo poder publico - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ALBINO MARQUES DA CRUZ REQUERIDO : INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 26331 GO - LUCAS FREITAS CAMAPUM PERES DESPACHO : DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA ____ DE _______________ DE ________, AS _____H_____MI N. INTIMEM-SE AS PARTES, VIA EXTRATACAO, BEM COMO POR FAX
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1222 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/01/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/01/2013 CONSIDERANDO QUE NAO ESTA EM CURSO PRAZO COMUM AS PARTES, DEFIRO O PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTORIO, FORMULADO AS FLS. 294, PELO PRAZO DE LEGAL (EX VI DO ART.40,II, DO CPC). INTIME-SE. GOIANIA, 12 DE DEZEMBRO DE 2012. FABIANO A. DE ARAGAO FERNANDES- JUIZ DE DIREITO/ 2 VARA DA FAZ. PUB. MU NICIPAL. NR. PROTOCOLO : 30513-20.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 33 NATUREZA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 NR. PROTOCOLO : 351443-74.2016.8.09.0180 AUTOS NR. : 177 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : RITA DE CASSIA RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 30986 GO - LUCIMEIRE MARIA ALVES DESPACHO : EM CONFORMIDADE COM O ATO ORDINATÓRIO DE FL.39, FICA A PROCURADOR A DA PARTE AUTORA INTIMADA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, REQUERER O
2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 482 recurso da parte obreira. Custas processuais inexigíveis, em decorrência da concessão da gratuidade da justiça (Id 0a6a45b). Portanto, não há falar em preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Duração do Trabalho / Horas in itinere. RO-0000595-46.2016.5.14.0091 - 1ª Turma Duração do Trabalho / Horas Extras. Lei 13.015/2014 Duração do Trabalho / Intervalo Intr
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/02/2017 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE FAZENDA NOVA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : EULA PAULA VICENTE DA CONCEICAO JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PEREZ OLIVEIRA ===============================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 13809-68.2016.8.09.0067 52 EXECUCAO BANCO DO BRASIL S/A EUZEBIO MENDONCA DE FREITAS 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA 261030 SP - GUSTAVO AMATO PISSINE DESPACHO : PROCESSO N : 201600138092 DESPACHO INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PA RA, EM 10 DIAS, ESCLARECER A DIVERGENCIA ENTRE OS ENDEREC
2292/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 299 JUSTIÇA GRATUITA Tanto é verdade que o c. TST decidiu cancelar a Orientação Jurisprudencial nº 205 da SBDI-1, segundo a qual as controvérsias acerca do vínculo de emprego mantido entre o trabalhador e o ente público seriam dirimidas por esta Justiça Especializada. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor, eis que atendidos os requisitos estabelecidos n
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 NR. PROTOCOLO : 248931-72.2007.8.09.0036 ( 200702489314 ) AUTOS NR. : 385 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : REGINALDO FERREIRA LIMA ADV ACUS : 16950A GO - WASHINGTON CLEIO DE CARVALHO DESPACHO : AUTOS N 200702489314 NATUREZA: EXECUCAO PENAL D E SPACHO CONSIDER ANDO O OFICIO DE FL. 234 -V, EXPECA-SE OFICIO AO JUIZO DA COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARA/PA SOLICITANDO A DEV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 NR. PROTOCOLO : 451959-47.2013.8.09.0006 AUTOS NR. : 34 NATUREZA : REGULAMENTACAO DE VISITAS REQUERENTE : WSF REQUERIDO : VSF ADV REQTE : 25961 GO - GILMAR ALVES DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 201304519591 DESPACHO CONSIDERANDO QUE A REQUERENTE INFOR MOU ENDERECO EM QUE A PARTE REQUERIDA PODE SER ENCONTRADA, EXPEC A -SE NOVO MANDADO DE CITACAO AO ENDERECO INFORMADO NO MA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 S SUBSEQUENTES. OUTROSSIM, EM QUE PESE A INFORMACAO DE QUE O VENC IMENTO DE ALGUMAS DAS EXEQUENTES ESTAO EM DESACORDO COM A TABELA DO SINTEGO, RESSALTO QUE TAL DEVE SEGUIR OS PARAMETROS E DITAMES DA LEI E REAJUSTES CONCEDIDOS PELO PODER PUBLICO E NAO A TABELA A PRESENTADA AS FLS. 608. ASSIM SENDO, INDEFIRO OS PEDIDOS DE FLS. 605/606. INTIME-SE. GOIANIA, 16 DE FEVEREIRO D