1.797 resultados encontrados para pelo poder publico - data: 08/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 DE DIREITO A QUE O SENTENCIADO ENCONTRA-SE SUBMETIDO. CUMPRA-SE P ROVIDENCIANDO-SE AS BAIXAS NECESSARIAS. NOTIFIQUE-SE O ILUSTRE RE PRESENTANTE MINISTERIAL. CUMPRA-SE. PROTOCOLO NR. : 226305-93.2015.8.09.0031 AUTOS NR. : 62 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE DE OLIVEIRA ADV ACUS : 9783 GO - NILSON NUNES REGES DESPACHO : TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DO REEDUCANDO JO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 ADV REQTE : 9327 GO - MARIO FRANCISCO MARQUES ADV REQDO : 8554 GO - DANIEL DE FREITAS DESPACHO : DECISAO INDEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO AS FOLHAS 389/390, HAJA VISTA NAO SER FUNCAO DO PODER JUDICIARIO A BUSCA DE ENDERECOS OU DE BENS EM PROL DE UMA DAS PARTES DA DEMANDA, PROTECIONISMO QUE FOMENTA A NEGLIGENCIA DAS PESSOAS NO TRATO DE SEUS NEGOCIOS PRIVA DOS. SOMADO
2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1034 SALVADOR/BA, 30 de abril de 2020. Processo Nº ATOrd-0000732-50.2012.5.05.0016 RECLAMANTE GREICE LOPES MATOS ADVOGADO MAYER CHAGAS FLORES(OAB: 22951/BA) RECLAMADO CONTAX S.A. ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) RECLAMADO BANCO CREDICARD S.A. ADVOGADO LUIZ AUGUSTO BAGGIO(OAB: 80088/RS) Intimado(s)/Citado(s): - CONTAX S.A. ROSANGELA REIS SAMPAIO
2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Processo Nº MS-0006330-44.2018.5.15.0000 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI IMPETRANTE SIND TRAB EM TRANSP RODOV DE S MEL BTU PDNHO AVRE ITGA ADVOGADO LEILA MARIA NAVES(OAB: 243954/SP) AUTORIDADE JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE COATORA BOTUCATU TERCEIRO TRANSPORTADORA MARQUESIM INTERESSADO LTDA ADVOGADO FABIO MAIA DE FREITAS SOARES(OAB: 208638/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 199720-96.2011.8.09.0175 : 253 : ACAO PENAL : PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA JOSE CANDIDO DE OLIVEIRA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA HEITOR BENATI DE PAULA E SILVA ADV ACUS : 27360 GO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA DESPACHO : ACAO PENAL AUTOS N 201101997200 DESPACHO AGUARDE-SE O RESTABELECI MENTO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1394 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/09/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/09/2013 unanimidade, em conhecer e desprover a Apelação Cível, nos termos do voto do Relator. VOTARAM, com o Relator, os Desembargadores Leobino Valente Chaves e Zacarias Neves Coêlho. PRESIDIU o julgamento o Desembargador Amaral Wilson de Oliveira. PRESENTE a ilustre Procuradora de Justiça Drª. Yara Alves Ferreira e Silva. Goiânia, 10 de setembro de 2013. EUDÉLCIO MACHAD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/02/2019 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE PADRE BERNARDO ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : NEIDE MARTINS LOIOLA JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO COSTA BORGES =======================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 ENTE, ATRAVES DE SEU PROCURADOR E VIA DJE, PARA, NO PRAZO DE 30 ( TRINTA) DIAS, IMPULSIONAR O FEITO E REQUERER O QUE FOR DE DIREITO , SOB PENA DE, NAO O FAZENDO, SER EXTINTO O PROCESSO. FINDO O PRA ZO SEM MANIFESTACAO, INTIME-SE PESSOALMENTE O/A EXEQUENTE, ATRAVE S DE CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO, PARA, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, SUPRIR A SUA FALTA, SOB PENA DE EXTIN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 O REZENDE EM FACE DO REITOR DA UNIVERSIDADE DE RIO VERDE UNIRV. E M SE TRATANDO DE MANDADO DE SEGURANCA CONTRA ATO PRATICADO POR DI RIGENTE DE INSTITUICAO DE ENSINO SUPERIOR PARTICULAR, A COMPETENC IA PARA JULGAMENTO E PROCESSAMENTO DO FEITO E DA JUSTICA FEDERAL, PORQUANTO O ATO DE AUTORIDADE E EXERCIDO POR DELEGACAO DA UNIAO. DIRIGENTE DA INSTITUICAO DE ENSINO SUPERIOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 49 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 50 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 : ASSOCIACAO EDUCATIVA EVANGELICA ADV(S) : 1556/GO -SERGIO GONZAGA JAIME : APELAÇÃO CÍVEL. CAUTELAR INOMINADA. ENSINO SUPERIOR. TRANSFERÊNCIA DE ALUNA DE UNIVERSI