1.797 resultados encontrados para pelo poder publico - data: 04/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/03/2016 NR. NOTAS : 53 COMARCA DE SILVANIA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LUZO GONCALVES DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA ============================================================
2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 16765 EMENTA RELATÓRIO CONTRIBUIÇÃO SINDICAL LEGAL. ARTS. 605 E 606 DA CLT. NÃO RECEPÇÃO PELA NOVA ORDEM CONSTITUIÇÃO Inconformado com a r. sentença (ID. 2b6e4dc), que julgou FEDERAL/88 FRENTE AO ART. 8º, I, QUE VEDA A improcedentes os pedidos formulados na inicial, interpõe o sindicato INTERFERÊNCIA DO ESTADO NA VIDA SINDICAL, autor SINDICATO DOS EMPREGADOS
2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 8860 emitida pelo Ministério do Trabalho e/ou publicação de editais, para fundar mera ação de cobrança de imposto sindical, previsto no art. 578, da CLT. Inteligência do art. 8º, I, da CF, que veda a interferência do Estado na vida Sindical, combinado com o princípio da Inafastabilidade da Jurisdição, previsto no art. 5º, XXXV, da PROCESSO nº 1000007-37.2017.5.0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 DESPACHO : INTIME-SE O AUTOR, CIENTIFICANDO-O DA JUNTADA DO DOCUMENTO DE FLS 182, RELATIVO AO DEPOSITO DE QUITAçãO RPV/PRECATóRIO, DEVENDO, RE QUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 408219-23.2005.8.09.0102 ( 200504082196 ) 2885 EXECUCAO FISCAL ESTADO DE GOIAS VALDECIR JARDIM VALDECI JARDIM PERITO : THALITA C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 DESPACHO : PROCESSO N 201104858260 VISANDO, NOVAMENTE, DAR MAIS CELERIDADE A O FEITO, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE ENTRE EM CONTATO TELEFONICO C OM O PERITO NOMEADO POR ESTE JUIZO (FL. 209), INTIMANDO-O PARA QU E SE MANIFESTE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ACERCA DA CONTRAPROPOS TA FORMULADA A FL. 259. ATENDA-SE. FORMOSA, 15 DE AGOSTO DE 2017. MARINA CARDOSO BUCHDID JUIZA DE D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 R O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS QUE SE ENCONTRAM NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. 1A VARA CIVEL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 323189-32.2012.8.09.0051 4852 EXIBICAO DE DOCUMENTOS SALVADOR RODRIGUES DA SILVA BANCO UNIBANCO 22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES 29151 GO - MARIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 CONCLUSOS PARA PESQUISA DE NUMERARIO. CUMPRA-SE. SAO LUIS DE MONT ES BELOS, 16 DE NOVEMBRO DE 2015. RINALDO APARECIDO BARROS JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 482707-98.2011.8.09.0146 : 416 : LIQUIDACAO DE SENTENCA : KARLA MARIA MIRANDA MARIA ANTONIA CAMILA ANDRADE LEONEN DINIZ LINHARES ESPOLIO DE SALVINO VELOSO DOS SANTOS JOSE VELOSO DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 OS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE ADV EXECDO DESPACHO DESPACHO SOBRE O , NO PRAZO DE 10 , 17 DE NOVEMBRO TO : 142389-78.2013.8.09.0146 : 158 : EXECUCAO FISCAL : AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES : VIACAO MONTES BELOS : 9698 GO - CARLOS ANTONIO MARTINS QUIRINO : 18128 GO - SIVALDO PEREIRA CARDOSO : PEDIDO DE F
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/03/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/03/2013 AUTOS NR. : 476 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : VPA EXECUTADO : RGA ADV EXEQTE : 28233 GO - ADRIANA MATTOS LEAO DESPACHO : ATO ORDINATORIO(PROVIMENTO Nº05 DA CGJ): INTIME-SE A PARTE AUTO RA PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PE NA DE EXTINÇAO. VIANOPOLIS, 15/03/2013. (A) MIRNA BARBOSA MENDON ÇA - ESCREVENTE JUDICIARIA. N
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1254 1803 352.01.2012.003081-2/000000-000 - nº ordem 1048/2012 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO BRADESCO S/A X STELA MARINA DE CASTRO MARRA C. ME - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade