1.797 resultados encontrados para pelo poder publico - data: 10/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/02/2015 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : PATRICIA MACHADO CARRIJO ================================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 NR. PROTOCOLO : 367351-16.2015.8.09.0146 AUTOS NR. : 413 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : JOSE JUNIOR ALVES PEREIRA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 36986 GO - ERICO DE OLIVEIRA DELLA TORRES DESPACHO : DESSA FEITA, INTIME-SE O ADVOGADO SUBSCRITOR DA INICIAL PARA INFO RMAR SE INGRESSOU COM PREVIO PEDIDO ADMINISTRATIVO, DEVENDO COM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/11/2015 NR. NOTAS : 30 COMARCA DE GOIANESIA ESCRIVANIA : 2A VARA CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JEFERSON BECKER HAAS JUIZ DE DIREITO : ANA PAULA DE LIMA CASTRO ================================================================================ NR.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 E LIMA CASTRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 447161-74.2014.8.09.0049 AUTOS NR. : 1035 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE REQUERENTE : AGENCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS AGETOP REQUERIDO : DIDIEM TOLENTINO DE SENNA AIRES ADV REQTE : 9551 GO - ADRIANE BRAGA DE AMORIM DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO E VALENDO-ME DO PODER GERAL DE CAUTELA, REVOGO A DECISAO LIMINAR OUTRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 NR.PROCESSO: 5039469.49.2017.8.09.0000 PERSONALIDADE JURÍDICA E JUDICIARIA 1. Consoante as regras do art. 22 da Lei 8.935/94 e do art. 38 da Lei n. 9.492/97, a responsabilidade civil por dano decorrente da má prestação de ser vico cartorário é pessoal do titular da serventia a época do fato, em razão da delegação do serviço que lhe e conferida pelo poder publi
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1603 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/08/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/08/2014 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : SBS REQUERIDO : JHRS ADV REQTE : 6320 GO - JANIRA NEVES COSTA DESPACHO : AUTOS Nº 441/2014 (201402582891) DESPACHO DEFIRO OS BENEFíCIOS D A ASSISTêNCIA JUDICIáRIA. PROCESSE-SE EM SEGREDO DE JUSTIçA. ATEN DIDOS OS REQUISITOS INDICADOS NO ARTIGO 2º DA LEI 5.748/68, FIXO OS ALIMENTOS PROVISóRIOS EM VALOR EQUIVALENTE A 40% (QUARENTA
3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 13318 PODER JUDICIÁRIO 5ª Turma Acórdão JUSTIÇA DO Processo Nº RemNecRO-1001134-09.2021.5.02.0461 Relator IVANI CONTINI BRAMANTE RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-1000348-76.2021.5.02.0036 Relator S
3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho estadual) em junho/1988 para o exercício de advocacia, com jornada de trabalho de seis horas diárias e trinta semanais, e antes da entrada em vigor do Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94) e da Constituição da República de outubro de 1988 (grifou-se). A respeito da jornada de trabalho na advocacia, o artigo 20, caput, da Lei nº 8.906/94 tem o seguinte teor: "Art. 20. A jornada de trab
2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 608 ADVOGADO : FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS (OAB/PI - 3618) Nos termos do artigo 895, § 1º, IV, da CLT, a Egrégia Segunda RECORRIDA : EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Segunda ESTADO DO PIAUÍ S/A - EMGERPI Região, em sessão extraordinária realizada no dia 23 de agosto de 2018, sob a Presidência do Exmo. Sr. Desem
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 NATUREZA REQUERENTE : REIVINDICACAO : ABEL MATEUS DA SILVA(ESPOLIO) CAROLINA CARVALHO DA SILVA(ESPOLIO) REQUERIDO : ANTONIO MORAES RESENDE TAIS DE LOURDES MENDONCA MORAES ADEMAR MORAES RESENDE SELMA APARECIDA NOGUEIRA RESENDE ADAUTO MORAES RESENDE CANDIDA FLORENTINA VILELA RESENDE ADEMILTON MORAES RESENDE MAGDA BORGES DE SOUZA RESENDE INVENTARIANTE : MARCIA NEREIDA DE