Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 495 número 85.753, e-mail [email protected] (aos cuidados de Izabela), a fim de proceder o exame pericial. Arbitro os honorários profissionais do Sr. Perito, nos termos da Resolução nº 541/07, do Conselho da Justiça Federal, em R$ 200,00 (duzentos reais). Após o cumprimento do item “III

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2003 3019 (SABESP) - Sociedade de economia mista - Alegação da contribuinte de que faz jus ao beneficio da imunidade reciproca Inadmissbilidade - Prosseguimento da ação executiva em relação ao imposto - Inviabilidade de reconhecimento de imunidade tributaria em relação a outro tributo - Taxa de remoção de l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2014 553 Regime ou a ele retornar, não fará jus a prestação alguma da Previdência Social em decorrência do exercício dessa atividade, exceto ao salário família e à reabilitação profissional, quando empregado”. Desta feita, em que pese as alegações do autor este direito não lhe pode ser reconhecido. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1983 2067 das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuálo, sob pena de prisão. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. ADV: MOISES DOS SANTOS ROSA (OAB 167830/SP) Processo 0005185-35.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1988 2807 Processo 1001611-71.2014.8.26.0198 - Procedimento Ordinário - Seguro - Fronteira Livre Transportes e Logística Ltda. Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - A denunciação à lide pretendida pelo requerido (fls. 107) funda-se no inciso III, do artigo 70, do Código de Processo Civil e foi formulada no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 2355 Durante todo o período trabalhado nas empresas, exercia a função de soldador, estando exposto a agentes nocivos e saúde, especialmente ruídos, acima dos limites de tolerância. Diante das lesões causadas, requer o autor pela exposição aos ruídos acima da tolerância, encontra-se incapacitado as fun�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1588 2057 ALVES DE OLIVEIRA (OAB 321007/SP) Processo 0005747-53.2010.8.26.0624 (624.01.2010.005747) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo - Vista ao exeqüente para manifestação, uma vez que o executado até a presente data não foi ci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 815 400 Antonio Duarte (Justiça Gratuita) - VOTO Nº 12390 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 990.10.220140-6/50000 COMARCA: SÃO PAULO JUIZ DE 1ª INSTÂNCIA: ROGÉRIO MARRONE DE CASTRO SAMPAIO EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A EMBARGADO: ANTONIO DUARTE Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos ao v. acórdão de fls. 117/121, que não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 938 aos serviços que deverão ser custeados pela parte requerida. 3. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FABIANA DE GODOI SILVA (OAB 225676/SP) Processo 1001506-71.2017.8.26.0301 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Phfc Participações Ltda - Vistos. Fls. 81/92: Manife

Caderno único ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de outubro de 2013 Sampaio, intimo as partes, em prazo sucessivo de quinze dias, iniciando-se pelo autor, sobre os cálculos da Contadoria Judicial de fls. 140. Brasília - DF, segunda-feira, 30/09/2013 às 18h03. . Nº 2013.01.1.072908-3 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: VLADIMIR WUERGES DE SOUZA. Adv(s).: DF024896 - Jose Gomes de Souza Junior. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013415 - Sergio Silveira Banhos. De ord