1.797 resultados encontrados para pelo poder publico - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital na Portaria n. 002/19-3ªVFP, de 18.02.2019, disponibilizada no DJE do dia 25.02.2019, para fins de intimação da parte apelada, via Portal Eletrônico (Portaria nº 2073/2016, art. 2º) e DJE, no prazo de 15 dias, para, querendo, oferecer contrarrazões, a teor do § 1º, do art. 1010 do NCPC. É o que me cumpre certificar. O referido é verdade, dou fé. ADV: JULIANA S
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 934 Processo 1018546-72.2020.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Paraíso Bauru Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda - EPP - Gabrielle Azarias Alves - - Fabio Henrique Matias - - V. Determino a manifestação da exequente, confirmando se deseja mesmo a rea
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 3397 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALÉRIA DIAS SPÍNDOLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0032/2021 Processo 0000569-14.2020.8.26.0450 (processo principal 1002934-92.2018.8.26.0450) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Clinica Dr Ubiratan Oliveira Eireli Epp - Santa Casa de Misericordia
30 Rio Branco-AC, terça-feira 8 de janeiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.269 Advogado: José Fernando da Silva Neto (OAB: 3938/AC) Advogada: Helane Christina da R. Silva (OAB: 4014/AC) Assunto: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público -- Art. 926, do Código de Processo Civil -a) Precedente: Julgado da Segunda Câmara Cível deste Tribunal de Justiça: “APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIM
Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2776 2859 (OAB 326213/SP), ALEXANDER GIBOTTI DA SILVA (OAB 133020/SP), CARLOS ROBERTO VERZANI (OAB 71223/SP) Processo 0003537-59.2014.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Mateus Aparecido Cardoso de Souza Lima - Município da Estância de Socorro - Visto. Informe a parte requerente,
Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2713 3628 Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda - Vistos. Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo, vez que não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória. Com efeito, além de não se poder vislumbrar, à primeira vista, a proba
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2495 autora dificulta a análise dos autos pelo Poder Publico e pela Defesa.Assim, intime(m)-se o(a)(s) autor (a) (es), por carta, no endereço constante nos autos, na forma do art. 485, § 1º do CPC, para cumprir adequadamente a determinação de fl. 37, no prazo de cinco (5) dias, sob pena de extinção.Fica desde já ind
Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2641 3898 ato normativo padronizador da autoridade monetária, a qual somente pode ser cobrada no início do relacionamento entre o consumidor e a instituição financeira. - 3ª Tese: Podem as partes convencionar o pagamento do Imposto sobre Operações Financeiras e de Crédito (IOF) por meio de financiamento acessór
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2211 2668 LTDA - Instaurado o cumprimento de sentença, os presentes autos deverão aguardar em cartório até solução daquele, quando então serão arquivados concomitantemente.Int.-se. - ADV: GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI (OAB 135144/SP), FELLIPE MONTEZANO RIBEIRO (OAB 292211/SP), MARCO VINICIO MARTINS DE SA (OAB 648
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2048 557 de Nascimento - A.P. - C.R.C.C.S.I. - Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, promova a serventia, junto ao registro pertinente, a averbação da extinção do processo e expeça-se cert