Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2538 segurado, corrigido desde o desembolso, pela tabela do E. TJ/SP, acrescido de juros de mora de 1% ao mês (art. 406 do CC, combinado com o § 1º do art. 161 do CTN), a contar da citação (neste sentido: TJSP; Apelação 1065065-78.2017.8.26.0114; Relator(a): Paulo Roberto de Santana; Órgão Julgador: 23ª

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital na Portaria n. 002/19-3ªVFP, de 18.02.2019, disponibilizada no DJE do dia 25.02.2019, para fins de intimação da parte apelada, via Portal Eletrônico (Portaria nº 2073/2016, art. 2º) e DJE, no prazo de 15 dias, para, querendo, oferecer contrarrazões, a teor do § 1º, do art. 1010 do NCPC. É o que me cumpre certificar. O referido é verdade, dou fé. ADV: JULIANA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2531 222 de todos e dever do Estado, que deve garantir mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos. (Cf. Curso de Direito Constitucional Positivo, Ed.Malheiros: São Paulo, pg. 808). O autor instruiu os autos com documentos fortes o bastante para dirimir quaisqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 973 há excesso de execução, porquanto, no instrumento de confissão de dívida que embasa a execução foram estipulados juros de 1,36% ao mês até o vencimento do contrato, sendo que, na hipótese de inadimplência, passaria a incidir a TJLP e encargos financeiros à taxa de 2,5% ao mês. Sustentou que a emba

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2088 2561 pode ignorar o fato de que a carta decontemplaçãoconstitui-se em uma mera comunicação de todo um procedimento a ser observado com vistas àliberaçãoda carta de crédito, DESDE QUE cumpridas asexigênciaslegais e contratuais. No caso vertente, é certo que a despeito de o consórcio ter sido realizado em nome da pesso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 183 entre as partes, desfigurando inclusive, planta e memorial descritivo elaborado e aprovado pelo Poder Publico. Portanto, não havendo por parte da empresa Ré nenhuma pendência relacionada ao cumprimento do acordado, tendo as unidades sido executadas e entregues conforme o previsto no projeto e Memorial de Incorporação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 2189 prazo de 15 (quinze) dias, por meio de advogado, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos articulados na inicial. 5- Oficie-se solicitando reforço policial e se necessário, ordem de arrombamento. 6- Deverá a parte interessada providenciar os meios úteis e necessários para o cumprimento do manda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1279 442 Distriibuidora S/A - Nilza de Oliveira Mazzeto - - Virgilio Mazzetto - autos 10261/05 - ordem de serviço 02/2005, item 12, fls. 312:“intime-se o advogado/parte interessado no desarquivamento dos autos, observando que, não havendo manifestação no prazo de 30 dias, os autos serão novamente remetidos ao ar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1109 513 da qual seja sócia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, tendo sido publicada no D.E daquela circunscrição judiciária em 26/01/2009. O Egrégio Tribunal Regional Federal da 4a Região, em sede de recurso de apelação manteve a sentença nesse capitulo da condenação, conforme o v. Acórdão publicado no D.E. em 08/07/2010

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital I da Lei nº 9.605/98) em razão do fato ter resultado na diminuição de águas naturais e na erosão do solo, tudo nos termos da denúncia. Memoriais finais da Defesa, às fls. 206/207, enfatizando, a completa ausência de prova produzida pelo Autor, inclusive, pela sua própria testemunha em audiência que confessou não recordar se a empresa realizou procedimento de re