Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 512 1007 cento) do total das prestacoes vencidas. P.R.I. Adv.: (73759/SP)FRANCISCO DE ASSIS GAMA, (189302/SP)MARCELO GAINO COSTA, (260306/SP)MARINA DURLO NOGUEIRA LIMA 1259/08 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por G. T. A. em face de D. L. A. - Fl.22: Trata-se obrigacao liquida, certa e exigivel. O devedor, cit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2795 663 legitimidade ativa - também por força da coisa julgada - independentemente de fazerem parte ou não dos quadros associativos do IDEC, de ajuizarem o cumprimento individual da sentença coletiva proferida na ação civil pública n.º1998.01.1.016798-9, pelo Juízo da 12ª Vara Cível da Circunscrição Especia

Caderno único ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de novembro de 2012 Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei o mandado de fls. 57/58 , que fora infrutífero. Sobradinho - DF, quintafeira, 22/11/2012 às 14h01. CERTIDÃO Nos termos da portaria 2/97, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidão do(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça de fl.281. Sobradinho - DF, quinta-feira, 22/11/2012 às 14h01. . CERTIDAO Nº 9415-7/12 - Bu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 749 632853, Relator(a): Min. GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, julgado em 23/04/2015, ACÓRDÃO ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-125 DIVULG 26-06-2015 PUBLIC 29-06-2015). E, no caso em comento, embora o autor defenda a existência de erro material, da análise das questões impugnadas, não se verifica

Caderno 2 - Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2349 685 Público em favor de Manoel Araújo Bezerra foram inclusos na lista de medicamentos do Sistema Único de Saúde - SUS e são fornecidos pelo Poder Publico através da composição Losertana 50mg, Anlodipino 5mg e Hidroclorotiazida 25mg equivalente ao Exforge HCT conforme RENAME 2017, sendo os demais fármacos fornecidos pelo SUS, nos termos da Nota Técnica de fl. 53. Assim, a açã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1081 Com relação à obrigação de prestar contas, relativa à conta corrente conjunta, ainda que a ré tenha apresentado os extratos bancários de forma intempestiva, o autor também não apresentou suas contas da forma adequada, nos termos do parágrafo 2º do art. 551, do CPC, assim, considerando a alegação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1309 acima citado; razoável que se faça a análise seletiva da viabilidade da autocomposição após o contraditório, sob pena de comprometer a brevidade da pauta e a própria celeridade na solução dos litígios, em detrimento do princípio insculpido no art. 4º do Código de Processo Civil. Pelo exposto, rele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3823 de correspondência, sob pena de cancelamento da inicial. 2) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado 35 da ENFAM). 3) Cite-se e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3511 3057 excepcionalmente, DETERMINO A SUSPENSÃO DA ORDEM DE PRISÃO CIVIL de fls. 84/85. Consigne-se, desde já, que em posterior levantamento da suspensão, se eventualmente cumprida a ordem de prisão, deverá ser observado os dias de clausura do executado para desconto no cômputo total do período de prisão. EXPE�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2426 Processo 1000560-82.2015.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gabriel Fronio Diniz - Secretário Municipal de Saúde do Município de Nova Odessa - Vistos. Após leitura atenta dos autos e dos estudos médicos trazidos, percebo que a celeuma instaurada diz respeito ao a