1.797 resultados encontrados para pelo poder publico - data: 13/08/2025
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2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 4730 Art. 100. Os vencimentos dos cargos e empregos do Poder O município reclamado pretende o afastamento da condenação ao Legislativo não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder pagamento de diferenças salariais decorrentes de aplicação do Executivo, e, vice-versa." reajuste previsto na Lei Municipal 4.935/16. Aduz, em síntese, que seu orçamento se encontr
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 REQUERENTE : IOLANDA SIMAO DE SOUSA WALMIR JOSE DA COSTA SOUZA REP POR SUA MAE REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 27506 GO - RAFAEL THIAGO DIAS DA SILVA ADV REQDO : 4383 GO - JOAO ELIAS TEIXEIRA E SILVA DESPACHO : ASSIM, JULGO EXTINTO O FEITO SEM JULGAMENTO DO MERITO. CUSTAS E H ONORARIOS, OS QUAIS ARBITRO EM 10% DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, PE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 CESSUAIS. VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA PRONUNCIAMENTO. ANAPOL IS, 29 DE SETEMBRO DE 2014. ALINE VIEIRA TOMAS JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 351342-45.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 2130 NATUREZA : INTERNACAO PROVISORIA REQUERENTE : MPEG MENOR : APA ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : PELO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA FORMULADO NESTES AUTOS, PAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 JOSE ALFREDO SILVA JOSE MACHADO JULIO CARLOS BORGES VIRGOLINO DONATO DANIEL TELIO RIBEIRO DE VASCONCELOS NELIO PRUDENTE CAMPOS VALDECINO JOSE MARTINS REQUERIDO : BANCO BRASIL S/A ADV REQTE : 21413 GO - PAULO AUGUSTO FERREIRA DE LIMA ADV REQDO : 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON LINE. PROMOVA-SE A INSERCAO DA MINU TA PAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 NR.PROCESSO: 0089034.77.2017.8.09.0029 Destacaram que após o pagamento parcial, verificaram que a ré não cumpriu com o pactuado, já que não houve a entrega do loteamento com a estrutura prometida, com rede de água tratada e de energia elétrica, pavimentação e galeria pluvial, que deveriam ser implantadas no máximo até 08/2014. Assim, em virtude do inadimpleme
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 AUTOS NR. : 1809 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : SANDRA CRISTINA MARQUEZ EMBARGADO : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO ADV EMBGTE : 39618 GO - ARTHUR RODRIGUES GOMES 27962 GO - DIEGO MENEZES VILELA 24592 GO - FATIMA APARECIDA ALVES MARTINS ADV EMBGDO : 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR DESPACHO : PROTOCOLO : 201603596300 DESPACHO 1. PROMOVA-SE O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 DE ABRIL DE 2016. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 179977-87.2015.8.09.0134 684 DECLARATORIA ELSON ALVES DE SOUZA OI S.A 40360 GO - WENDER JUNIO ROSA 23026 GO - CLEOPATRA FERNANDES VERECHIA MELO 11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA DESPACHO : AUTOS N 179977-87.2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 REQUERENTE REQUERIDO : ELVIRA RIBEIRO DA SILVA : JANIO RODRIGUES DE OLIVEIRA HEBER HUR CORDEIRO DE SOUZA ESTEVAO FERNANDO DA SILVA AREDES BARBOSA DA SILVA ADV REQTE : 16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO ADV REQDO : 1404 GO - CARLOS MENDES DE OLIVEIRA FILHO 8157 GO - JOSE MIGUEL CHAVES 29262 GO - ANTONIO CARLOS CORREA MARINHO DESPACHO : PROCESSO N 201201150692 DECISAO REJEI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 MENOR : JGAF MSL ESM ADV MENOR : 00006 GO - . 18017 GO - ALBILEO DA COSTA SANTOS DESPACHO : AUTOS N: 201200128880 D ESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, CONSTATO QU E OS ADOLESCENTES NAO DERAM INICIO AO CUMPRIMENTO DA MEDIDA APLIC ADA NA SENTENCA. ASSIM, EXPECAM-SE AS RESPECTIVAS GUIAS, REMETEND O-AS AO JUIZO DA EXECUCAO, NOS TERMOS DA SENTENCA DE FLS. 196/198 . ATENDA-SE. C
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1641 NOVA IPIXUNA, todos já qualificados nos autos. Aduz o autor na inicial que a paciente EMILLY GONCALVES DA SILVA possui diagnóstico de Erros Inatos do Metabolismo/Distúrbio do Metabolismo dos Aminoácidos - E72 (CID-10), Encefalopatia Epiléptica G40.8 (CID10), Paralisia Cerebral-G80.8(CID10), Traqueostomia-Z93.0(CID10) Gastrostomia Z93. (CID10), porém afirma que está sendo negado pelo Poder Pub