1.797 resultados encontrados para pelo poder publico - data: 13/08/2025
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2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 Assim destacou o E. Supremo Tribunal Federal: 2893 c)Motorista - referência inicial: 31" "O que a Constituição exige, no artigo 93, IX, é que a decisão judicial seja fundamentada; não que a fundamentação seja correta na solução das questões de fato ou de direito da lide; declinadas no Doutro bordo, a Lei Orgânica em seu artigo 92 e 100 assim julgado as premissa
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/07/2015 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : PATRICIA MACHADO CARRIJO ================================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 DESPACHO : 201702426283 PARTE(S): SAYAO MONTAGEM E CONSTRUCAO LTDA ME MINIST ERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS DESPACHO. CONSIDERANDO A EXISTENC IA DE INFORMACOES NOS AUTOS QUE O LOCAL ONDE ESTA INSTALADA A IND USTRIA REQUERIDA SE TRATA DE UM SETOR INDUSTRIAL. DETERMINO SEJA OFICIADO AO MUNICIPIO DE NOVA GLORIA-GO PARA QUE TAO ORGAO PRESTE AS SEGUINTES INFORMACOES: 1) - S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 NOME DO BANCO FIBRA S/A, FOI EXPEDIDO ALVARA PARA LEVANTAMENTO D E DINHEIRO, O QUAL ESTA GRAMPEADO NA CAPA DOS AUTOS, CONTUDO, ATE O PRESENTE MOMENTO O MESMO NAO EFETUOU A RETIRADA DO ALVARA, SEN DO ASSIM, INTIME-SE O BANCO PARA RETIRAR O REFERIDO ALVARA. EM SE GUIDA, COM OU SEM MANIFESTACAO A CONCLUSAO PARA NOVA DELIBERACAO. CAIAPONIA-GO, 03 DE ABRIL DE 2018. GABRIELA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 “Especificamente no Direito Administrativo, o exame eminentemente doutrinário e, no Brasil, ainda incipiente sobre o tema, invoca como justificativa à proteção da boa-fé na seara pública a impossibilidade de o Estado violar a confiança que a própria presunção de legitimidade dos atos administrativos traz, agindo contra factum proprium. Não há dúvida que a
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 ITIMAS E POSSUEM INTERESSE DE AGIR, NA MEDIDA EM QUE A INTERVENCA O JUDICIAL QUE PRETENDEM CONSISTE EM FORMALIDADE NECESSARIA A LEG ITIMACAO E EFICACIA DO PACTUADO, INCLUSIVE PERANTE TERCEIROS. ALE M DO MAIS, VERIFICO QUE OS DIREITOS DOS MENORES SAO RESGUARDADOS NA AVENCA FIRMADA, RAZAO PELA QUAL NAO VEJO OBICE PARA A HOMOLOGA CAO DO ACORDO REALIZADO. OUTROSSIM, O MINIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 22585 GO - LUCIO RAFAEL LOBO MARTINS DESPACHO : PROCESSO N 200801254773 ANTES DE APRECIAR O PEDIDO DE FL. 11, INT IME-SE O CREDOR PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS: I) ACOSTAR O O RIGINAL (COM ASSINATURA) DA REFERIDA PETICAO QUE ESTA INCOMPLETA; II) APRESENTAR O VALOR ATUALIZADO DA DIVIDA, E; III) INDICAR O C PF DO EXECUTADO A FIM DE QUE SE POSSA VERIFICAR SE ELE CORRESP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 ENDOU AO SINDICATO DA CATEGORIA ATUACAO FRENTE AO ATO ILEGAL PRAT ICADO PELA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DE JATAI; EM NOTA EMIT IDA EM 10/02/2015 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO TENTOU JUSTI FICAR A INTERRUPCAO POR MEIO DO OFICIO N 068/2015 SOB VARIOS ARGU MENTOS. POR FIM, PUGNAM PELA CONCESSAO DE LIMINAR PARA RESTABELEC ER A GRATIFICACAO DE FUNCAO DE 20% DEVID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 NR. PROTOCOLO : 109168-26.2018.8.09.0180 AUTOS NR. : 180 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : VILMONDES ALMEIDA LEAL ADV REQTE : 4537 GO - PERIVALDO SANTOS SILVA DESPACHO : FICA DEVIDAMENTE INTIMADO O PROCURADOR, PARA NO PRAZO DE 05 (CINC O) DIAS APRESENTAR AOS AUTOS, DOCUMENTOSQUE JUSTIFICARAM A APREEN SÃO DO VEÍCULO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 ECESSARIO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. FAZENDA NOVA, 09/07/2018. EDUAR DO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO GAS NR. PROTOCOLO : 54364-37.2018.8.09.0042 AUTOS NR. : 121 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : VALDIVINO CANDIDO DOS SANTOS ADV REQTE : 12568 GO - WALKER LAFAYETTE COUTINHO DESPACHO : ADEMAIS, A CIDADE DE NOVO BRASIL/GO E PARCA, POSSUINDO CE