Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 SITIVO: DIANTE DO EXPOSTO, COMPROVADAS A AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME, JULGO PROCEDENTE A PERSECUTIO CRIMINIS PARA CONDENAR, C OMO CONDENO, ANDERSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA, COMO INCURSO NAS PE NAS DO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06. PASSO A DOSAR A PENA. IV DOSIMETRIA: 4.1) DA FIXACAO DA PENA: ATENDENDO AS DIRETRIZES D OS ARTIGOS 59 E 60, AMBOS DO CODIGO PENAL, E A

Seção III ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 CONTRA-SE PRESO POR OUTRO MOTIVO. APOS, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A AUTORIDADE POLICIAL PARA CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS REQUERIDAS P ELO PARQUET, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. INTIMEM-SE. LUZIANIA, 12 DE MARCO DE 2018. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 270838-56.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 3984 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL DE CASTRO ABREU

Seção III ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 L DO(A) REU(RE) ESTA DENTRO DOS PADROES DE NORMALIDADE. AS CIRCUN STANCIAS FICARAM RESTRITAS AO TIPO PENAL. AS CONSEQUENCIAS FORAM GRAVES, VEZ QUE A VITIMA SOFREU PREJUIZO CONSIDERAVEL. OS MOTIVOS NAO BENEFICIAM O(A) REU(RE). A VITIMA NAO CONCORREU DE QUALQUER FORMA PARA O EVENTO DELITUOSO. DIANTE DO EXPOSTO, FIXO A PENA-BAS E EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO E 30 DIAS-MULTA

Seção III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 UM PERIGO IMINENTE; H) O COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO PODE SER ANA LISADO, IN CASU, JA QUE E O ESTADO (COLETIVIDADE); I) A CONDICAO FINANCEIRA DA RE E RAZOAVEL. ASSIM CONSIDERANDO, FIXO A PENA-BASE EM SETE (07) ANOS DE RECLUSAO E 500 (QUINHENTOS) DIAS-MULTA, SEN DO O VALOR DE CADA DIA-MULTA DE 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MI NIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO. NOS TERMOS DO A

Seção III ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 O(A)(S) ACUSADO(A)(S) ESTAR(EM) SENDO CONDUZIDO(A)(S) POR UM UNIC O POLICIAL, NA SALA DE AUDIENCIA ESTAREM PRESENTES O(A) PROMOTOR( A) DE JUSTICA, ESTA ESCREVENTE E O(A) DEFENSOR(A) DO(A) REU(RE), PELO PREDIO NAO CONTAR COM SEGURANCA ADEQUADA, NOTADAMENTE A SALA DE AUDIENCIAS, O QUE IMPLICARIA EM RISCO PARA OS PRESENTES, BEM COMO PARA O(A)(S) PROPRIO(A)(S) ACUSADO(A)(S)

Seção III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 UNHA LUIZ CARLOS ALVES DA CUNHA COM EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA COMARCA DE CRISTALINA PARA A SUA OITIVA. A DEFESA DE PEDRO HENRIQUE SOARES FERREIRA INSISTIU NA OITIVA DAS VITIMAS JACINTO E IRACI E REQUEREU VISTA DOS AUTOS PARA APRESENTAR O ENDERECO ATUA LIZADO DAS MESMAS. A MM. JUIZA DETERMINOU A EXPEDICAO DE CARTA PR ECATORIA PARA A COMARCA DE CRISTALINA GO, PA

Seção III ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 L RECURSO EM LIBERDADE. EM SEGUIDA A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA MOVIDA E M DESFAVOR DE JOSE LUCAS GOMES DA SILVA, QUALIFICADA NOS AUTOS A FL. 02, COMO INCURSO NO ARTIGO 157, 2, INCISO I, DO CODIGO PENAL. A DENUNCIA VEIO INSTRUIDA COM INQUERITO DE FLS. 06/32, E FOI REC EBIDA CONFORME DESPACHO DE FLS. 70. CITADO, O

Seção III ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 ACUSADO : JRO ADV ACUS : 35516 GO - MARCOS ANTONIO SOUZA VIEIRA DESPACHO : AOS SEIS (06) DIAS DO MES DE MARCO (03), DO ANO DE DOIS MIL E DEZ OITO (2018),, NESTA CIDADE E COMARCA DE LUZIANIA, ESTADO DE GOIAS , NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, NA SALA DE AUDIENCIA ONDE SE ACHAVA M PRESENTES O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL, DR(A) . ALICE TELES DE OLIVEIRA, O(A) PR

Seção III ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 FLS. 07/77, E FOI RECEBIDA CONFORME DESPACHO DE FLS. 104. CITADO, OFERECEU O REU RESPOSTA A ACUSACAO AS FLS. 150/152. EM AUDIENCIA FORAM OUVIDAS A VITIMA E DUAS TESTEMUNHAS. APRESENTADAS AS ALEGA COES ORAIS, CONFORME REGISTRO ACIMA. E O RELATORIO. DECIDO: A MAT ERIALIDADE DO CRIME ESTA COMPROVADA ATRAVES DO AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FLS. 19, TERMO DE ENTREGA DE FL

Seção III ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 DE MEMORIAIS EM SUBSTITUICAO AOS DEBATES ORAIS. A DEFESA FORMULOU PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO DO ACUSADO LUCAS EDUARDO, PONDERAN DO QUE ELE E PRIMARIO; QUE A INSTRUCAO JA TERMINOU; QUE OS MOTIVO S QUE ENSEJARAM A SUA PRISAO NAO MAIS PERSISTEM. O MINISTERIO PUB LICO MANIFESTOU-SE PLEO DEFERIMENTO DO PEDIDO. EM SEGUIDA A MM JU IZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: VISTOS ETC