465 resultados encontrados para pelo que isento - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2792 982 parte autora de custas. Deixo de condenar em honorários advocatícios por ausência de causalidade. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ADV: ABDIAS FILHO XIMENES GOMES (OAB 18015/CE) - Processo 0200092-81.2022.8.06.0130 - Arrolamento Comum Empréstimo consignado - ARROLANTE: Raimunda Moreira da Silva - Isso posto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos
Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2793 1129 DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Concedo a gratuidade da justiça, pelo que isento a parte autora de custas. Deixo de condenar em honorários advocatícios por ausência de causalidade. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Expedientes necessários. ADV: ABDIAS FILHO XIME
2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 746 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO DESPACHO Considerando as razões expostas pela reclamante, restando claro Considerando as razões expostas pela reclamante, restando claro que houve equívoco na Secretaria da Vara quanto a redesignação que houve equívoco na Secretaria da Vara quanto a redesignação da audiênc
Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2792 981 ao autos o resultado do referido exame. Após, voltem os autos conclusos. Expedientes necessários. ADV: VALDECY DA COSTA ALVES (OAB 10517-0/CE) - Processo 0002464-02.2013.8.06.0130 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Citação - REQUERENTE: Celi Lima Ribeiro e outros - Intime-se os requerentes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da pe
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 TES AS P.03/04, DECRETANDO O DIVORCIO DO CASAL SANDRA DE SOUSA RI BEIRO E CARLOS FERREIRA DE SOUZA FICANDO DISSOLVIDO O VINCULO CON JUGAL ENTRE ELES EXISTENTE. 9. EXPECA-SE MANDADO DE AVERBACAO, PA RA QUE SURTA OS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. 10. EVENTUAIS CUSTAS FINAIS PELOS AUTORES, PELO QUE ISENTO-O NA FORMA DO ART. 98, 3 DO NCPC, POR SE TRATAR DE PARTE BENEFICIARIA D
3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - AIRTON SANTOS 8719 Guarulhos, nos autos da reclamação trabalhista proposta por JOSÉ ROBERTO ALVES DA SILVAem face de AIRTON SANTOS julgar improcedentes os pedidos constantes da inicial nos termos da PODER JUDICIÁRIO fundamentação supra. JUSTIÇA DO Custas pelo autor no valor de R$ 1307,26 , calculadas sobre o valor da causa, a saber: R$ 65.362,84. INTIMAÇÃO Fica
3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 673 solucionar os problemas ocorridos, indicando também que o atraso Fica Vossa Senhoria intimado para: na transferência ocorreu em virtude de restrições que existiam - Ficar ciente da transferência de valores, conforme quanto ao CNPJ da ELETROSUL e, ainda, alteração na agência e comprovação bancária juntada aos autos. conta vinculadas(ID d6bf5df, Págs. 2 e 6
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6667/2019 - Terça-feira, 28 de Maio de 2019 751 família? (art. 2º, parágrafo único).Considerando o pedido de assistência judiciária na petição do ID.Num. 9472490, e os documentos anexados a mesma, defiro o pedido de Justiça gratuita, pelo que isento a executada das custas judiciais.Cumpra-se.Após, arquivem-se os autos com as baixas devidas.Belém, 10 de abril de 2019. Mônica Maués Naif DaibesJuíza de Direito titular da 3ª Vara de Execuç
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2869 1231 e legais, o pedido de desistência da ação, decretando a EXTINÇÃO DESTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade, isentando a autora do pagamento de custas processuais. Condeno a autora no pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no importe de 10% do valor da causa, suspendendo sua exig
3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 DESPACHO 1 — Considerando a certidão #id:8ff4817, no sentido de que o recurso ordinário é tempestivo e está subscrito por procurador habilitado, e tendo o reclamante obtido os benefícios da justiça gratuita, pelo que isento do recolhimento das custas processuais (art. 789-A, caput, da CLT), recebo o recurso ordinário. 683 Processo Nº ATOrd-0000218-79.2022.5.08.001