1.996 resultados encontrados para pelo que nao - data: 08/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 ONDENAR EDWARD JOSE DE MESQUITA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NA PR EFACIAL, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART. 14, DA LEI N 10.826/03. ATENDENDO AO DISPOSTO NOS ARTS. 59 E 68, AMBOS DO CP E ART. 5, X LVI, DA CARTA MAGNA, PASSO A DOSAR-LHE A PENA, A FIM DE INDIVIDUA LIZA-LA: I)- CULPABILIDADE: CONSIDERANDO ESTA COMO A MEDIDA, O GR AU DA REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO AGENTE,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/01/2016 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE PIRES DO RIO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LILLIAN MACHADO REIS JUIZ DE DIREITO : JOSE DOS REIS PINHEIRO LEMES =========================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 CIENCIA DO PREPARO DAS CUSTAS INICIAIS DA ENSEJO AO CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO DO PROCESSO, ADEQUANDO-SE JURIDICAMENTE AO TEXTO DO ARTIGO 257 DO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL, HIPOTESE QUE NAO SE AS SEMELHA AS ESPECIES EXTINTIVAS TRAZIDAS PELO ARTIGO 267, II E III , DO CPC, PELO QUE NAO INCIDE SEU 1 E, POR ISSO, DESNECESSARIAS A INTIMACAO PESSOAL DA PARTE AUTORA. 3 - NAO T
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 CIAL: NAO SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADA, PELO QUE TAMBEM NAO PODE S ER UTILIZADA COMO FATOR DE DISTANCIAMENTO; D)- PERSONALIDADE DO A GENTE: SEM ANORMALIDADES, O QUE NAO REPRESENTA FATOR DE DISTANCIA MENTO DA PENA MINIMA COMINADA; E)- MOTIVOS: AUFERIR DINHEIRO FACI L, SEM ESFORCO E SEM PRECISAR TRABALHAR, O QUE, DE IGUAL MODO, NA O IMPLICA FATOR DE DISTANCIAMENTO; F)-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/11/2015 NR. NOTAS : 25 COMARCA DE PIRES DO RIO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LILLIAN MACHADO REIS JUIZ DE DIREITO : JOSE DOS REIS PINHEIRO LEMES ========================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 NDO DISPOEM O ART. 2 DO DECRETO-LEI 911/69 E A SUMULA 72 DO STJ. TAL SITUACAO AUTORIZA O INDEFERIMENTO IN LIMINE DA PETICAO INICIA L, POR AUSENCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUICAO E DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO. COADUNAM COM ESTE ENTENDIMENTO OS T RIBUNAIS PATRIOS, CONFORME AS EMENTAS ABAIXO COLACIONADAS: EXTINC AO DO PROCESSO. BUSCA E APREENSAO FUNDADA NO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 11475 GO - JOSE ANTONIO SILVA DESPACHO : EX POSITIS, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, PARA C ONDENAR THIAGO VENANCIO DA SILVA BATISTA, JA QUALIFICADO NA PREFA CIAL, COMO INCURSO NA IRAS DO ART. 15, DA LEI N 10.826/03. ATENDE NDO AO DISPOSTO NOS ARTS. 59 E 68 DO CP E ART. 5, XLVI, DA CF, PA SSO A DOSAR-LHE A PENA, A FIM
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 DA REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO AGENTE, ENTENDO SER DE DESTAQUE NEGATIVO NORMAL A ESPECIE DELITIVA, POIS INEXISTE ELEMENTO CAPAZ DE TRANSBORDAR A REPROVABILIDADE INERENTE AO DELITO EM TELA, NAD A TENDO, PORTANTO, NESTE ASPECTO, A VALORAR, DE MANEIRA QUE ESTA NAO REPRESENTA UM FATOR DE DISTANCIAMENTO DA PENA MINIMA ABSTRATA MENTE COMINADA AO TIPO; II)- ANTECEDENTES: SE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/10/2014 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE CACHOEIRA ALTA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JEANE TORRES PAULA GOULART JUIZ DE DIREITO : FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA =========================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 VITIMA : JOSE MARIA DA SILVA ADV ACUS : 48794 GO - DIOGO ALVES ROSA DESPACHO : EX POSITIS, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, PARA C ONDENAR ISRAEL DOS SANTOS MARANHAO, JA QUALIFICADO NA PREFACIAL, COMO INCURSO NAS IRAS DO ART. 157, 3 (PRIMEIRA PARTE), DO CODIGO PENAL. ATENDENDO AO DISPOSTO NOS ARTS. 59 E 68 DO CP E ART. 5, XL VI, DA CARTA MAGNA, PASSO A DOS