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Publicação: terça-feira, 7 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3737 109 Agravo de Instrumento nº 1410677-41.2016.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva Agravante : Município de Campo Grande Proc. Município : Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Agravado : Diego Foscaches Correia Advogado : Thiago Aguilera Braga (OAB: 1
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 545 2473 650.01.2006.000876-5/000000-000 - nº ordem 248/2006 - Condenação em Dinheiro - SILVIO DE FARIA INFORMATICA ME X MARCELO EDUARDO GARCIA VIEIRA - Vistos. Tendo em vista que a pretensão foi satisfeita, JULGO EXTINTO o presente feito com fundamento no artigo 794, I, do CPC. Oficie-se ao CIRETRAN para desbloqu
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3600 138 dos atos executivos (art. 916, § 5º, do Código de Processo Civil). A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, do Código de Processo Civil). Intimem-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE BOSELLI DE SOUZA (OAB 163542/SP) Processo 1004930-89.2020.8.26.0019 - Execução de
exclusiva do juízo onde tramita aquela ação, através da via processual própria, ou seja, os embargos à execução, não podendo este juízo interferir no andamento daquele feito concedendo a medida suspensiva ora requerida, o que, todavia, não impede que esta ação venha ser conhecida por este juízo em seu mérito.Em outras palavras, muito embora o mérito (anulação de débito fiscal) seja de competência deste juízo em razão da propositura desta ação anulatória, a suspensão da
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1692 Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Angela da Silva Nascimento Macedo - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Ante o teor da certidão cartorária a fls. 189, expeçam-se mandados de levantamento judicial, da quantia indicada a fls. 181, sendo: um, no importe de R$521,25, concernente ao valor de IPESP, em favo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 2433 penhora. - ADV: MARCELA QUENTAL (OAB 105107/SP), AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 201658/SP) Processo 0006697-43.2014.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Itaú Unibanco S/A. - Vistos. Certidão retro: pelo que se depreende do termo de audiência, a autora restou ausent
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1011 1644 NETO OAB/SP 31464 157.01.2010.005251-0/000000-000 - nº ordem 815/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PAULISTA S/A X ZILDOMAR MATEUS - Fls. 35 - C O N C L U S Ã O Em 25/07/2011, faço os presentes autos conclusos ao MMº Juiz Titular da PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUBATÃO, Dr FR
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1055 800 exigido no edital. Sustenta que tal ato afronta direitos e garantias constitucionais, sendo certo que possui formação superior e conhecimento mais abrangente como Técnica de Enfermagem. Objetiva a concessão da segurança para que seja reconhecido seu direito à contratação. Juntou documentos. A liminar foi parcialme
Recife, 17 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 16/06/2017 PROCESSO/SIGEPE NOME MATRÍCULA DECÊNIO A PARTIR DE SE-0437291-8/2017 AGAM
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1252 825 denominado de “leasing” pela origem norte americana do instituto, foi concebido inicialmente para facilitar a produção industrial de bens de consumo, propiciando o arrendamento de máquinas e equipamentos de alto valor. Com isso os produtores não precisam comprometer o capital de giro na aquisição de t