Poder Executivo ● 28/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 139 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CARMEM LUCIA MELO COUTO 140.569-1 CARMEM LUCIATAVARES RAMOS BESERRA 149.013-3 1 2º 01/08/2016 1 2º 26/07/2016 01/08/2016 CELIO ROBERTO DA SILVA 109.239-1 2 2º CINTIA REJANE NOGUEIRA PATRIOTA 190.765-4 1 1º 01/08/2016 2 2º 26/07/2016 CLOVIS MACIEIRA E SILVA JUNIOR 154.155-2 CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES 192.589-0 1 1º 27/07/2016 EDILEA LIRA BORGES 106.448-7 1 3º 02/09/2016 E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 31 de Julho de 2019 Diário do Executivo 248 Lei 249 Lei 6.763/1975 6.763/1975 250 Lei 6.763/1975 251 Lei 6.763/1975 252 Lei 6.763/1975 253 Lei 254 Lei 255 Lei 256 Lei 257 Lei 258 Lei 259 Lei 6.763/1975 6.763/1975 6.763/1975 6.763/1975 6.763/1975 6.763/1975 6.763/1975 Fica o Poder Executivo autorizado, na forma e nas condições previstas em regulamento, a reduzir para 12% (doze por cento) a carga tributária nas operações internas promovidas por es

Diário da Justiça ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ço e como nunca trocou o número, era o número de sua mãe. Hoje a depoente não faz visita. Desde a época não visitou mais, pois pegou dois anos de suspensão e o esposo da depoente saiu. Não tem ninguém para visitar. Não conhece as demais acusadas. Nenhuma delas falou para a depoente como tinham conseguido as carteiras. A depoente nunca se aproximou para conversar com ninguém. O marido da depoente não sabia que a carteira era falsa. Ele perguntou como e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 § 2º As competências da coordenação técnica serão estabelecidas no regimento interno do FOPEMIMPE Estadual. Art. 8º O regimento interno do FOPEMIMPE Estadual e suas alterações serão publicados em resolução do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, no prazo de até noventa dias da data de aprovação em assembleia. Parágrafo único. O regimento interno definirá, entre outras matér

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 31 de Julho de 2019 Diário do Executivo 248 Lei 249 Lei 6.763/1975 6.763/1975 250 Lei 6.763/1975 251 Lei 6.763/1975 252 Lei 6.763/1975 253 Lei 254 Lei 255 Lei 256 Lei 257 Lei 258 Lei 259 Lei 6.763/1975 6.763/1975 6.763/1975 6.763/1975 6.763/1975 6.763/1975 6.763/1975 Fica o Poder Executivo autorizado, na forma e nas condições previstas em regulamento, a reduzir para 12% (doze por cento) a carga tributária nas operações internas promovidas por es

Poder Executivo ● 01/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo no aguardo da publicação de norma constitucional ou Convênio ICMS que venha a disciplinar o referido termo final. 4 - O incentivo do PRODEPE, utilizado pelo autuado, tinha o prazo de 12 anos e só expiraria em janeiro de 2013, portanto foi, automaticamente, prorrogado por prazo indeterminado, uma vez que vigente em 31 de maio de 2012. A 5ª Turma Julgadora no exame e julgamento do processo acima identif

Poder Executivo ● 20/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA JULGADORA. REUNIÃO SEGUNDA-FEIRA DIA 29.08.2016 às 9h na sala 902, no 9º (nono) andar do Edifício San Rafael, sito à Avenida Dantas Barreto, nº 1186, nesta cidade do Recife. RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. 01. AI SF 2016.000003889205-14 TATE Nº 00.562/16-5. AU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 27 de Março de 2018 Diário do Executivo 143 Lei 9.758/1989 144 Lei 9.944/1989 145 Lei 9.944/1989 146 Lei 9.944/1989 147 Lei 9.944/1989 148 Lei 9.944/1989 149 Lei 12.282/1996 150 Lei 12.729/1997 151 Lei 12.730/1997 152 153 Lei Lei 12.733/1997 12.989/1998 154 Lei 13.243/1999 155 Lei 13.430/1999 156 Lei 13.665/2000 157 Lei 13.741/2000 158 Lei 13.449/2000 159 Lei 14.001/2001 160 Lei 14.062/2001 161 Lei 14.128/2001 162 Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Março de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 100 Lei 6.763/1975 101 Lei 6.763/1975 102 Lei 6.763/1975 103 Lei 6.763/1975 104 Lei 6.763/1975 105 Lei 6.763/1975 106 Lei 6.763/1975 107 Lei 6.763/1975 108 Lei 6.763/1975 109 Lei 6.763/1975 110 Lei 6.763/1975 111 Lei 6.763/1975 112 Lei 6.763/1975 113 Lei 6.763/1975 114 Lei 6.763/1975 115 Lei 6.763/1975 116 Lei 6.763/1975 117 Lei 6.763/1975 118 Lei 6.763/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Março de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 335 Decreto 43.080/2002 336 Decreto 43.080/2002 337 Decreto 43.080/2002 338 Decreto 43.080/2002 339 Decreto 43.080/2002 340 Decreto 43.080/2002 341 Decreto 43.080/2002 342 Decreto 43.080/2002 343 Decreto 43.080/2002 344 Decreto 43.080/2002 345 Decreto 43.080/2002 346 Decreto 43.080/2002 347 Decreto 43.080/2002 348 Decreto 43.080/2002 349 Decreto 43.080/2002 350 D