Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 14178 PROCESSO nº 1001726-68.2019.5.02.0705 subsidiária pela condenação; - conforme a fundamentação do voto, EMBARGOS DECLARATÓRIOS mantendo no mais a r. sentença de origem.". EMBARGANTES: JULIANA BARBOSA DE FARIA Do exposto, EMBARGADO: V. Acórdão fls. 1113 ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL DISPOSITIVO ____________________________________

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 14177 reconhecida a responsabilidade subsidiária da terceira reclamada, conhecer por unanimidade de votos, do recurso interposto, e, no Município de São Paulo, porém constou a improcedência do pedido mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo; - conforme a no dispositivo do acordão. fundamentação do voto, mantendo na íntegra a r. sentença de Assiste razão à embargan

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 15968 sentença de origem nesse aspecto, devendo a segunda reclamada fundamentação constante do Voto, que passa a fazer parte do V. responder de forma subsidiária pela condenação. Mantenho." para acórdão, dando-lhe EFEITO MODIFICATIVO, mantendo-o no mais. incluir no lugar "Pelo todo acima exposto, reformo a r. sentença de Presidiu a sessão o Excelentíssimo Dese

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 RECLAMADO ADVOGADO TELEMAR NORTE LESTE S.A SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA(OAB: 75789/RJ) TELENGE TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS EDUARDO QUINTO CELESTINO 4675 recurso de revista para afastar a eficácia liberatória geral do termo de conciliação firmado pelo reclamante conforme referido neste feito, determinando o retorno do

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14851 demanda coletiva podem ser deduzidas. Pelo todo acima exposto, afasto a preliminar de coisa julgada para determinar o retorno dos autos à Vara de Origem para julgamento do mérito da causa, como entender de direito. ACORDAM os Magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em, por unanimidade de votos: conhecer do Prejudicada a análise dos d

Seção I ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 “Pelo todo acima exposto, JULGO NR.PROCESSO: 0059043.16.2011.8.09.0175 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ PROCEDENTE com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, o pedido inicial, para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS a pag

Seção I ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 NR.PROCESSO: 0100496.67.2014.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0100496.67.2014.8.09.0051 COMARCA GOIÂNIA RECORRENTE ILTON FABRIS SANTIAGO RECORRIDO LEILÕES BRASIL LTDA AGRAVO RETIDO AGRAVANTE ILTON FABRIS SANTIAGO AGRAVADA LEILÕES BRASIL LTDA RELATORA Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis VOTO Como visto no relatório, trata-se de Apelação Cível1 e Agravo Reti

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 14871 Busca a reclamada a reforma em relação à condenação ao pagamento de diferenças de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, pois afirma que os meses indicados na sentença como ausentes de recolhimentos referem-se a períodos em que a empregada esteve afastada do trabalho para recebimento de benefício previdenciário de auxílio-doença. II - MÉRITO Assiste raz�

Seção I ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 GOIÂNIA APELANTE : BV FINANCEIRA S/A APELADA : ELZERINDA MARIA CAETANO MOREIRA RELATOR : DESEMBARGADOR ITAMAR DE LIMA CÂMARA : 3ª CÍVEL NR.PROCESSO: 5239628.83.2016.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5239628.83.2016.8.09.0051 RELATÓRIO Trata-se de Apelação Cível (movimentação nº 31) interposta por BV FINANCEIRA S/A contra sentença (movimentação nº

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 14866 Garantia por Tempo de Serviço, pois, sendo incontroverso o A) Recurso da Reclamada afastamento previdenciário, a autora não demonstrou tratar-se de acidente do trabalho (ID. 7c1063e - Págs. 30-34). Pelo todo acima exposto, não há que se falar em recolhimentos de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço pelos períodos constantes da condenação, pois referem-se a