Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5262 diária e da 44a hora semanal" e para que passe a constar da Sentença Processo Nº ATOrd-0010798-33.2018.5.15.0006 AUTOR BRAZ MARTINS ADVOGADO GISLAINE CRISTINA BERNARDINO BIFFE(OAB: 184364/SP) ADVOGADO EMIL SILVA(OAB: 229436/SP) RÉU SAO MARTINHO S/A ADVOGADO WILSON CARLOS GUIMARAES(OAB: 88310/SP) fundamentação da sentença embargada: "Inexistindo atual incapacidade

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 29615 VOTO Processo nº: 0012217-59.2016.5.15.0006 ADMISSIBILIDADE Recorrente: Município de Araraquara Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conhece-se do Recorrido: Saliane Ribeiro recurso. Origem: 1ª Vara do Trabalho de Araraquara QUESTÃO DE ORDEM Juíza Sentenciante: Ana Lúcia Cogo Casari Castanho Ferreira Em que pese o início da vigência da Lei nº 13.

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 29613 ADMISSIBILIDADE PREQUESTIONAMENTO Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conhece-se do Tem-se por prequestionadas todas as matérias (OJ nº 118 da recurso. SDI-1 C. TST), ficando desde já advertidas as partes quanto à oposição de medidas meramente protelatórias, que poderão QUESTÃO DE ORDEM implicar condenação à multa prevista no art. 1.026, §

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 Relatório VOTO Trata-se de RECURSO ORDINÁRIO interposto por CARVALHO CONHECIMENTO 225 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, reclamado, nos autos da ação proposta por ISAÍAS ROQUE DE ALENCAR, Recurso cabível e tempestivo. Representação processual regular. contra a sentença (Num. ce00cf8) que rejeitou as preliminares de Depósito recursal da reclamada recolh

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 1723 fundamentação e do dispositivo do r. julgado: Intimado(s)/Citado(s): - COMERCIO DE CALCADOS DI GASPI X LTDA. - MAX WILLIAN XAVIER DE FREITAS "A própria ficha de registro de empregado, juntada aos autos, demonstra que o autor foi contratado para laborar 6h diárias e 36h semanais. Assim, acolho a pretensão para que, na condenação da ré ao PODER JUDICIÁRIO pa

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 2001 Procuradoria. relação aos pedidos relacionados à suposta doença do trabalho, Não obstante as determinações acima proceda-se, também, a cabendo à primeira ré provar que a moléstia adquirida pelo citação do 1º Réu por edital. empregado não teve relação com o trabalho prestado na empresa. Diga a primeira ré se pretende a produção da prova pericial

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1845 BELO HORIZONTE/MG, 04 de maio de 2022. RODRIGO BOECHAT DE SOUSA Processo Nº ROT-0010615-06.2021.5.03.0131 Relator Taisa Maria Macena de Lima RECORRENTE ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRENTE TBI SEGURANCA EIRELI ADVOGADO Valeria Luiza dos Santos(OAB: 106466/MG) ADVOGADO LIVIA HELENA DE SOUZA ANDRADE(OAB: 105428/MG) ADVOGADO MARIA DULCE CRISOSTOMO DE SOUZA(OAB: 129353/MG) ADVOG

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 230 existência de doença do trabalho, mas sim doença degenerativa, provocadas pelo trabalho exercido, de forma ininterrupta e não havendo também que se falar em existência de concausa. Em excessiva, no manuseio de máquinas, ocasionando, durante todos sendo mantida a condenação pede, alternativamente, a reforma da esses anos, desgaste nas suas articulações. Ple

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 20489 Logo, estando todas as atividades narradas na inicial como tarefas de diversas funções, havendo a justa retribuição pelo trabalho exercido e a liberdade de contratar preservada, há de ser indeferido o pedido de acúmulo de função. Nada a ser reformado. Presidiu o julgamento a Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria Elizabeth Mostardo Nunes. Tomaram parte

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1175 autorizar o seguimento do recurso de revista, de acordo com as reiteradas decisões da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (AIRR - 1000615- PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 14.2015.5.02.0471 , Relatora Ministra: Maria Helena Mallmann, TRANSCENDÊNCIA Data de Julgamento: 25/10/2017, 2ª Turma, Data de Publicação: Nos termos d