CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 3/ Página 1461 Intimações necessárias. REMANSO/BA, 2 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO INTIMAÇÃO 0000410-11.2017.8.05.0208 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Remanso Testemunha: Edivirgio Alves Santana Terceiro Interessado: Nivalda Alves Da Silva Terceiro Interessado: Orlangia Alves De Santa

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153- Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1916 SENTENÇA Vistos etc. A ilustre Representante do Ministério Público, amparada em inquérito policial, ofereceu denúncia contra ELENICE RODRIGUES DOS SANTOS, já qualificados, imputando-lhes o delito tipificado no art. 155 do Código Penal. Recebida a denúncia em 04/08/2015. (179595917 - Despacho) É O RELATÓRIO. EXAMINADOS. DECIDO. Sem delongas, tenho que a persec

Publicações Judiciais I ● 23/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, à unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, posto que intempestivos, nos termos do voto do relator. São Paulo, 14 de maio de 2012. RAFAEL MARGALHO Juiz Federal Convocado 00003 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0008782-82.2005.4.03.6181/SP 2005.61.81.008782-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO CO-REU : : : : : : Desembargador Fede

Seção III ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 CRIME, DA PERSONALIDADE DO AGENTE E DA REINCIDENCIA E NESSE CASO A ATENUANTE SOBRESSAI A AGRAVANTE. CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUIC AO. NAO HA CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO. POR FIM, A TORNO DEFI NITIVA EM 08 (OITO) ANOS E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO. NAO VISLU MBRO NO PRESENTE CASO, A PRESENCA DOS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJ ETIVOS PARA SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA D

Seção II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 DOS PELO TRAMITE BUROCRATICO QUE SE SEGUE AS SENTENCAS CONDENATOR IAS NO PRESENTE CASO, O ACUSADO PERMANECEU CUSTODIADO POR 270 (D UZENTOS SETENTA) DIAS SENDO ASSIM, SUBTRAIO ESTE INTERVALO DE TE MPO DA PENA APLICADA PARA QUE O SENTENCIADO CUMPRA 04 (QUATRO) ME SES E 23 (VINTE TRES) DIAS DE RECLUSAO CONSIDERANDO QUE, APOS O CALCULO DA DETRACAO PENAL, A PENA APLICADA AO A

Seção III ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1494 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/02/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 44378-02.2010.8.09.0087 367 INQUERITO CASSIANA SANTANA APURAR 7637 GO - WILSON TEIXEIRA PIRES 31146 GO - ORLANDO TERRA DE OLIVEIRA NETO DESPACHO : REDESIGNO O DIA 11/03/2014, ÀS 15:30 HORAS, PARA AUDIENCIA DE INS TRUCAO E JULAGMENTO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 31

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232- Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 2148 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO INTIMAÇÃO 0000645-07.2019.8.05.0208 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Remanso Autor: Ministério Público Reu: Eraldo Camilo Da Silva Advogado: Vanessa Santana Moura (OAB:BA46919) Terceiro Interessado: Rosilda Auta Da Silva Autor: Ministerio Publico Do Estado Da B

Seção III ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1548 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/05/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/05/2014 JULGADO ESTA SENTENçA, LANCE-SE O NOME DO ACUSADO NO ROL DOS CULPADOS E VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNAçãO DE AUDIêNCIA ADMONITóRIA APóS, EXPEçA-SE GUIA PARA EXECUçãO DEFINITIVA DA PENA IMPOSTA, COMUNICANDO-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA SUSPENSãO DOS DIREITOS POLíTICOS E AO SINIC PARA CADASTRO DA SENTENçA DIANTE DA PENA APLICADA AO ACUSADO E

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092- Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1834 0002377-96.2014.8.05.0208 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Remanso Reu: José Souza Rocha Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0002377-96.2014.8.05.0208 �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2894 Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006201-47.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Silvia Regina Casquel - Paciente: Isaque Madeira dos Santos - Magistrado(a) Carlos Bueno - não conheceram do habeas corpus. v.u. - 6º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000002-09.2017.8.26.0637 - Pro