Seção II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 A FOI APURADO QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE; (NEUTRA) 13 - QUA NTO AOS MOTIVOS DO CRIME: O CONDENADO NAO MOSTROU MOTIVO JUSTIFIC ADO PARA A PRATICA DO DELITO; (NEUTRA) 14 - QUANTO AS CIRCUNSTANC IAS QUE FORAM PRATICADAS O CRIME: ESTAS FORAM NORMAIS PARA A PRAT ICA DELITIVA EM QUESTAO; (NEUTRA) 15 - QUANTO AS CONSEQUENCIAS DO CRIME: NORMAIS PARA O TIPO PENAL; (NEUTRA) 1

Seção II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 NTO AOS ANTECEDENTES: O REU CONFORME INFORMACOES PRESTADAS NOS AU TOS AS FLS. 264/265, NAO POSSUI OUTROS PROCESSOS EM ANDAMENTO, SE NDO PORTANTO PRIMARIO; 3 QUANTO A CONDUTA SOCIAL: NADA FOI APURAD O QUANTO A CONDUTA SOCIAL DO AGENTE; 4 QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: NADA FOI APURADO QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE; 5 QUAN TO AOS MOTIVOS DA PRATICA DO CRIME: O REU PA

Seção II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 NTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAGEM DA PENA DO DENUNCIADO ALAN MONTEIRO DA SILVA : 1 QUANTO A CULPABILID ADE: O DENUNCIADO AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIENCIA DO FATO DANOSO PRATICADO E CONDICOES DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM ESTE E NTENDIMENTO, SENDO ESTA CONDUTA REPROVAVEL SENDO QUE O MESMO ERA INTEIRAMENTE IMPUTAVEL NA EPOCA DOS FATOS E

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 I, DO ARTIGO 157 DO CODIGO PENAL, AUMENTO A PENA NO MINIMO LEGAL , OU SEJA, EM 1/3, POR SE MOSTRAR NECESSARIA TENDO EM VISTA OS AT OS PRATICADOS PELO CONDENADO, PERFAZENDO UM TOTAL DE 05 (CINCO) A NOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO E 20 DIAS-MULTA, TORNANDO-A D EFINITIVA POR NAO ESTAR PRESENTE QUALQUER CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE E CAUSAS ESPECIAIS DE DIMINUICAO DE PENA. AT

Seção III ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 ITA E NAO FAZ PARTE DE NENHUMA ORGANIZACAO CRIMINOSA. EM DECORREN CIA DO QUANTITATIVO DA PENA A SER IMPOSTA, REQUER QUE A MESMA SEJ A SUBSTITUIDA CONFORME PREVE O ARTIGO 44, I, DO CODIGO PENAL E O ARTIGO 77, DO MESMO DIPLOMA. O ACUSADO ENCONTRA-SE RESPONDENDO O PROCESSO EM LIBERDADE, NESTA FEITA REQUER QUE SEJA CONCEDIDA AO M ESMO A OPORTUNIDADE DE RECORRER EM LIBERDADE

Seção II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS SANCOES ARTIGO 147, CAPUT , DO CODIGO PENAL E ARTIGOS 14, CAPUT, E 16, CAPUT, AMBOS DA LEI 10.826/2003, TODOS NA FORMA DO ARTIGO 69, DO CODIGO PENAL. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAGEM DA PEN A QUANTO AO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 14, DA LEI N 10.826/03: QUAN TO A CULPABILIDADE: O REU AGIU COM DOLO, TEND

Seção II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 ENA APLICADA SEJA SUFICIENTE PARA A REPROVACAO E PREVENCAO DA CON DUTA DELITUOSA, FIXO A PENA BASE EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO E 15 DIAS MULTA. NAO OBSTANTE A PRESENCA DA ATENUANTE DA MENORIDA DE RELATIVA, DEIXO DE ATENUAR A PENA, POSTO SER VEDADO REDUZI-LA, NESTA FASE, ABAIXO DO MINIMO LEGAL (SUMULA 231 DO STJ). APLICAND O-SE AS CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO DE PENA PRE

Seção II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 ONDER A OUTROS PROCESSOS, NAO PODE SER CONSIDERADO COMO MAUS ANTE CEDENTES; (NEUTRA) 3 QUANTO A CONDUTA SOCIAL: NADA FOI APURADO QU ANTO A CONDUTA SOCIAL DO AGENTE; (NEUTRA) 4 QUANTO A PERSONALIDAD E DO AGENTE: NADA FOI APURADO QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE; ( NEUTRA) 5 QUANTO AOS MOTIVOS DA PRATICA DO CRIME: O CONDENADO PAR A A PRATICA DO DELITO NAO DEMONSTROU MOTIV

Seção II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 EM JULGADO EM 22/07/2011, SENDO PORTANTO REINCIDENTE; (PREJUDICI AL) 3 QUANTO A CONDUTA SOCIAL: A CONDUTA SOCIAL DO REU E REPROVAV EL, UMA VEZ QUE O MESMO NAO POSSUI TRABALHO FIXO E FREQUENTA CONS TANTEMENTE LOCAIS PARA USO DE DROGAS; (PREJUDICIAL) 4 QUANTO A PE RSONALIDADE DO AGENTE: NADA FOI APURADO QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE; (NEUTRA) 5 QUANTO AOS MOTIVOS DA PRAT

Seção II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 ATICA DO CRIME: O REU PARA A PRATICA DO DELITO NAO DEMONSTROU MOT IVO JUSTIFICADO, SENDO QUE A ALEGACAO QUE ESTARIA EMBRIAGADO NAO FOI COMPROVADO NOS AUTOS, MESMO ASSIM, SERIA VOLUNTARIA; 6 QUANTO AS CIRCUNSTANCIAS EM FORAM PRATICADAS O CRIME: ESTAS FORAM PREJU DICIAIS POIS APROVEITOU-SE DO FATO DA VITIMA SER DO SEXO FEMININO E ESTAR SOZINHA, TENDO DIMINUIDA A SUA CAPAC