33 resultados encontrados para pena aplicada sej - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 ARUKI E SEUS AUXILIARES. PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO P UBLICO DR. CRISTHIANO MENEZES DA SILVA CAIRES. AUSENTE O ACUSADO, BEM COMO SEU DEFENSOR . ABERTA A AUDIENCIA, A MM JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO EMBORA DEVIDAME NTE INTIMADO (F. 12), NAO COMPARECEU NESTA AUDIENCIA, E AINDA, LE VANDO-SE EM CONSIDERACAO A FINALIDADE CITATO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 SILENCIO DO(A)(S) DENUNCIADO(A)(S), NOMEIO DESDE JA O DEFENSOR PU BLICO COM ATUACAO NESTA 9 VARA CRIMINAL PARA PATROCINAR A DEFESA DO(A)(S) DENUNCIADO(A)(S). JUNTE-SE CERTIDAO CARTORARIA DE ANTECE DENTES CRIMINAIS. EXPECAM-SE OS COMPETENTES DOCUMENTOS. GOIANIA, 02/10/2018 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO - 9 VARA CR IMINAL JUIZ 02 NR. PROTOCOLO : 55108-21.2018
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 278426-22.2015.8.09.0024 : 1618 : ACAO PENAL : PEDRO HIAGO DE SOUSA RODRIGUES CARLOS RENATO DE SOUSA RODRIGUES VITIMA : YOHAN PAULICENA RODRIGUES ADV ACUS : 36611 GO - JULIENE NEVES DE FREITAS GALVAO GONZ DESPACHO : AUTOS N. 2015.0278.4267 D E C I S A O NAO RESTANDO VERIFICADA NEN HUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 ME INFORMACOES PRESTADAS NOS AUTOS AS FLS. 143/144 NAO RESPONDE A NENHUM OUTRO PROCESSO, SENDO PORTANTO, PRIMARIO; 3 QUANTO A COND UTA SOCIAL: NADA FOI APURADO QUANTO A CONDUTA DO ACUSADO; 4 QUANT O A PERSONALIDADE DO AGENTE: NADA FOI APURADO QUANTO A PERSONALID ADE DO AGENTE; 5 QUANTO AOS MOTIVOS DA PRATICA DO CRIME: O ACUSAD O PARA A PRATICA DO DELITO NAO DEMONSTROU MOT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 ECLUSAO E 05 DIAS-MULTA, PERFAZENDO UM TOTAL DE 04 (QUATRO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO E 15 DIAS-MULTA. APLICANDO-SE AS CA USAS ESPECIAIS DE AUMENTO DE PENA PREVISTA NO 2, INCISOS I E II, DO ARTIGO 157 DO CODIGO PENAL, AUMENTO UM POUCO ACIMA DO MINIMO L EGAL LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO A PRESENCA DE DUAS QUALIFICADORAS , OU SEJA, EM 2/5, POR SE MOSTRAR NECESSARIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 EMONSTRA UMA MAIOR OUSADIA DO CONDENADO, NO QUAL INVOCOU A SUA CO NDICAO DE POLICIAL PARA COMETER O CRIME, SENDO DO LHE EXIGIDO MAN TER BOA CONDUTA FORA DO SERVICO, E ASSIM NAO O FEZ; (PREJUDICIAL) 7 QUANTO AS CONSEQUENCIAS DO CRIME: ESTAS FORAM GRAVES, POIS APE SAR DE O ACUSADO NAO EXERCER A POSSE SOBRE O OBJETO, A VITIMA EST A TOTALMENTE ABALADA, PERMANECENDO O PREJUIZO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 NAS SANCOES DO ARTIGO 180,CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. ATE NTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAGEM DA PENA DO DENUNCIADO ALAN MONTEIRO DA SILVA : 1 QUANTO A CULPABILID ADE: O DENUNCIADO AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIENCIA DO FATO DANOSO PRATICADO E CONDICOES DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM ESTE E NTENDIMENTO, SENDO ESTA CONDUTA REPROVAVEL S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 S DOS ARTS. 59 A 68, AMBOS DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAR A PENA A SER IMPOSTA AO DENUNCIADO CRISTIAN ANDRES TORRES CARRENO: QUANT O A CULPABILIDADE: O DENUNCIADO AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCI ENCIA DO FATO DANOSO PRATICADO E CAPAZ DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM ESTA CONSCIENCIA, SENDO ESTA CONDUTA REPROVAVEL SENDO QUE O M ESMO ERA INTEIRAMENTE IMPUTAVEL NA EPOCA DOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 VITIMA : REGILVAN FERREIRA DE CARVALHO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/04, CON DENANDO O DENUNCIADO FABIO CONCEICAO FREIRE, JA DEVIDAMENTE QUALI FICADO E REPRESENTADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTI GO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO.. ATENTO A DISPOSTO NO ART
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 A DOS FATOS E CAPAZ DE ENTENDER O CARATER ILICITO DA CONDUTA, O Q UE NAO JUSTIFICA A EXASPERACAO DA PENA, POIS SE CONSTITUEM EM ELE MENTOS DA PROPRIA ESTRUTURA DO CRIME; (NEUTRA). 2 QUANTO AOS ANTE CEDENTES: O CONDENADO CONFORME INFORMACOES PRESTADAS NOS AUTOS AS FLS. 237/239, POSSUI MAUS ANTECEDENTES TENDO RESPONDIDO A OUTROS PROCESSOS, INCLUSIVE COM SENTENCA PENAL COND