Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

pena aplicada sej - Página 4

  1. Página inicial  > 

33 resultados encontrados para pena aplicada sej - data: 22/08/2025

Página 4 de 4

Encontrado no site

  • Justiça condena quatro acusados de matarem professor universitário no MA, que foi vítima de latrocínio
    13/11/2023

  • Cantor sertanejo Sérgio Reis entra na Justiça contra condomínio de Mairinque e pede indenização de R$ 4,7 milhões
    08/11/2023

  • Vereador de SP condenado por preconceito a judeus seguirá no cargo até fim dos recursos, diz Câmara
    30/10/2023

Processos encontrados


TJGO 14/02/2017 - Pág. 890 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 ITIMA EM NADA INFLUENCIOU PARA PRATICA DO DELITO. (NEUTRA) DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA ELENCADAS E QUE EM PARTE SAO DESFAVORAVEIS AO CONDENADO E COM BASE NO PRINCIPIO QUE A PENA APL ICADA SEJA SUFICIENTE PARA A REPROVACAO E PREVENCAO DA CONDUTA DE LITUOSA, FIXO A PENA BASE EM 05(CINCO) ANOS E 03 (TRES) MESES DE RECLUSAO E 20 DIAS-MULTA. ATENTO AO DISPOSTO NO

TJGO 07/02/2018 - Pág. 202 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 S CIRCUNSTANCIAS QUE FORAM PRATICADAS O CRIME: NORMAIS PARA O TIP O PENAL; (NEUTRA) 7 - QUANTO AS CONSEQUENCIAS: ESTAS FORAM NORMAI S PARA A PRATICA DELITIVA EM QUESTAO; (NEUTRA) 6 - QUANTO AO COMP ORTAMENTO DA VITIMA: A VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA A ACAO DELI TIVA DO CONDENADO. (NEUTRA) DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS A CIMA ELENCADAS SAO FAVORAVEIS AO CONDENADO

«1234»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo