Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

pena aplicada sej

  1. Página inicial  > 

33 resultados encontrados para pena aplicada sej - data: 11/08/2025

Página 1 de 4

Encontrado no site

  • Justiça condena quatro acusados de matarem professor universitário no MA, que foi vítima de latrocínio
    13/11/2023

  • Cantor sertanejo Sérgio Reis entra na Justiça contra condomínio de Mairinque e pede indenização de R$ 4,7 milhões
    08/11/2023

  • Vereador de SP condenado por preconceito a judeus seguirá no cargo até fim dos recursos, diz Câmara
    30/10/2023

Processos encontrados


TJGO 13/09/2016 - Pág. 864 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 QUE TRAMITAM EM SEU DESFAVOR. ADICIONE-SE, NO SPG, OS SINAIS CAR ACTERISTICOS DO ACUSADO (F. 08). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME M-SE. CERTIFIQUEM-SE. CUMPRAM-SE. CALDAS NOVAS, 08 DE SETEMBRO DE 2016. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 313605-80.2016.8.09.0024 : 1881 : FLAGRANTE : MARCOS PAULO RIBEIRO LOPES WEDER BE

TJGO 26/02/2016 - Pág. 1003 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 N ANTONIO DE AZEVEDO, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 217-A C/C O ARTIGO 226, II, NA FORMA DO ARTIGO 71, TODOS DO CODIGO PENAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 58340-77.2016.8.09.0024 : 337 : FLAGRANTE : MARCOS BATISTA FALEIRO DE ARAUJO LIDIANE CARDOSO SILVA VITIMA : NEICE FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N. 2016.0058.3401 D E C I S A O CUIDA-SE DE C

TJGO 21/09/2017 - Pág. 140 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 ADV ACUS : 37440 GO - RONICLEY NUNES RIBEIRO DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR PARA APRESENTAR MEMORIAIS NO PRAZO DE 05 (CI NCO) DIAS. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 74105-57.2015.8.09.0175 265 ACAO PENAL COLETIVIDADE RODRIGO GONCALVES DA CUNHA 39307 GO - RODOLFFO RODRIGUES FERREIRA 40487 GO - FAGNER DE SOUZA SA 31316 GO - EZEQUIEL GOM

TJGO 02/07/2015 - Pág. 1234 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 FE PUBLICA : 24783 GO - ALEXSANDER ARAUJO FREITAS 28378 GO - RENATA NOGUEIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201404221535. RECORRENTE: RANNY ALVES BORGES. RECORRID O: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS. RECEBO A APELACAO DE FL S. 193 POR SER PROPRIA E TEMPESTIVA APENAS EM SEU EFEITO DEVOLUTI VO, CONFORME JA DETERMINADO NA SENTENCA RECORRIDA. FACE O PEDIDO DO NOBRE

TJGO 19/10/2018 - Pág. 566 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 SEGUNDO CERTIDAO DE ANTECEDENTE S CRIMINAIS DE FLS 101/102, APESAR DE RESPONDER A OUTROS PROCESS OS NAO PODE SER CONSIDERADO COMO MAUS ANTECEDENTES; (NEUTRA) 3 QU ANTO A CONDUTA SOCIAL: NADA FOI APURADO QUANTO A CONDUTA SOCIAL D O AGENTE; (NEUTRA) 4 QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: NADA FOI A PURADO NOS AUTOS COM RELACAO A PERSONALIDADE DO CONDENADO; (NEUTR A) 5 QUANTO

TJGO 01/03/2018 - Pág. 235 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 CA PENAL CONDENATORIA COM TRANSITO EM JULGADO EM 28/05/2012, SEND O PORTANTO REINCIDENTE; (PREJUDICIAL) 3 - QUANTO A CONDUTA SOCIAL : NADA FOI APURADO QUANTO A CONDUTA SOCIAL DO AGENTE; (NEUTRA) 4 - QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: NORMAL CONFORME AS PROVAS PRO DUZIDAS; (NEUTRA) 5 - QUANTO AOS MOTIVOS DO CRIME: O CONDENADO NA O MOSTROU MOTIVO JUSTIFICADO PARA A PRATICA D

TJGO 20/04/2018 - Pág. 338 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 NADA CONTRIBUIU PARA A ACAO CRIMINOSA DO ACUSADO; (NEUTRA) DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA ELENCADAS QUE SAO FAVO RAVEIS AO ACUSADO E COM BASE NO PRINCIPIO QUE A PENA APLICADA SEJ A SUFICIENTE PARA A REPROVACAO E PREVENCAO DA CONDUTA DELITUOSA, FIXO A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO E 10 DIAS-MULTA R ECONHECO A ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA, MAS DEI

TJGO 26/06/2017 - Pág. 809 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 RCUNSTANCIAS JUDICIAIS LHE FORAM PREPONDERANTEMENTE FAVORAVEIS (A RTIGO 33, 3, DO CODIGO PENAL). ADEMAIS, ENTENDO QUE A PENA DEVE A TENDER AS FINALIDADES PREVENTIVAS E REPRESSIVAS, MESMO PORQUE POS SUI RESIDENCIA FIXA E OCUPACAO LICITA, CONFORME JA DECIDIU NOSSO TRIBUNAL DE JUSTICA: (...) ESTABELECIDO O REGIME INICIAL DE CUMPR IMENTO DA PENA SEM MOTIVACAO IDONEA PARA JU

TJGO 07/02/2018 - Pág. 191 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 NR. PROTOCOLO : 14253-10.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 70 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALAIR COSTA MENDANHA VITIMA : VANDA DAS DORES DE CARVALHO ADV ACUS : 21153 GO - RICARDO CARLOS RIBEIRO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA ELENCAD OS, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/04 E CONDENO O ACUSADO ALAIR COSTA MENDANHA, NAS SANCOES DO ART

TJGO 28/06/2019 - Pág. 181 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 8 QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VITIMA: A VITIMA EM NADA INFLUENCIO U NA PRATICA DO DELITO; (NEUTRA) DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICI AIS ACIMA ELENCADAS QUE EM DUAS SAO DESFAVORAVEIS (CIRCUNSTANCIAS E CONSEQUENCIAS) E COM BASE NO PRINCIPIO QUE A PENA APLICADA SEJ A SUFICIENTE PARA A REPROVACAO E PREVENCAO DA CONDUTA DELITUOSA E AINDA LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO DECISAO DO

«1234»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo