Seção II ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 ILSON FERREIRA DE SOUZA: 1 – QUANTO à CULPABILIDADE: OBSERVA-SE QUE A ACUSADO AO TEMPO DO FATO REUNIA PLENAS CONDIçõES PARA DISCERNIR O CARáTER ILíCITO DE SUA CONDUTA, E AINDA ASSIM, PREFERIU AGIR EM DESCONFORMIDADE COM SEU ENTENDIMENTO, QUANDO ERA EXIGIDO COMPORTAMENTO DIVERSO, SENDO, PORTANTO, SUA CONDUTA BASTANTE REPROVáVEL; 2 – QUANTO AOS ANTECEDENTES: O R�

Seção II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PREVENçãO DA CONDUTA DELITUOSA, FIXO A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSãO E 10 DIAS MULTA A QUAL TORNO DEFINITIVA TENDO EM FACE A AUSêNCIA DE CIRCUNSTâNCIAS ATENUANTES, AGRAVANTES E CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO E DIMINUIçãO DA PENA ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 69 DO CóDIGO PENAL ONDE FICA ESTIPULADO QUE “QUANDO O AGENTE, MEDIANTE MAIS DE

Seção II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 RESPONDE VáRIOS OUTROS PROCESSOS POR FATOS ANáLOGOS, INCLUSIVE COM SENTENçA PENAL CONDENATóRIA TRANSITADA EM JULGADO, SENDO PORTANTO, REINCIDENTE; QUANTO A CONDUTA SOCIAL: NADA FOI APURADO QUANTO A CONDUTA SOCIAL DO SENTENCIADO; QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: NADA FOI APURADO CONTRA A PERSONALIDADE DO AGENTE; QUANTO AOS MOTIVOS PARA A PRATICA DO DELITO: O DENUNCIA

Seção II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 CULPABILIDADE: O RéU AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIêNCIA DO FATO DANOSO PRATICADO E CONDIçõES DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO, SENDO ESTA CONDUTA REPROVáVEL SENDO QUE O MESMO ERA INTEIRAMENTE IMPUTáVEL NA éPOCA DOS FATOS E CAPAZ DE ENTENDER O CARáTER ILíCITO DA CONDUTA; 2 – QUANTO AOS ANTECEDENTES: O DENUNCIADO CONFORME INFORMAçõES PRESTAD

Seção II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSãO E 10 DIAS MULTA A QUAL TORNO DEFINITIVA TENDO EM FACE A AUSêNCIA DE CIRCUNSTâNCIAS ATENUANTES, AGRAVANTES E CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO E DIMINUIçãO DA PENA ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 69 DO CóDIGO PENAL ONDE FICA ESTIPULADO QUE “QUANDO O AGENTE, MEDIANTE MAIS DE UMA AçãO OU OMISSãO, PRATICA DOIS OU MAIS CRIMES, IDêNTIC

Seção II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 O TRANSITO EM JULGADO, SENDO PORTANTO REINCIDENTE; 3 QUANTO à CONDUTA SOCIAL: NADA FOI APURADO QUANTO A CONDUTA SOCIAL DO AGENTE; 4- QUANTO à PERSONALIDADE DO AGENTE: PERSONALIDADE VOLTADA A PRáTICA DE DELITOS, CONFORME MOSTRA OS ANTECEDENTES DE FLS 113/117; 5 - QUANTO AOS MOTIVOS DA PRáTICA DO CRIME: O RéU PARA A PRáTICA DO DELITO NãO DEMONSTROU MOTIVO JUSTIFI

Seção II ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1573 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/06/2014 AGRAVANTES E CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO E DIMINUIçãO DA PENA ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 59 NO MESMO ESTATUTO REPRESSIVO, PASSO A DOSIMETRIA DA PENA DO ACUSADO ANTôNIO CARLOS DA SILVA QUANTO AO CRIME CAPITULADO NO ARTIGO 305 DO CóDIGO PENAL: 1 QUANTO A CULPABILIDADE: O RéU AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIêNCIA DO FATO DANOSO PRATICADO, SENDO QUE O MESMO ERA INT

Seção II ● 02/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1534 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/05/2014 DETRIMENTO DE TERCEIRO; CIRCUNSTâNCIAS: ESTAS FORAM DESFAVORáVEIS, POIS O MESMO APROVEITOU-SE DA AUSêNCIA DE VIGILâNCIA DA VíTIMA, APROVEITANDO-SE DO FATO DE SABER QUE NãO HAVIA NINGUéM NA CASA, FACILITANDO A CONDUTA NA PRáTICA DO DELITO; CONSEQUêNCIAS: ESTAS FORAM RELATIVAMENTE GRAVES, POIS, HOUVE PREJUíZOS PARA REPARAR O PORTãO E PORTA; COMPORTAMENTO DA Ví

Seção II ● 02/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1534 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/05/2014 PRIMáRIO; QUANTO A CONDUTA SOCIAL: NADA FOI APURADO QUANTO A CONDUTA SOCIAL DO RéU; QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: NADA FOI APURADO QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE; QUANTO AS CIRCUNSTâNCIAS QUE FORAM PRATICADAS O CRIME: ESTAS SãO DESFAVORáVEIS AO RéU, POIS ARMOU UMA SITUAçãO ENVOLVENDO TERCEIRAS PESSOAS PARA A PRATICA DO DELITO, DEMONSTRANDO PREMEDITAçãO N

Seção II ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1611 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/08/2014 QUANTO AOS MOTIVOS DA PRáTICA DO CRIME: O RéU PARA A PRáTICA DO DELITO NãO DEMONSTROU MOTIVO JUSTIFICADO; 6 – QUANTO àS CIRCUNSTâNCIAS EM FORAM PRATICADAS O CRIME: ESTAS FORAM FORAM DESFAVORáVEIS, POIS APROVEITOU-SE DO FATO DA VíTIMA ESTAR SOZINHA TARDE DA NOITE NA RUA, FATO QUE FACILITOU A PRATICA DO DELITO; 7 – QUANTO àS CONSEQUêNCIAS DO CRIME: ESTAS FOR