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pena aplicada seja suficiente para

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1.113 resultados encontrados para pena aplicada seja suficiente para - data: 23/07/2025

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  • Justiça condena quatro acusados de matarem professor universitário no MA, que foi vítima de latrocínio
    13/11/2023

  • Acusados de comandar jogo ilegal são condenados
    08/01/2023

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TJGO 13/01/2017 - Pág. 510 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 8 QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VíTIMA: A VíTIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA A PRáTICA DELITIVA LEVANDO-SE EM CONSIDERAçãO AS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS APRECIADAS, COM BASE NO PRINCíPIO QUE A PENA APLICADA SEJA SUFICIENTE PARA A REPROVAçãO E PREVENçãO DA CONDUTA DELITUOSA, FIXO A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSãO E 20 DIAS MULTA A QUAL TORNO DEFINITIVA TENDO EM

TJGO 22/08/2016 - Pág. 1243 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PARA A PRáTICA DELITIVA LEVANDO-SE EM CONSIDERAçãO AS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS APRECIADAS, COM BASE NO PRINCíPIO QUE A PENA APLICADA SEJA SUFICIENTE PARA A REPROVAçãO E PREVENçãO DA CONDUTA DELITUOSA, FIXO A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSãO E 20 DIAS MULTA A QUAL TORNO DEFINITIVA TENDO EM FACE A AUSêNCIA DE CIRCUNSTâNCIAS ATENUANTES, AGRAVANTES E CAUS

TJGO 20/08/2014 - Pág. 745 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1611 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/08/2014 JUSTIFICADO; 6 – QUANTO àS CIRCUNSTâNCIAS EM FORAM PRATICADAS O CRIME: ESTAS FORAM DESFAVORáVEIS POIS COMETERAM O DELITO APROVEITANDO-SE DA VANTAGEM NUMéRICA FATO QUE FACILITOU A PRATICA DO DELITO; 7 – QUANTO àS CONSEQUêNCIAS DO CRIME: ESTAS FORAM RELATIVAMENTE GRAVES VISTO QUE AS VíTIMAS FORAM AGREDIDAS FISICAMENTE DE FORMA DESNECESSáRIA CONFORME NARRADO; 8

TJGO 03/02/2014 - Pág. 977 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1478 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/02/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/02/2014 VITIMA : FERNANDO JUNQUEIRA CILAS ADV ACUS : 8288 GO - TELMA MUNDIM DE SIQUEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENúNCIA DE FLS 02/04, CONDENANDO OS DENUNCIADOS ANDERSON COSTA ARMANDO E JANDERSON RODRIGUES GONTIJO, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS E REPRESENTADOS NOS AUTOS, COMO INCURSOS NAS SANçõES DOS ARTIGO 155, PARáGRAFO 4°, INCISO IV DO CóDIGO

TJGO 27/06/2014 - Pág. 797 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1573 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/06/2014 REINAN VIEIRA AMARAL : COLETIVIDADE : 20226 GO - ALLYSON RIBEIRO E SILVA CABRAL 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI 8288 GO - TELMA MUNDIM DE SIQUEIRA 12324 GO - WILMAR FERNANDES MATIAS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENúNCIA DE FLS 02/06, CONDENANDO OS DENUNCIADOS ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, Já DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO POR

TJGO 15/02/2016 - Pág. 1410 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PRADO : QUANTO A CULPABILIDADE: O RéU AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIêNCIA DO FATO DANOSO PRATICADO E PLENA CAPAZ DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM ESTA CONSCIêNCIA, SENDO TOTALMENTE IMPUTáVEL E SUA CONDUTA PASSíVEL DE REPROVAçãO; QUANTO AOS ANTECEDENTES: O RéU CONFORME INFORMAçõES PRESTADAS NOS AUTOS àS FLS 138, NãO RESPONDE A NENHUM OUTRO PROCESSO, SENDO POR

TJGO 27/06/2014 - Pág. 785 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1573 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/06/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 26263-41.2010.8.09.0051 : 114 : FLAGRANTE/INQUERITO : RANIERY HENRIQUE MOREIRA BASILIO MARCIO HENRIQUE SOARES MOREIRA VITIMA : COLETIVIDADE ADV IND : 20226 GO - ALLYSON RIBEIRO E SILVA CABRAL 20795 GO - RONNIERY RIBEIRO CABRAL DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENúNCIA DE FLS 02/05, CONDENANDO O DENUNCIADO MA

TJGO 02/09/2015 - Pág. 1588 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 DE AGOSTO DE 2015. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 9 VARA CRIMINAL-JUIZ 02 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 481292-85.2014.8.09.0175 2 ACAO PENAL JOSIEL RONE COSTA COLETIVIDADE MARCOS ALVES DE ARAUJO FE PUBLICA ADV ACUS : 8288 GO - TELMA MUNDIM DE SIQUEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/04, CON DENANDO O

TJGO 10/05/2018 - Pág. 337 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 CONDENADO CONFORME CERTIDAO DE FLS 224/225, NAO RESPONDE A NENHUM OUTRO PROCESSO PORTANTO PRIMARIO; (NEUTRA) 3 QUANTO A C ONDUTA SOCIAL: O CONDENADO E LUTADOR PROFISSIONAL, DE TAEKWONDO, E ESTA COMPETINDO PELA CONFEDERACAO BRASILEIRA DE TAEKWONDO; (FAV ORAVEL) 4 QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: NADA FOI APURADO QUAN TO A PERSONALIDADE DA AGENTE (NEUTRA); 5 QUANTO AOS MOT

TJGO 03/06/2019 - Pág. 271 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 INTEIRAMENTE IMPUTAVEL NA EPOCA DOS FA TOS E CAPAZ DE ENTENDER O CARATER ILICITO DA CONDUTA; (NEUTRA) 2 QUANTO AOS ANTECEDENTES: O REU CONFORME INFORMACOES PRESTADAS NOS AUTOS AS FLS 165/166, APESAR DE RESPONDER A OUTRO PROCESSO NAO PODE SER CONSIDERADO COMO MAUS ANTECEDENTES; (NEUTRA) 3 QUANTO A CONDUTA SOCIAL: NENHUMA INFORMACAO A RESPEITO DA CONDUCAO SOCIAL DO CONDE

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