1.113 resultados encontrados para pena aplicada seja suficiente para - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1636 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/09/2014 CRIMINAIS; QUANTO A CONDUTA SOCIAL: NADA FOI APURADO QUANTO A CONDUTA SOCIAL DO SENTENCIADO; QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: NADA FOI APURADO CONTRA A PERSONALIDADE DO AGENTE; QUANTO AOS MOTIVOS PARA A PRATICA DO DELITO: O DENUNCIADO NãO MOSTROU MOTIVO JUSTIFICADO PARA A PRATICA DO DELITO; QUANTO AS CIRCUNSTâNCIAS QUE FORAM PRATICADAS O CRIME: NORMAIS PARA O TIPO PE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/04/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/04/2013 GRAVíSSIMAS, SENDO QUE UMA EM JUíZO ATESTOU TER FICADO INVáLIDO; 8 – QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VíTIMA: AS VíTIMAS EM NADA CONTRIBUIU PARA A PRATICA DOS DELITOS . DIANTE DAS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS ACIMA ELENCADAS, QUE EM GRANDE PARTE é DESFAVORáVEL AO RéU, E COM BASE NO PRINCíPIO QUE A PENA APLICADA SEJA SUFICIENTE PARA A REPROVAçãO E PREVENçãO DA CONDU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 Já DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS COMO INCURSO NAS SANçõES DO ARTIGO 171, CAPUT, DO CóDIGO PENAL BRASILEIRO ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 59, PASSO A DOSAGEM DA PENA COM RELAçãO AO DENUNCIADO EDUARDO SILVéRIO MOREIRA: 1 – QUANTO à CULPABILIDADE: O RéU AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIêNCIA DO FATO DANOSO PRATICADO E CONDIçõES DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/02/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/02/2013 O RéU PARA A PRáTICA DO DELITO NãO DEMONSTROU MOTIVO JUSTIFICADO, A NãO SER O RECEBIMENTO DE VANTAGEM MONETáRIA EM DETRIMENTO DE TERCEIRA PESSOA; 6. QUANTO àS CIRCUNSTâNCIAS EM FORAM PRATICADAS O CRIME: ESTAS SãO DESFAVORáVEIS AO RéU, POIS PRATICOU O CRIME DE FORMA QUE IMPEDIU QUALQUER TIPO DE REAçãO DA VíTIMA APROVEITANDO-SE QUE ESTA é UMA MULHER, UTILIZAN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1646 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 SOCIAL: CONFORME APURADO NOS DEPOIMENTOS DE FLS 110/111, O ACUSADO POSSUI UMA BOA CONDUTA SOCIAL; 4 – QUANTO à PERSONALIDADE DO AGENTE: NADA FOI APURADO QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE; 5 – QUANTO AOS MOTIVOS DA PRáTICA DO CRIME: O RéU PARA A PRáTICA DO DELITO NãO DEMONSTROU MOTIVO JUSTIFICADO, A NãO SER A SATISFAçãO DA SUA LASCíVIA SEXUAL EM DESFAVOR DE C
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1646 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 APURADO QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE; 5 – QUANTO AOS MOTIVOS DA PRáTICA DO CRIME: INEXISTE MOTIVAçãO PARA O DELITO, SALVO O INTERESSE EM OBTER VANTAGEM ILíCITA MEDIANTE MEIO FRAUDULENTO E INDUZINDO ALGUéM EM ERRO, SENDO QUE ESTE Já FAZ PARTE DO TIPO PENAL; 6 – QUANTO àS CIRCUNSTâNCIAS EM QUE FORAM PRATICADAS O CRIME: ESTAS SãO PREJUDICIAIS, POIS UTILIZO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1501 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/03/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/03/2014 DELITO NãO DEMONSTROU MOTIVO JUSTIFICADO, A NãO SER O RECEBIMENTO DE VANTAGEM MONETáRIA EM DETRIMENTO DE TERCEIRA PESSOA, SENDO QUE ESTA Já FAZ PARTE DO TIPO PENAL; 6 – QUANTO àS CIRCUNSTâNCIAS EM FORAM PRATICADAS O CRIME: QUE O ACUSADO APROVEITOU-SE DO FATO DA VíTIMA SER DO SEXO FEMININO E IDOSA, FATO QUE FACILITOU A PRATICA DO DELITO; 7 – QUANTO àS CONSEQU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 REINCIDENTE; (PREJUDICIAL) 3 - QUANTO A CONDUTA SOCIAL: NADA FOI APURADO QUANTO A CONDUTA SOCIAL; (NEUTRA) 4 - QU ANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: NADA FOI APURADO QUANTO A PERSONA LIDADE DO AGENTE;(NEUTRA) 5 - QUANTO AS CIRCUNSTANCIAS QUE FORAM PRATICADAS O CRIME: ESTAS SAO NORMAIS PARA O TIPO PENAL; (NEUTRA) 6 - QUANTO AOS MOTIVOS DO CRIME: O ACUSADO NAO MOSTROU MOTIVO JU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 ENTENDIMENTO, SENDO ESTA CONDUTA REPROVáVEL, SENDO QUE O MESMO ERA INTEIRAMENTE IMPUTáVEL NA éPOCA DOS FATOS E CAPAZ DE ENTENDER O CARáTER ILíCITO DA CONDUTA; 2 – QUANTO AOS ANTECEDENTES: O RéU CONFORME INFORMAçõES PRESTADAS NOS AUTOS àS FLS 54/55, NãO RESPONDE OUTROS PROCESSOS, SENDO PRIMáRIO; 3 – QUANTO à CONDUTA SOCIAL: NADA FOI APURADO QUANTO A COND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 TENDO PLENA CONSCIêNCIA DO FATO DANOSO PRATICADO, SENDO ESTA CONDUTA REPROVáVEL SENDO QUE O MESMO ERA INTEIRAMENTE IMPUTáVEL NA éPOCA DOS FATOS E CAPAZ DE ENTENDER O CARáTER ILíCITO DA CONDUTA; QUANTO AOS ANTECEDENTES: O RéU CONFORME INFORMAçõES PRESTADAS NOS AUTOS 70/76, POSSUI SENTENçAS CONDENATóRIAS COM RELAçãO A CRIMES CONTRA O PATRIMôNIO SENDO QUE ESTE