Seção II ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1636 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/09/2014 EM FASE DE CUMPRIMENTO DA PENA; QUANTO A CONDUTA SOCIAL: NADA FOI APURADO QUANTO A CONDUTA SOCIAL DO AGENTE; QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: CONFORME CERTIDãO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS 70/76, RESTOU COMPROVADO QUE O RéU TEM PERSONALIDADE VOLTADA PARA A PRáTICA DE DELITOS; QUANTO AOS MOTIVOS PARA A PRATICA DO DELITO: O DENUNCIADO NãO MOSTROU MOTIVO JUSTIFICA

Seção II ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1636 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/09/2014 A QUAL TORNO DEFINITIVA TENDO EM FACE A AUSêNCIA DE CIRCUNSTâNCIA AGRAVANTE, ATENUANTE E CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO E DIMINUIçãO DA PENA PASSO AGORA A DOSAGEM DA PENA DO DENUNCIADO LUCAS DANIEL LOURENçO QUANTO AO CRIME CAPITULADO NO ARTIGO 180, “CAPUT”, DO CóDIGO PENAL BRASILEIRO: QUANTO A CULPABILIDADE: O RéU AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIêNCIA DO FATO

Seção II ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2013 MUITO TEMPO ATRáS; 5 – QUANTO AOS MOTIVOS DA PRáTICA DO CRIME: O RéU PARA A PRáTICA DO DELITO NãO DEMONSTROU MOTIVO JUSTIFICADO, A NãO SER A SATISFAçãO DA SUA LASCíVIA SEXUAL, CONTRA MENOR DE IDADE, APROVEITANDO-SE DO FATO DE SER TIO-AVô DA MESMA, SENDO ESTA TOTALMENTE REPROVáVEL; 6 – QUANTO àS CIRCUNSTâNCIAS EM FORA PRATICADAS O CRIME: ESTAS SãO DESFAVO

Seção II ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/01/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/01/2013 ESTA TOTALMENTE REPROVáVEL; 6 – QUANTO àS CIRCUNSTâNCIAS EM FORA PRATICADAS O CRIME: ESTAS SãO DESFAVORáVEIS AO RéU, POIS PRATICOU O CRIME AS ESCONDIDAS E APROVEITANDO-SE DO FATO DE A VíTIMA ESTAR SOZINHO PARA A PRATICA DO DELITO; 7 – QUANTO àS CONSEQUêNCIAS DO CRIME: AS CONSEQUêNCIAS DO CRIME FORAM RELATIVAMENTE GRAVES, TRAZENDO GRANDE INSEGURANçA E SOFRI

Seção II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PRATICADO, SENDO ESTA CONDUTA REPROVáVEL SENDO QUE O MESMO ERA INTEIRAMENTE IMPUTáVEL NA éPOCA DOS FATOS E CAPAZ DE ENTENDER O CARáTER ILíCITO DA CONDUTA; QUANTO AOS ANTECEDENTES: O RéU CONFORME INFORMAçõES PRESTADAS NOS AUTOS àS FLS 92/98, NãO POSSUI MAUS ANTECEDENTES ANTECEDENTES; QUANTO A CONDUTA SOCIAL: NADA FOI APURADO; QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: N

Seção II ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 AO DISPOSTO NO ARTIGO 59, PASSO A DOSAGEM DA PENA COM RELAçãO A ACUSADA DOMITILDE MARIA DA SILVA: 1 – QUANTO à CULPABILIDADE: A Ré AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIêNCIA DO FATO DANOSO PRATICADO E CONDIçõES DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO, SENDO ESTA CONDUTA REPROVáVEL E O MESMO INTEIRAMENTE IMPUTáVEL NA éPOCA DOS FATOS E CAPAZ DE ENTENDER O

Seção II ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 DA PENA DO ART 213, CAPUT, DO CóDIGO PENAL, COM RELAçãO AO DELITO PRATICADO NO MêS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2008: 1 – QUANTO à CULPABILIDADE: O RéU AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIêNCIA DO FATO DANOSO PRATICADO E CAPACIDADE DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM ESTA CONSCIêNCIA, SENDO A CONDUTA PRATICADA REPROVáVEL PENALMENTE E O DENUNCIADO TOTALMENTE IMPUTáVEL; 2 �

Seção II ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1465 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/01/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/01/2014 POSSUI BONS ANTECEDENTES, RESPONDENDO A OUTROS PROCESSOS NESTA COMARCA, INCLUSIVE COM CONDENAçõES POR TRáFICO DE DROGAS, SENDO PORTANTO REINCIDENTE; 3 QUANTO A CONDUTA SOCIAL: A CONDUTA SOCIAL DO RéU é REPROVáVEL, UMA VEZ QUE O MESMO ENCONTRAVA-SE FORAGIDO DA JUSTIçA E NãO POSSUINDO TRABALHO LíCITO VIVIA A MARGEM DA LEI; 4 QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: NADA

Seção II ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1471 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/01/2014 CONSIDERAçãO AS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS APRECIADAS, QUE EM SUA MAIORIA SãO DESFAVORáVEIS AO RéU E COM BASE NO PRINCíPIO QUE A PENA APLICADA SEJA SUFICIENTE PARA A REPROVAçãO E PREVENçãO DA CONDUTA DELITUOSA, FIXO A PENA BASE EM 03 (TRêS) ANOS DE RECLUSãO E 30 DIAS MULTA, TORNANDO-A DEFINITIVA FACE A AUSêNCIA DE CIRCUNSTâNCIAS ATENUANTES, AGRAVANTES E CAUS

Seção II ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1473 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/01/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/01/2014 ESTA CONDUTA REPROVáVEL SENDO QUE A MESMA ERA INTEIRAMENTE IMPUTáVEL NA éPOCA DOS FATOS E CAPAZ DE ENTENDER O CARáTER ILíCITO DA CONDUTA; 2 – QUANTO AOS ANTECEDENTES: A DENUNCIADA CONFORME INFORMAçõES PRESTADAS NOS AUTOS àS FLS 79/80 APESAR DE Já TER RESPONDIDO A OUTROS PROCESSOS A MESMA NãO PODE SER CONSIDERADA MAUS ANTECEDENTES; 3 – QUANTO à CONDUTA SO