287 resultados encontrados para pena de aplic - data: 27/07/2025
Página 23 de 29
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 O CONTRA ESTA DECISAO. SENDO O CASO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PA RA DELIBERACAO. QUEDANDO-SE A EXECUTADA INERTE, APOS CERTIFICADO PELA SERVENTIA A PRECLUSAO DESTA DECISAO, EXPECA-SE ALVARA E, NAD A MAIS SENDO REQUERIDO, ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. INTI MEM-SE. CUMPRA-SE. CACHOEIRA ALTA, 09 DE JULHO DE 2018. FILIPE LU IS PERUCA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUT
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/05/2013 SSIDADES DAS PARTES, SEM, CONTUDO, DEIXAR ESCAPAR A ESCORREITA AP LICAçãO DO DIREITO; EM SEGUNDO, AS DIVERGêNCIAS ENCONTRADAS EM RE LAçãO AOS VALORES ATRIBUíDOS PELAS AVALIAçõES JUDICIAIS SãO GRITA NTES. ORA, EM 22/06/2012, O IMóVEL FOI AVALIADO EM R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), CONFORME SE Vê àS FLS. 129 DOS AUTOS DA EXECUçãO MOVIDA PELO BANCO DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/06/2017 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE PLANALTINA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MONYQUE GABRIELLA LOBO OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : JORDANA BRANDAO ALVARENGA PINHEIRO LIMA ==========================================
2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - Comercial de Alimentos Ipanema Foods Eireli Me - Tamara Roberta da Silva Para o(s) Advogado(s) ZILAH CANEL JOLY(OAB: 116925-SP/D) JOAO AGOSTINHO MONTEIRO TRINDADE(OAB: 217036-SP/D) Tamara Roberta da Silva X Comercial de Alimentos Ipanema Foods Eireli Me Notificação: Quanto ao despacho proferido: Ciência dos esclarecimentos periciais apresentados pelo
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 O PROPRIO SOLICITANTE INFORMA POSSUIR 03 (TRES) VEICULOS, O QUE AFASTARIA A PRESUNCAO DE HIPOSSUFICIENCIA DECLARADA. O PEDIDO POD ERA SER REAPRECIADO MEDIANTE COMPROVACAO DA CONDICAO DE HIPOSSUFI CIENCIA. DEFIRO PARCIALMENTE A LIMINAR PLEITEADA EM FACE DO PRINC IPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS, NORTEADOR DA TEORIA DA NULI DADE NO ORDENAMENTO PATRIO. EXPLICA-SE. SE O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 EVIDENTEMENTE HOUVE EQUIVOCO DESTE JUIZO AO NAO ADMITIR A POSSIBI LIDADE DE MEDIDA CAUTELAR AO INIMPUTAVEL, UMA VEZ QUE HA EXPRESSA PREVISAO EM LEI E E HARMONICA COM A SISTEMATICA DE CAUTELARES AP LICAVEIS AOS IMPUTAVEIS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. NAO OBSTANT E, HA NOVE MESES APROXIMADAMENTE O MINISTERIO PUBLICO NAO FORMOU CONVICCAO SOBRE O FATO E NAO OFERECEU A DENU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 REQUERIDOS PROMOVER ALTERACOES QUE DIFICULTEM A CONSTATACAO DAS C AUSAS DO FATO OCORRIDO. ADEMAIS, QUANTO AO PEDIDO DE ARROLAMENTO CAUTELAR DE BENS DOS REQUERIDOS, NAO RESTANDO COMPROVADA A CULPA DOS REQUERIDOS E SENDO O OBJETO DA PRESENTE APENAS A PRODUCAO DE PROVAS PARA A PROPOSITURA DE FUTURA ACAO DE CONHECIMENTO, NAO RES TA COMPROVADO O PERIGO DE DANO OU RISCO AO RES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 L. 126) E O MANDADO EXPEDIDO PARA A CITACAO DO SEGUNDO NAO RETORN OU. PRESENTE ADVOGADO DR. MIRON DE SOUZA LIMA (OAB/GO N 54.081), O QUAL AFIRMOU QUE MIGUEL NETO BORGES DA SILVA ESTA PRESO. ABERTA A AUDIENCIA, TENDO EM VISTA QUE MAURO DE OLIVEIRA VIEIRA NAO FOI LOCALIZADO NO ENDERECO INFORMADO NOS AUTOS (FL. 126), DETERMINOU A MM. JUIZA A ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS AO M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 9534-48.2013.8.09.0175 : 59 : EXECUCAO PENAL : JOAO ROBERTO DE PAIVA WELLINGTON GOMES DORTA ACUSADO : WANDERSON CARDOSO DE SOUSA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO WANDERSON CAR DOSO DE SOUSA, FILHO DE MIRNA APARECIDA CARDOSO DA SILVA, E DETER MINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 ADV CONSGTE : 29203 GO - MARCIA ANDREA CABRAL PALMERSTON DESPACHO : CONSIGNATORIA/CUMPRIMENTO DE SENTENCA PROTOCOLO N. 201103210771 D ESPACHO SENDO O REU REVEL, DESNECESSARIA E SUA INTIMACAO PARA DEF LAGRACAO DO CUMPRIMENTO DA SENTENCA, PORQUANTO O ARTIGO 322, DO C PC, PRECEITUA QUE NESTE CASO OS PRAZOS CORRERAO INDEPENDENTEMENTE DE INTIMACAO. NESTE SENTIDO: RECURSO ES