287 resultados encontrados para pena de aplic - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 ANTECIPADO DA LIDE. IMOVEL ADQUIRIDO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL. NOTIFICACAO PARA DESOCUPACAO NAO ATENDIDA. POSSE INJUSTA. (...) 1. SE OS AUTORES DA ACAO DE IMISSAO DE POSSE ALEGAM QUE APESAR DE TEREM O DOMINIO DO IMOVEL OBJETO DA LIDE, FICARAM IMPEDIDOS DE E XERCER A SUA POSSE EM FUNCAO DA RE ESTAR OCUPANDO A RESIDENCIA, O UTRO NAO ERA O PROCEDIMENTO A SER UTILIZADO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 AUTOS NR. : 794 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ISAC DE ALMDEIDA FERNANDES DESPACHO : COMARCA DE GOIAS TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA DATA: 18/10/2017 AS 14H00MIN NUMERO DO PROCESSO: 201702117353 NATUREZA: EXECUCAO P ENAL REEDUCANDO: ISAC DE AMELDA FERNANDES PRESENTES JUIZA DE DIRE ITO: DRA. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL. PROMOTOR DE JUSTICA, DR. EDIVAR DA COSTA MUNI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 SANTOS GONCALVES EM FACE DE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SE GURO DPVAT, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS EM EPIGRAFE. DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE SE AFERIR O GRAU DA REDUCAO DA CAPA CIDADE LABORATIVA, RESULTANTE DO ACIDENTE EM QUESTAO, OFICIE-SE A JUNTA MEDICA DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS P ARA INDICAR UM DE SEUS MEDICOS, INTEGRANTES
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1450 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/12/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/12/2013 FI-6480), DE PROPRIEDADE DA PESSOA JURíDICA SEGURADA, CLAUDIONEI ANDRADE DE OLIVEIRA E CIA LTDA., CONTRATADO COM A COMPANHIA MUTUA L DE SEGUROS, QUE SEQUER INTEGRAM A LIDE EM COMENTO. PORTANTO, DI ANTE DA CONTRADIçãO ENTRE OS PEDIDOS DA EXORDIAL E A DOCUMENTAçãO DOS AUTOS, ALIADO AO FATO QUE SE MOSTRA IMPRESCINDíVEL PARA CONF IGURAçãO DA RESPONSABILIDADE INDENIZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 20481 24204 31080 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 GO - MIGUEL ALEXANDRE FILHO GO - PATRICIA CARNEIRO SILVA GO - SAMUEL DOS SANTOS BISPO DESPACHO : PROTOCOLO: 201001520399 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO AJUI ZADA POR ANDRADE E URIAS LTDA EM FACE DE LINEA SANTA GERTRUDES TR ANSPORTES LTDA E OUTROS, PARTES QUALIFICADAS NOS AUTOS. A EXEQUEN TE PUGNOU PELA INTIMACAO DOS EXECUTADOS PARA INDICAREM BEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 AUTOS NR. : 334 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ANA FERREIRA CARDOSA REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 32842 GO - IRAM BORGES DE MORAES ROCHA 11716 GO - HUMBERTO BORGES DE MORAES ROCHA ADV REQDO : 24537 GO - ROMEU BARBOSA REZENDE DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA PETICAO INICIAL, COM SUPEDANEO NO ART. 269, INCISO I DO CODIGO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 , BEM COMO DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM SEUS ULTERIORE S TERMOS. A FL. 159, CONSTA CERTIDAO INFORMANDO QUE A ACUSADA EST EFANIA DA SILVA OLIVEIRA FOI PRESA POR FATO NOVO NOS AUTOS N 2014 02061344, ENTRETANTO, ESTE JUIZO, DEIXOU DE REVOGAR O BENEFICIO D A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, PELO FATO DA ACUSADA TER SID O BENEFICIADA COM A SUSPENSAO CONDICIONAL
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1418 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/10/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/11/2013 DO CONSUMIDOR (CF, ART. 5º, XXXII). (INCIDENTE DE INCONSTITUCIONA LIDADE Nº150.402-0/5-00 ÓRGãO ESPECIAL REL DES BORIS KAUFFMAN J. 19/12/07). NO MESMO SENTIDO FOI O VOTO DO EMINENTE RELATOR DES. G OMES VARJãO (TJSP, APELAçãO Nº 0000843-68.2009.8.26.0480, 1/10/20 12): RELEVA OBSERVAR, A PRINCíPIO, QUE O DEVEDOR FIDUCIANTE PODE PURGAR A MORA EM JUíZO, UMA VEZ QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 222480-08.2012.8.09.0174 273 EXECUCAO PENAL ALEX ALVES DOS SANTOS 5809 GO - PALMESTRON FRANCISCO CABRAL 34239 GO - AMADO JOSE FERREIRA FILHO DESPACHO : ABERTA A AUDIENCIA, PASSOU A INQUIRIR O REEDUCANDO A RESPEITO DO NAO CUMPRIMENTO DE SUA REPRIMENDA NO REGIME ABERTO NO MES DE FEVE REIRO, ABRIL, MAIO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 SS IM, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PAR A Q UE, EM 15 (QUINZE) DIAS, CUMPRA A SENTENCA, SOB PENA DE APLIC ACAO DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 475-J DO CODIGO DE PROCESSO CIVI L C UMPRA-SE CRISTALINA/GO, 17 DE ABRIL DE 2015 LETICIA SILVA CAR NE IRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 438694-48.2014.8.09.0036 AUTOS NR. : 954 NATU