251 resultados encontrados para pena de aplicac - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 DESPACHO : PROCESSO N. 201302481384 D E S P A C H O PARA QUE NAO HAJA FUTURA INSURGENCIA QUANTO A EVENTUAIS SALDOS REMANESCENTES, DETERMINO A INTIMACAO AO EXEQUENTE, A FIM DE QUE JUNTE AOS AUTOS PLANILHA AN ALITICA DE DEBITO DEVIDAMENTE ATUALIZADA, ACERCA DO PEDIDO DE FLS . 101/102. CUMPRA-SE. GOIANIA, 04 DE ABRIL DE 2016. ATILA NAVES A MARAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/06/2016 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE IVOLANDIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : KLEYDNA KIARELLE DIAS JUIZ DE DIREITO : RAQUEL ROCHA LEMOS =========================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 NDAR A EXORDIAL JUNTANDO DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A NECESSIDADE D OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, NOS TERMOS DO INCISO LXX IV DO ART. 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL, BEM COMO COMPROVANTE DE REN DIMENTOS E O ESPELHO DA GUIA DE CUSTAS CUJO VALOR ALEGA NAO TER C ONDICOES DE ARCAR, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO BENEFICIO ALMEJAD O, CONFORME 2 DO ART. 99 DO NCPC. GOIANIA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 A DESPACHO ALTERE-SE A NATUREZA DA ACAO PARA CUMPRIMENTO DE SENTE NCA. INTIME-SE A PARTE DEVEDORA PARA O CUMPRIMENTO ESPONTANEO DE SENTENCA, RELATIVO A VALORES ORIUNDOS DE EVENTUAL CONDENACAO DE M ERITO OU DE SUCUMBENCIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE APLICAC AO DA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) DE QUE TRATA O ART. 475-J, CAP UT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 03 DE MARCO DE 2015 FELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 318980-27.2012.8.09.0178 AUTOS NR. : 793 NATUREZA : REVISIONAL CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C REST.IMPORTANCIAS PAGAS REQUERENTE : WELINGTON LUIZ DA SILVA REQUERIDO : BANCO PANAMERICANO S/A ADV REQTE : 32311 GO - CELSO LUIZ LACERDA FILHO ADV REQDO : 33422 GO - PATRICIA PONTAROLI JANSEN DESPACHO : PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 TIVA, NOTIFICANDO-SE O (A) SEU (A) RESPONSAVEL LEGAL. REGISTRE-SE NA NOTIFICACAO QUE O NAO CUMPRIMENTO DA MEDIDA NOS MOLDES PACTUA DOS, PODERA ENSEJAR A INTERNACAO DO ADOLESCENTE. - OFICIE-SE AO C ONSELHO TUTELAR DE NOVO BRASIL/GO PARA QUE ESTE ACOMPANHE MENSALM ENTE A FREQUENCIA AS AULAS DO ADOLESCENTE, REMETENDO RELATORIO AO MINISTERIO PUBLICO. NA REMESSA, INFORMAR O N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 KARLA REZENDE FERREIRA DA SILVA ADV REQTE : 29664 GO - ALLINE RODRIGUES DA COSTA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N. 20160139238 3 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA, PELA ULTIMA VEZ, PARA NO PRA ZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EMENDAR A INICIAL, CONFORME O ART. 319 DO NCPC, MAIS PRECISAMENTE CONFORME O SEU INCISO II (ENDERECO ELETR ONICO), SOB PENA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 NTE, NOS AUTOS QUE A SUBSTITUIDA NECESSITA DO MEDICAMENTO PARA TR ATAMENTO DA PATOLOGIA QUE LHE ACOMETE, E QUE A SAUDE E DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO, DUVIDA NAO HA DA ILEGALIDADE DA RECUSA DO MUNICIPIO EM CUSTEAR REFERIDO MEDICAMENTO. ISTO POSTO, CONFIRM O A LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA, E NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO I, CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 ACAO PENAL JOAO GONCALVES DA SILVA ARISTIDES FERREIRA DA SILVA 00006 GO - . 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : PROTOCOLO N.: 9801919507 DESPACHO DIANTE DA INERCIA DO PROCURADOR DO ACUSADO, INTIME O REU PESSOALMENTE PARA, QUERENDO, CONSTITUIR NOVO ADVOGADO , NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS, SOB PENA DE NAO O FAZ ENDO SER-LHE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 DEVOLVA-SE A PRESENTE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DE ORIGEM COM AS NOSSAS HOMENAGENS DE ESTILO. EM RELACAO A NOMEACAO D O ADVOGAD O PARA ACOMPANHAR O ATO, FIXO EM 3 U HD S. CUMPRA-SE . NADA MAIS HA VENDO, ENCERRO ESTE TERMO QUE LIDO, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, __________(IGOR GOUVEIA DE ANDRADE), ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O D IGITEI E SUBSCREVO. FERNANDO AUGUSTO CHACHA D