251 resultados encontrados para pena de aplicac - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 ANTE O EXPOSTO, EXTINGO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCIS O IV, DO CPC. CUSTAS NA FORMA DA LEI, OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIA NIA, 09 DE DEZEMBRO DE 2015. OTACILIO DE MESQUITA ZAGO JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 356857-23.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1076 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 MA DAS VARAS DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE ANAPOLIS/GO. C IENTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E APOS, REMET A-SE OS AUTOS CONFORME DETERMINADO. P. R. I. SILVANIA/GO, 20 DE N OVEMBRO DE 2017. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 266459-37.2017.8.09.0144 AUTOS NR. : 559 NATUREZA : INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) REQU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DENIS DAMIAO COSTA CORREA VITIMA : ELIAS SILVA LEAL DESPACHO : SERRANOPOLIS 201500346033 D E S P A C H O DEFIRO O REQUERIMENTO M INISTERIAL DE FL. 77, PARA DETERMINAR A INCLUSAO DO PRESENTE PROC ESSO EM PAUTA DA SERVENTIA, PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AO ACUSADO. CUMPRASE. SERRANOPOLIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PROTOCOLO 201403330896 OUCA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO SOBRE CERTIDAO FLS. RETRO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 77333-40.2015.8.09.0175 288 INQUERITO RENATO CESAR SERAFIM DOS REIS FERNANDO NORONHA BRANDAO MAICON CAMPOS RAMOS DESPACHO :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 REQUERIDO ADV REQTE : EVA MARIA C ALVES RODRIGUES : 37007 GO - GILBERTO BORGES DA SILVA 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES DESPACHO : INTIMO A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O LEVANTAMENTO DO ALVARÁ JUDIC IAL, EXPEDIDO EM NOME DO BANCO FIAT S/A, CNPJ 61190658/0001-06,RE FERENTE AO DEPÓSITO JUDICIAL EFETUADO PELA REQUERIDA EVA MARIA C. ALVES RODRIGUES. OBS.: O PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 POR FORCA DE LEI OU CONCESSAO DE JUSTICA GRATUITA. INTIME-SE. CUM PRA-SE. GOIANIA, 04 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA J UIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 21477-50.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 315 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE REQUERENTE : CONFIANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REQUERIDO : PAULO MOREIRA DOS SANTOS ADV REQTE : 31586 GO - RAF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 CIPIO A CONCEDER: A) EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE FORMA CONTINUA, COM BASE NOS SEGUINTES PARAMETROS (FISIOTERAPIA 3 (TRES) VEZES NA SEMANA; FONOAUDIOLOGO 3 (TRES) VEZES NA SEMANA; MEDICO CLINICO G ERAL A CADA 15 (QUINZE) DIAS; 4 (QUATRO) TECNICAS DE ENFERMAGEM, A SEREM DISPONIBILIZADAS EM ESCALA 12X36, DIUTURNAMENTE, COM O ES COPO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PARTE AUTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 100885-80.2017.8.09.0137 : 561 : ACAO PENAL : RICARDO ALVES SOUSA EDUARDO ARAUJO FERREIRA VITIMA : GUSTAVO CRUVINEL DANTAS CHARLIS REZENDE VILELA ADV ACUS : 38259 GO - ROGERIO LEONARDO GOMES DE OLIVEIRA 37349 GO - ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201701008852 D E S P A C H O COMPULSANDO OS PRESENT ES AUTOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 AUTOS NR. : 744 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : CLEUZA DAS GRACAS REQUERIDO : BANCO ITAU S/A ADV REQTE : 14412 GO - LUCIMAR ABRAO DA SILVA 18096 GO - WANDERSON FERREIRA ADV REQDO : 38863 GO - WASHINGTON FARIA SIQUEIRA DESPACHO : DECLARATORIA PROTOCOLO N: 200903518273 NATUREZA: DECLARATORIA DES PACHO I NTIME-SE A PARTE REQUERIDA, POR SEU PROCURADOR, PARA, NO PRAZO IM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 ADV REQTE : 36614 GO - JEOVA RODRIGUES MACEDO ADV REQDO : 24537 GO - ROMEU BARBOSA REZENDE DESPACHO : ISTO POSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA, NOS TERMO S DA FUNDAMENTACAO ACIMA. CITE-SE O REQUERIDO COM REMESSA DOS AUT OS, PARA QUERENDO, OFERECER RESPOSTA AO PEDIDO INICIAL NO PRAZO D E 60 DIAS, SOB PENA DE SE PRESUMIREM COMO VERDADEIROS OS FATOS AR TICULA