251 resultados encontrados para pena de aplicac - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 ROVA COT EJADO COM O DEBATE POSTO EM JUIZO, SOB PENA DE PRECLUSAO /INDEFERI MENTO VALE RESSALTAR QUE O AUTOR E O REQUERIDO, CASO DE SEJEM A P RODUCAO DE PROVAS, DEVERAO INDICAR O QUE SE PRETENDE PR OVAR COM C ADA TESTEMUNHA APRESENTADA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO CASO AS PA RTES NAO MANIFESTEM INTERESSE EM PROVA TESTEMUNHAL, AB RA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO APOS, CONC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 IME-SE. PONTALINA-GO, 06 DE MARCO DE 2019. DANILA CLAUDIA LE SUEU R RAMALDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 215151-07.2017.8.09.0129 AUTOS NR. : 402 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : IFG REPRESENTANTE : LGC EXECUTADO : SLF ADV EXEQTE : 32998 GO - JO QUIXABEIRA DA SILVA DESPACHO : DESSE MODO, PROCEDA A ESCRIVANIA PROCESSANTE A IMEDIATA DIGITALIZ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 ACAO PREVIDENCIARIA DANIEL BATISTA LOPES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS 23537 GO - CICILIO JULIO FILHO 26466 GO - FREDERICO HONORIO DE MORAES ADV REQDO : 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : DESSE MODO, PROCEDA A ESCRIVANIA PROCESSANTE A IMEDIATA DIGITALIZ ACAO DOS PRESENTES AUTOS, DISTRIBUINDO-OS JUNTO AO SISTEM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 0,00. ALEGA SUPOSTA ILEGALIDADE E ABUSIVIDADE EM RELACAO AOS JURO S, CAPITALIZACAO E OUTRAS COBRANCAS EFETUADAS PELA INSTITUICAO FI NANCEIRA. PLEITEIA A TUTELA ANTECIPADA. E O RELATORIO. PASSO A DE CIDIR. A TUTELA ANTECIPADA (ART. 273 DO CPC) ANTECIPA OS EFEITOS DO PROVIMENTO FINAL PRETENDIDO PELO AUTOR EM OBSERVANCIA AO PRINC IPIO DA EFETIVIDADE, MAS EM DETRIMENTO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 DESPACHO : PROCESSO N. 201601370940 DECISAO 01. CUIDA-SE DE ACAO DE BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 AJUIZADA POR AYMORE CREDITO, FI NANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A EM FACE DE ROSA AMELIA CORDEIRO DO S SANTOS, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. 02. DEFIRO LI MINARMENTE A MEDIDA DE BUSCA E APREENSAO DO BEM ALIENADO, NOS TER MOS DA NORMA DE REGENCIA, EIS QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 FESA E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, POIS CONCEDE-SE O DIREITO PLEITE ADO SEM A ENTREGA DEFINITIVA DA TUTELA JURISDICIONAL, CARECENDO A SSIM DE OBEDIENCIA A REQUISITOS INSCULPIDOS NA LEI. EM RAZAO DISS O, O ART. 300 DO CPC/15 EXIGE A PRESENCA DA PROBABILIDADE DO DIRE ITO (FUMUS BONI IURIS) E DO PERIGO DE DANO (PERICULUM IN MORA), E DESDE QUE NAO HAJA PERIGO DE IRREVERSIBILI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 RQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA UNICO, ORGANIZADO DE ACORDO COM AS SEGUINTES DIRETRIZES: (...). 1 O SISTEMA UNICO DE SAUDE SERA F INANCIADO, NOS TERMOS DO ART. 195, COM RECURSOS DO ORCAMENTO DA S EGURIDADE SOCIAL, DA UNIAO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DO S MUNICIPIOS, ALEM DE OUTRAS FONTES." O ART. 4 DA LEI N 8.080/90 PRECEITUA QUE "O CONJUNTO DE ACOES E SERVICO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 S PARTES E, TAMPOUCO, DUPLICIDADE DE PROCESSOS, OBSERVANDO-SE O Q UE DISCIPLINAM A RESOLUCAO 59/2016 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTI CA DE GOIAS, BEM COMO A LEI 11.419/2006. EM CASO DE MIDIA NOS AUT OS E NA IMPOSSIBILIDADE DE SUA INCLUSAO NO SISTEMA, DEVERA A ESCR IVANIA PROCESSANTE MANTE-LA EM ARQUIVO PROPRIO, CERTIFICANDO NOS AUTOS. APOS A DIGITALIZACAO, OS AUTOS FISIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 ENTE, ISTO EM FACE DA EXPOSICAO FATICA E PROVA DOCUMENTAL ACOSTAD A A EXORDIAL. E CLARA A PROVA INEQUIVOCA DA ALEGACAO DA AUTORA, E SPECIALMENTE DIANTE DE TODOS OS LAUDO JUNTADOS AOS AUTOS, RECEITA DO MEDICAMENTO TERIFLUNOMIDA 14 MG E A NEGATIVA DO PLANO DE SAUD E. LOGO, NUM JUIZO DE COGNICAO SUMARIA, APRESENTAM-SE COMO INEQUI VOCAS AS ALEGACOES DA INICIAL, SOMADO OS P
3622/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho após expirado o prazo de 270 dias previsto em CCT. Ressalte-se, por fim, que os reclamados não lograram provar que arcassem com a cota empregador no valor de R$2.915,96 por ocasião da dispensa, conforme alegado em defesa, nem o reclamante logrou comprovar que a cota-parte arcada pelo empregador fosse equivalente ao mesmo valor por ele desembolsado (no valor mensal de R$ 282,07), motivo