251 resultados encontrados para pena de aplicac - data: 05/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 A-SE. SERRANOPOLIS, 30 DE JUNHO DE 2016. FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE JUIZ DE DIREITO (ASSINADO DIGITALMENTE LEI N 11.419/20 06) NR. PROTOCOLO : 386989-38.2012.8.09.0179 AUTOS NR. : 386 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE LUIZ ATANAZIO VITIMA : MARCIO EMIDIO BARBOSA DESPACHO : SERRANOPOLIS 201203869899 D E S P A C H O DEFIRO O REQUERIMENTO M INISTERIAL DE FL. 71
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 06) NR. PROTOCOLO : 254016-57.2010.8.09.0093 AUTOS NR. : 506 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JONH ENNYO SILVA VITIMA : ARMAZENS GERAIS PARAISO DESPACHO : SERRANOPOLIS 201002540164 D E S P A C H O DEFIRO O REQUERIMENTO M INISTERIAL DE FL. 80. CITE-SE O ACUSADO POR EDITAL, A SER PUBLICA DO NO ORGAO OFICIAL, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PA RTIR DA PUBLICACAO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 EDUARDO TALVANI DE LIMA COUTO ADV CONSGTE : 20447 GO - HARTUS MAGNUS GONCALVES BUENO ADV CONSIGDO : 7909 GO - EDUARDO TALVANI DE LIMA COUTO DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO ACIMA, PROCEDA-SE A DEVOLUCAO DO S REFERIDOS AUTOS A ESCRIVANIA, PARA QUE OS AUTOS SEJAM APENSADOS . IPORA/GO, 19 DE JANEIRO DE 2016. JUIZ WANDER SOARES FONSECA NR. PROTOCOLO : 459485-78.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 RAIMUNDO SOUSA VIEIRA FILHO : YURI CEZAR DE MORAES MACHADO PEDRO FERNANDES NOGUEIRA AILTON PEREIRA SILVA BRUNO DA ROCHA TAVARES ADV ACUS : 16797 GO - ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRO 46472 GO - STELLE PARREIRA VIEIRA 38354 GO - WDNEIA PEREIRA DE OLIVEIRA 44782 GO - NAYARA DOS SANTOS MARTINS DESPACHO : PROTOCOLO N : 201602635255 D E S P A C H O COMPULSANDO OS PRESENT ES AUTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 O PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL. DECORRIDO O PRAZO SE M MANIFESTACAO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. CUMPR A-SE. SERRANOPOLIS, 30 DE JUNHO DE 2016. FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE JUIZ DE DIREITO (ASSINADO DIGITALMENTE LEI N 11.419/20 06) NR. PROTOCOLO : 104559-76.2013.8.09.0179 AUTOS NR. : 152 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JEFERSON PEREIR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : ROSEIR DIAS DA SILVA REQUERENTE : LAZARA GISLAINE SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DETERMIN ADAS EM FACE DE ROSEIR DIAS DA SILVA, E DE CONSEGUINTE, EXTINGO A PRESENTE CAUTELAR, AO PASSO EM QUE DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM AS BAIXAS DE ESTILO, APOS O TRANSITO EM JULG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 RQUIVA DOS, OBSERVANDO-SE AS FORMALIDADES LEGAIS CUMPRIDAS AS DET ERMINA COES, INTIMEM-SE AS PARTES, PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, N OS TERMOS DO ART 56 DA RESOLUCAO N 59/2016 CGJ-GO, REGULA RIZAREM SUA REPRESENTACAO PROCESSUAL, SE FOR O CASO, SOB PENA DE APLICAC AO DO ART 485, III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL CUMPRIDAS TAIS PROVIDENCIAS, CUMPRA-SE NOS TERMOS SEGU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PROTOCOLO NR. : 388864-27.2016.8.09.0042 AUTOS NR. : 350 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BBFS REQUERIDO : FADS ADV REQTE : 39529 GO - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA DESPACHO : DEFIRO LIMINARMENTE A MEDIDA DE BUSCA E APREENSAO DO BEM ALIENADO , NOS TERMOS DA NORMA DE REGENCIA, EIS QUE COMPROVADA, COM A INIC IAL, A MORA DO DEVEDOR FIDUCIANTE.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 SMO NUMERO DO PROCESSO FISICO, A FIM DE NAO ACARRETAR PREJUIZOS A S PARTES E, TAMPOUCO, DUPLICIDADE DE PROCESSOS, OBSERVANDO-SE O Q UE DISCIPLINAM A RESOLUCAO 59/2016 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTI CA DE GOIAS, BEM COMO A LEI 11.419/2006. EM CASO DE MIDIA NOS AUT OS E NA IMPOSSIBILIDADE DE SUA INCLUSAO NO SISTEMA, DEVERA A ESCR IVANIA PROCESSANTE MANTE-LA EM ARQUIVO PROP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 9, CONSIDERANDO-SE EVENTUAL LITIGANCIA SOB O PALIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. INDEPENDENTEMENTE DA PURGACAO OU NAO, FICA VEDADA A RETIRADA DO BEM APREENDIDO DA COMARCA, BEM COMO A SUA AL IENACAO, DURANTE O PRAZO DE PURGACAO DA MORA, SOB PENA DE APLICAC AO DA MULTA DO ART. 14, V DO CPC. CASO HAJA O PAGAMENTO, O BEM DE VERA SER DEVOLVIDO NO PRAZO MAXIMO DE 24 (VI