168 resultados encontrados para pena de aplicaca - data: 05/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 IAS, CONSTITUINDO NOVO PROCURADOR (ADVOGADO) SOB PENA DE APLICACA O DO DISPOSTO NO ARTIGO 76, I DO CPC. INTIME-SE. CUMPRA-SE. JATAI /GO, 19 DE NOVEMBRO DE 2018. SERGIO BRITO TEIXEIRA E SILVA JUIZ D E DIREITO DA 1 CIVEL E INFANCIA E JUVENTUDE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 214020-76.2015.8.09.0093 531 COBRANCA BENTO CANDI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 VISTOS ETC.., OS PRESENTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, FORAM INS TAURADOS VISANDO A APURACAO DE POSSIVEL CRIME DE FURTO DE COISA C OMUM PREVISTA NO ARTIGO 98, 99 E 102 DA LEI N10.741/2003. INSTADO A SE MANIFESTAR, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO- FLS. RET RO, REQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, AO ARGUMENTO DE QUE FALTA JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 NR. PROTOCOLO : 94363-06.2011.8.09.0086 AUTOS NR. : 76 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SUEDIVAN FRANCISCO SANTANA ACUSADO : JOSE LUIS DA SILVA ADV ACUS : 11089 GO - ELCIO ATAIDES BUENO DESPACHO : ATENDA-SE O REQUERIMENTO DO MINISTéRIO PúBLICO DE FLS. 231. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 485151-61.2009.8.09.0086 (
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 IOSO REQUERENTE: VALDELICIO DE SA MOREIRA REQUERIDO: MARIA APAREC IDA DA SILVA MOREIRA DESPACHO 1. CITE-SE O REQUERIDO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE F. 25, REDESIGNANDO A AUDIENCIA DE MEDIACAO E CONC ILIACAO PARA O DIA 27/11/2017, AS 10H30MIN. C. RUBIATABA, 20 DE O UTUBRO DE 2017. HUGO DE SOUZA SILVA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 86995-68.2017.8.09.0139 AUTOS NR. : 151 N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 175237-10.2016.8.09.0051 984 ARRESTO STA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA D MELO PAES EIRELI ME DP INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME ADV REQTE :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 T. 319, SOB PENA DE APLICACAO DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 321. DEV ERA, NO MESMO PRAZO, JUNTAR AOS AUTOS AS CERTIDOES NARRATIVAS REF ERENTE AS FLS. 71/104, AFIM DE AVERIGUAR POSSIVEL CONEXAO OU LITI SPENDENCIA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 06 DE JULHO DE 2016. C LAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO GAB 05 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE : 231263
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : A UNIAO EXECUTADO : MINERACAO JAUPACI LTDA ADV EXEQTE : 8582 GO - BENEDITO PAULO DE SOUZA DESPACHO : COMARCA DE ISRAELANDIA PROCESSO N 199902409670 NATUREZA: EXECUCAO FISCAL DESPACHO : DE-SE VISTA PESSOAL A PROCURADORIA JUDICIAL DA EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS, CONTADOS ESTES EM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 XTRAJUDICIAL DA REQUERIDA, BEM COMO A EXISTENCIA DE CAUCAO NO VAL OR EQUIVALENTE A 03 (TRES) MESES DE ALUGUEL, CONFORME PRECONIZADO NO ARTIGO 59, 1, DA LEI 8.245 DE 1991. SENDO ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVES DE SEU PROCURADOR, PARA EMENDAR A INICIAL, CARREANDO AOS AUTOS CERTIDAO DE NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL DA REQU ERIDA E TAMBEM COMPROVANDO NOS AUTOS, A CAUC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 NTO BASICO; IX - CONFORME DATA DA LICENCA DE FUNCIONAMENTO: IMPLA NTAR PROGRAMA DE COLETA SELETIVA EM TODO O MUNICIPIO CONFORME DEF INIDO NO PLANO MUNICIPAL DE GESTAO DE INTEGRADA DOS RESIDUOS SOLI DOS, OBSERVANDO AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA LEI N 12.305/2010, NO MANUAL DE ORIENTACAO DE PLANOS DE GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE. PARA A IM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 REQUERENTE : SANEAMENTO DE GOIAS SA - SANEAGO ADV REQDO : 7823 GO - VILDEMON COIMBRA DE OLIVEIRA ADV REQTE : 20369 GO - KEILA CRISTINA EUSTAQUIO DESPACHO : AUTOS: 201300077276 DESPACHO: TENDO EM VISTA OS DOCUMENTOS DE FLS . 446, I NTIME - SE A PARTE AUTORA, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR, PARA SE MANIFESTAR, DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, N O PRAZO DE 15 (QUINZ