168 resultados encontrados para pena de aplicaca - data: 03/08/2025
Página 17 de 17
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 EVIDAS PELA PREVIDENCIA SOCIAL, SALVO O DIREITO DOS MENORES, INCA PAZES E AUSENTES, NA FORMA DO CODIGO CIVIL. NO ENTANTO, APOS DETI DA ANALISE DOS PRESENTES AUTOS, VERIFICO INEXISTIREM PARCELAS A S EREM ALCANCADAS PELA PRESCRICAO, HAJA VISTA QUE A CONCESSAO DO BE NEFICIO DE APOSENTADORIA POR MORTE, EM CASO DE CONFIRMACAO POR ME IO DE PERICIAS TECNICAS AO FIM DA LIDE, INIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 RAZAO DE RECENTE ENTENDIMENTO EMANADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE J USTICA, BEM COMO PELO ORGAO AD QUEM DESTE ESTADO, O CUMPRIMENTO V OLUNTARIO DA SENTENCA NAO SE EFETIVA DE FORMA AUTOMATICA, QUER PO R HAVER TRANSITADO EM JULGADO OU PELA INTERPOSICAO DE RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO, FAZENDO-SE NECESSARIA A ADOCAO DE PROVIDENCIA S PELO CREDOR NO SENTIDO DE REQUERER AO JUIZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 MARA CIVEL, JULGADO EM 25/11/2014, DJE 1683 DE 03/12/2014) POIS B EM. NO QUE ATINE AO CASO EM COMENTO, ENTENDO ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA ATENDER A PRETENSAO DO MINISTERIO PU BLICO DO ESTADO DE GOIAS, QUAIS SEJAM O FUMUS BONI IURIS E O PERI CULUM IN MORA, PARA, ESPECIFICAMENTE, CONCEDER A MEDIDA LIMINAR D E ANTECIPACAO DE TUTELA INAUDITA ALTERA PA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 ESSO LEGAL E DA SEGURANCA JURIDICA, POIS CONCEDE-SE O DIREITO PLE ITEADO SEM A ENTREGA DEFINITIVA DA TUTELA JURISDICIONAL. NESTES T ERMOS, O ART. 273 DO CPC EXIGE A PRESENCA DA VEROSSIMILHANCA DAS ALEGACOES POR PROVA INEQUIVOCA, HAJA FUNDADO RECEIO DE DANO IRREP ARAVEL OU DE DIFICIL REPARACAO E QUE NAO HAJA A IRREVERSIBILIDADE DO PROVIMENTO. NO CASO, NAO EXISTE VEROSSI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : VALDIR FELIPE DA SILVA CONSIGNADO : BV FINANCEIRA S.A C.F.I ADV CONSGTE : 33804 GO - THIAGO RODRIGUES MARTINS CARVALHO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO, PARCIALMENTE, O PEDIDO DE TUTELA ANTEC IPADA FORMULADOS AS FLS. 39/41, PARA AUTORIZAR A CONSIGNACAO DO V ALOR DE R$ 767,00 (SETECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS) COM A CONS EQUENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 TEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-C, E, AO FINAL, O INTERROGATORIO DO ACUSADO DARCI GAMA DOS REIS NETO , OS QUAIS DEV ERAO SER DEVIDAMENTE REQUISITADOS. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES, TAMB EM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER E VENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00003 Processo: 0026875-73.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE FERNANDES DA SILVA MOURA ADVOGADO: 011416PB JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO , 011714PB BRUNO DE SOUSA CARVALHO. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Or