168 resultados encontrados para pena de aplicaca - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 DESPACHO : ATO ORDINATORIO: CONCEDO AS PARTES O PRAZO SUCESSIVO DE 10 (DEZ) DIAS PARA APRESENTAREM AS ALEGACOES FINAIS, NA FORMA DE MEMORIAIS ESCRITOS. INT. NR. PROTOCOLO : 8894-36.2015.8.09.0123 AUTOS NR. : 28 NATUREZA : ALVARA JUDICIAL REQUERENTE : NEIDE MARIA DE OLIVEIRA BRITO ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : AUTOS N 201500088948 NATUREZA: ALVARA JUDICIAL SENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 S CIDADAOS, RAZAO PELA QUAL DEVE, PORTANTO, O ESTADO PROVER AS CO NDICOES INDISPENSAVEIS A SEU PLENO EXERCICIO. IV - O PRINCIPIO DA ESPECIFICIDADE INDUZ A APLICACAO DA LEI QUE REGE O MANDADO DE SE GURANCA, SENDO INAPLICAVEL A MULTA E O BLOQUEIO DE VERBA PUBLICA PREVISTA NO 4 DO ART. 461 DO CPC, CONSTITUINDO A INERCIA DO PODER PUBLICO EM DAR CUMPRIMENTO A ORDEM JUDICIAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 OU OS DOCUMENTOS DE FLS. 47/54. EM ANALISE DO CONTRATO FIRMADO CO M A PARTE RE, NOTA-SE QUE A AUTORA SE COMPROMETEU A PAGAR PARCELA S MENSAIS NO VALOR DE R$ 1.238,48 (MIL DUZENTOS E TRINTA E OITO R EAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), SENDO QUE AS CUSTAS INICIAS PER FAZEM APROXIMADAMENTE 75% DESTE MONTANTE. ADEMAIS, A FL. 52, VERI FICO QUE O SOCIO-PROPRIETARIO DA EMPRESA AU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 ESSO PENAL, E NAO SE ENCONTRAM PRESENTES NENHUMA DAS HIPOTESES EN SEJADORAS DA REJEICAO DA DENUNCIA (NO ARTIGO 395 DO CPP), PRINCIP ALMENTE DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MAT ERIALIDADE DELITIVA E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CITEM-SE L EONARDO LIMEIRA RAMOS E ADRYELL ARANTES ALVES IZIDORO PARA APRESE NTAREM RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/11/2016 NR. NOTAS : 137 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA DE EXECUCAO PENAL ESCRIVÃO(Ã) : ALESSANDRA SANTOS MERA JUIZ DE DIREITO : WANESSA REZENDE FUSO BROM =========================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 REVERTIDA EM FAVOR DA UNIAO OU DO ESTADO. 9 AS PARTES DEVEM ESTAR ACOMPANHADAS POR SEUS ADVOGADOS OU DEFENSORES PUBLICOS. 10. A PA RTE PODERA CONSTITUIR REPRESENTANTE, POR MEIO DE PROCURACAO ESPEC IFICA, COM PODERES PARA NEGOCIAR E TRANSIGIR. (...) ART. 335. O R EU PODERA OFERECER CONTESTACAO, POR PETICAO, NO PRAZO DE 15 (QUIN ZE) DIAS, CUJO TERMO INICIAL SERA A DATA: I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 REQUERIDO : MI ADV REQTE : 30583 GO - DIVINO INACIO DA SILVA JUNIOR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA E, EM CO NSEQUENCIA, DETERMINO AO MUNICIPIO DE ITAPURANGA, QUE PROCEDA A I NTERNACAO VOLUNTARIA DE EMERSON BENTO, DEVENDO ESTA OCORRER NO PR AZO IMPRORROGAVEL DE 05 (CINCO) DIAS, BEM COMO QUE A INTERNACAO S EJA CUSTEADA INTEGRALMENTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 ARAGRAFO DAQUELA MESMA DECISAO SOBRE PEDIDO DE DILACAO DE HORARIO PARA ESTUDOS. DESTA FEITA, INTIME-SE A SENTENCIADA LUDMILLA PIRE S RIBEIRO PARA TOMAR CIENCIA DA INERCIA DE SEUS ADVOGADOS E PARA, NO PRAZO DE 72HR (SETENTA E DUAS HORAS), CONSTITUIR NOVO DEFENSO R PARA CUMPRIR AS PROVIDENCIAS E CONTINUAR PRESIDINDO SUA DEFESA, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 I COMPLEMENTAR 105/2001 TODAVIA, CONFORME LICOES DO EMINENTE JURI S TA NORBERTO BOBBIO, O ORDENAMENTO JURIDICO DEVE SER INTERPRETAD O DE MANEIRA SISTEMICA, EVITANDO-SE A INTERPRETACAO ISOLADA DE NO RM AS OU DISPOSITIVOS ASSIM, A PROTECAO SUPRACITADA NAO PODE SER EN TENDIDA DE MANEIRA ABSOLUTA, PODENDO, EXCEPCIONALMENTE, SOFRER RE STRICOES, DESDE QUE DEVIDAMENTE FUNDAMENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 TAMENTO ESPECIALIZADO. ASSIM, COTEJANDO A PROVA PRODUZIDA COM AS ALEGACOES DA AUTORA, INEGAVEL O RECONHECIMENTO DA PROCEDENCIA DO SEU PLEITO TAL QUAL DEDUZIDO EM SEDE DE INICIAL NO QUE TANGE AO A UXILIO-DOENCA, AFASTANDO-SE A PRETENSAO DE APOSENTADORIA POR INVA LIDEZ, EIS QUE RESTA NITIDO QUE A ATIVIDADE DA AUTORA NAO FICARA IMPEDIDA DE SER REALIZADA PELA MOLESTIA APONT