168 resultados encontrados para pena de aplicaca - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 DESPACHO : ACAO PENAL PROCESSO: 201100015447 AUTOS: 02/11 DESPACHO ANTE A CE RTIDAO DE FL. 128, NOMEIO COMO DEFENSORA DO ACUSADO, A DEFENSORA INTEGRANTE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, QUAL SEJA, D RA. TERESINHA ETERNA DUTRA (OAB/GO: 11.857) , DESIGNADA PARA SUBS TITUIR O ADVOGADO DE OFICIO DA JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE GOIAS . DESTA FEITA, DETERMINO QUE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 CAR, PODENDO O OFICIAL DE JUSTICA UTILIZAR-SE DAS PRERROGATIVAS P REVISTAS NO ARTIGO 172, 2., DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EM ATENC AO AO ARTIGO 3, 9 DO DECRETO-LEI 911/69, DETERMINO O BLOQUEIO DE CIRCULACAO DO VEICULO DESCRITO NA INICIAL, VIA RENAJUD. EFETIVADA A MEDIDA, CITE-SE A DEVEDORA/REQUERIDA PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, A CONTAR DA EXECUCAO DA LI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 149935 SP - RAYMNS FLAVIO ZANELI ADV REQDO : 12114 GO - EULINA DE SOUSA BRITO DORNELLES BERN DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO FORMULADO A FL. 108-VERSO, DESTE MODO, DETERMINO A EXPEDICAO DO ALVARA JUDICIAL, EM NOME DO PROCURADOR DA PARTE AU TORA, PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA, CONFORME OFICIO DE FL. 108. O QUE FEITO, INTIMEM A PARTE AUTORA PARA QUE PROCEDA A RETIRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 ETEMBRO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 108482-14.2010.8.09.0051 2784 EXECUCAO PENAL ALESSANDRO PAULINO DE MELO ANGELO MARZOLA JUNIOR 34701 GO - ROBERTA DO CARMO PACHECO 25353 GO - MARCELO MENDES FERREIRA 27898 GO - PAULO ROBERTO DE FREITAS 15518 GO - WESLEY CRISOSTOMO ALEIXO BAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 O PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL. DECORRIDO O PRAZO SE M MANIFESTACAO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. CUMPR A-SE. SERRANOPOLIS, 24 DE JUNHO DE 2016. FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE JUIZ DE DIREITO (ASSINADO DIGITALMENTE LEI N 11.419/20 06) NR. PROTOCOLO : 154658-79.2015.8.09.0179 AUTOS NR. : 201 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ FERNANDO DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 REQUERENTE REQUERIDO CURADOR ADV REQTE : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO PERITO ADV REQTE : : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO REINALDO ALTOBELE ALISSON MALTA ROGERIO DA SILVA 11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE 12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 E CINCO DIAS. EM SEGUIDA, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. PETROLINA DE GOIAS-GO, 22 DE SETEMBRO DE 2015. - CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRI GUES - JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 51435-58.2013.8.09.0122 51 DECLARATORIA CARLOS ROBERTO MARTINS DAS DORES & CIA LTDA BRASIL TELECOM CELULAR S/A BRASIL TELECOM GSM 25614 G
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 NO ORGAO OFICIAL, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTI R DA PUBLICACAO, NOS MOLDES DO ARTIGO 364, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ANOTANDO-SE NO EDITAL QUE, CASO O ACUSADO NAO TENHA ADVOGA DO CONSTITUIDO NEM CONDICOES PARA FAZE-LO, O MESMO DEVER A , NO P RAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMUNICAR ESTE JUIZO, SOB PENA DE APLICACA O DO ART. 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 CONSIGNATORIO, JULGO-O PARCIALMENTE PROCEDENTE, COM FUNDAMENTO NO ART.269, INCISO I, DO CPC, DEVENDO SER AFASTADA DO DEBITO A QUAN TIA DEPOSITADA E SEUS RENDIMENTOS. AUTORIZO O LEVANTAMENTO, PELO BANCO REQUERIDO, DA QUANTIA DEPOSITADA EM JUIZO, ATRAVES DE PROCU RADOR DEVIDAMENTE HABILITADO E DESDE QUE POSSUA PODERES PARA TANT O, FACULTADA AO AUTOR A COMPLEMENTACAO DO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 DESPACHO : AUTOS N. 2015.0267.1101 DECISAO DO COTEJO DOS AUTOS, VERIFICO QUE OS PRESENTES DOCUMENTOS FORAM ENCAMINHADOS PELA COMARCA DE PADRE BERNARDO/GO, APENAS PARA INFORMAR A ESTE JUIZO O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO POR ESTA VARA CRIMINAL EM DESFAVOR DE JURANDIR KALB DE OLIVEIRA NO BOJO DOS AUTOS N 201402217808. VERIF ICO, AINDA, QUE O DELITO APURADO