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pena de arcar com - Página 11

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10.001 resultados encontrados para pena de arcar com - data: 03/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 01/08/2018 - Pág. 437 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 437 da Gama - Vistos. 1. Efetue o devedor o pagamento da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da intimação deste despacho pelo diário oficial (artigo 272 do NCPC), sob pena de arcar com multa de 10% sobre o valor da condenação e honorários advocatícios no mesmo percentual (artigo 523, § 1o,

TJSP 13/09/2010 - Pág. 1421 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 794 1421 357.01.2009.001860-5/000000-000 - nº ordem 805/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Separação Judicial c/c Alimentos - S. C. B. D. S. X L. B. D. S. - Fls. 56 - Vistos Com o advento da Emenda Constitucional n. 66/10, que conferiu nova redação ao § 6º, do artigo 226 da Constituição Federal, não

TJCE 30/06/2015 - Pág. 163 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1235 163 Ante a inércia das partes frente ao despacho de p. 159, intime-se a autora pessoalmente e o seu advogado para, em até 48h, dizerem se têm interesse na continuidade do feito, sob pena de extinção (art. 267, §1º, do CPC). Cumpra-se. ADV: FRANCISCO SAMPAIO DE MENESES JUNIOR (OAB 9075/CE) - Processo 0000622-25.2009.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - REQUER

TJSP 20/10/2014 - Pág. 430 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 430 JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS PERETTI GIONGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAO BATISTA CRUZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0313/2014 Processo 0000143-11.2014.8.26.0515 - Procedimento Ordinário - Pagamento - ALDA VERA SILVA - CLEUSA FARIAS BRUDNA - Por ora, defiro o requerimento da ré de fls. 56/5

TJSP 14/12/2009 - Pág. 213 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 614 213 quais as prestações que não foram adimplidas, pois a inicial de execução narra apenas que os executados não deram integral cumprimento ao contrato, sem contudo, especificar quais as parcelas que não foram adimplidas. No mesmo prazo, o embargado deverá juntar aos autos demonstrativo, na forma mercant

TJSP 26/08/2015 - Pág. 322 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 322 Prazo: 10 dias. Decorrido o prazo, aguarde-se a provocação no arquivo. Int. - ADV: ALYSTON ROBER DE CAMPOS (OAB 268204/SP) Processo 0000916-90.2013.8.26.0515 - Ação Civil Pública - Responsabilidade da Administração - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALVARO AUGUSTO RODRIGUES e outros - Ante

TJSP 13/09/2010 - Pág. 1420 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 794 1420 deverá alterar, conforme o caso, o pólo ativo ou passivo, para o fim de figurar como parte o banco requerente. O interessado deverá comprovar o pagamento da taxa devida à carteira de previdencia da OAB, no prazo de dez dias, sob pena de arcar com o ônus da omissão, vez que a petição veio desacompanh

TJSP 03/08/2022 - Pág. 416 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3561 416 o levantamento seja efetuado pelo procurador constituído, caberá à este repassar os valores devidos à parte beneficiária, sob pena de arcar com as penalidades previstas em lei. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, pois não há interesse em recorrer, a teor do Artigo 1.000, do CPC. Cumpridas a

TJSP 23/11/2017 - Pág. 70 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2474 70 admissão do incidente. Repetição de processos envolvendo a mesma controvérsia de direito. Risco evidenciado de ofensa à isonomia e à segurança jurídica Ausente afetação de recurso para definição de tese sobre a questão nos Tribunais Superiores. Recurso especial representativo da controvérsia em

TJSP 28/11/2017 - Pág. 86 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2477 86 Acórdão e da respectiva certidão de trânsito em julgado. Assinalo o prazo de 30 dias, a contar da data do recebimento do ofício, para que a requerida comprove nos autos o cumprimento da obrigação, sob pena de arcar com o pagamento da multa diária fixada. Noticiado o cumprimento, dê-se ciência à par

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