Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 162 declaração, partilha ou pedido de adjudicação; c) juntada de lançamentos e negativas fiscais; d) intervenção do Ministério Público (havendo testamento, fundação, ausentes ou incapazes); e) protocolização da declaração do presente arrolamento junto ao Posto Fiscal do Estado, para aferição do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 369 - Nesse diapasão, em sede de cognição sumária e não exauriente, indefiro os benefícios da assistência jurídica gratuita, pois não constatada a situação de hipossuficiência econômica da parte autora, não havendo, em tese, prejuízo à mantença de sua própria subsistência caso arque com as c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2023 299 na modalidade “Petição Intermediária”, tanto para processos físicos como digitais. Assim, providencie o requerente o cadastro de tal petição, para possibilitar a veiculação da requisição de pagamento. O passo a passo para o peticionamento eletrônico pode ser acessado pelo advogado através do s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3582 581 procurador constituído, caberá à este repassar os valores devidos à parte beneficiária, sob pena de arcar com as penalidades previstas em lei. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, pois não há interesse em recorrer, a teor do Artigo 1.000, do CPC. Cumpridas as determinações, arquivem-se e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 994 268 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ROBSON BARBOSA LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAO BATISTA CRUZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0202/2011 Processo 0050162-26.2011.8.26.0515 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Reclusão - G. R. B. - I. N. do S. S. - I. - Para se ev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 4107 Processo 1004011-77.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Egh Empreendimentos Ltda - O edital encontra-se disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - www.tjsp.jus.br.menu:consultas processuais, para publicação em jornal de ampla circulação pela parte interes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1515 800 consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. ADV: NELSON PASCHOALOTTO Processo 4000694-51.2013.8.26.032

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

declaração de hipossuficiência devidamente assinada pela parte autora, bem como cópia(s) legível(is) do(s) seguinte(s) documento(s):- Comprovante de prévio requerimento e negativa administrativos sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito;- Carteiras de Trabalho e/ou comprovantes de recolhimento de contribuições previdenciárias, sob pena de arcar com o ônus de sua omissão;- Apresentar atestado médico emitido nos últimos 180 (cento e oitenta) dias, relatando eventuais

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

declaração de hipossuficiência devidamente assinada pela parte autora, bem como cópia(s) legível(is) do(s) seguinte(s) documento(s):- Comprovante de prévio requerimento e negativa administrativos sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito;- Carteiras de Trabalho e/ou comprovantes de recolhimento de contribuições previdenciárias, sob pena de arcar com o ônus de sua omissão;- Apresentar atestado médico emitido nos últimos 180 (cento e oitenta) dias, relatando eventuais

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 1171 apresentar todos os documentos referentes ao seguro de acidentes Sem maiores delongas, bem se houve o juízo predecessor ao pessoais, do qual o hiposuficiente é beneficiário (CLT, art. 3º), sob afiançar como certo "que as hipóteses para pagamento do prêmio pena de arcar com o valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) por cada são aquelas elencadas no comunicado de