10.001 resultados encontrados para pena de arcar com - data: 06/08/2025
Página 13 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
naquele endereço; sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito; IV - Demais documentos apresentados (fls. 01/02), que se encontram ilegíveis, sob pena de arcar com o ônus de sua omissão. 0001097-07.2014.4.03.6117 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2014/6336002562 - DARLY ROBERTO DE ALMEIDA (SP152408 - LUCIANA APARECIDA TERRUEL) Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria SEI
0001637-43.2015.4.03.6336 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6336002667 - ANTONIO MAURICIO PEREIRA (SP199327 - CATIA CRISTINE ANDRADE ALVES) 0001656-49.2015.4.03.6336 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6336002668 - JOAO PEREIRA ALVES FILHO (SP176431 - FABIO LUIZ DIAS MODESTO) FIM. 0001727-51.2015.4.03.6336 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6336002684 - DARIO RIBEIRO GOMES (SP275151 - HELTON LUIZ RASCACHI) Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federa
0001637-43.2015.4.03.6336 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6336002667 - ANTONIO MAURICIO PEREIRA (SP199327 - CATIA CRISTINE ANDRADE ALVES) 0001656-49.2015.4.03.6336 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6336002668 - JOAO PEREIRA ALVES FILHO (SP176431 - FABIO LUIZ DIAS MODESTO) FIM. 0001727-51.2015.4.03.6336 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6336002684 - DARIO RIBEIRO GOMES (SP275151 - HELTON LUIZ RASCACHI) Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federa
a esta conclusão? 09) A incapacidade é permanente ou temporária? Se temporária, qual o tempo de convalescença? Como chegou a esta conclusão? 10) Num juízo médico de probabilidade concreta, quando teve início a incapacidade do(a) autor(a)? Como chegou a esta conclusão? 11) O autor(a) é susceptível de reabilitação para o exercício de outra atividade capaz de lhe garantir o sustento? Como chegou a esta conclusão? 12) Para realização desta perícia médica, foi realizado algum exam
3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 Juiz do Trabalho Titular 14196 CARAPICUIBA/SP, 12 de abril de 2022. MAURILIO DE PAIVA DIAS Processo Nº ATSum-1000101-89.2021.5.02.0232 RECLAMANTE JOSE DE ARRUDA PEREIRA ADVOGADO EMILENE BAQUETTE MENDES(OAB: 233955-B/SP) RECLAMADO MERCADINHO DOLORES EIRELI ADVOGADO ISAQUEU MARCELINO DE SOUZA(OAB: 347858/SP) PERITO RODRIGO MORO Intimado(s)/Citado(s): - MERCADINHO DOLORES EIREL
3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 ADVOGADO LUIZ CLAUDIO TEZONI(OAB: 312245/SP) START ONE PIZZARIA LTDA DANIEL ALCANTARA NASTRI CERVEIRA(OAB: 200121/SP) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 4534 Processo Nº ATSum-1001413-46.2021.5.02.0056 RECLAMANTE MARCELO RAFAEL DOS SANTOS ADVOGADO LUIZ CLAUDIO TEZONI(OAB: 312245/SP) RECLAMADO START ONE PIZZARIA LTDA ADVOGADO DANIEL ALCANTARA NASTRI CERVEIRA(OAB: 20
3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4154 Art. 302. Independentemente da reparação por dano processual, a (dois) dias úteis antes da data agendada pela Autarquia parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência Previdenciária para a realização de perícia, sob pena de arcar com causar à parte adversa, se: multa por descumprimento no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), I - a
3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 1846 no prazo de 05 dias do após a publicação da presente decisão, 2.1 ADMISSIBILIDADE independentemente do trânsito em julgado, a documentação Os embargos de declaração devem ser conhecidos, vez que necessária ao recebimento do seguro-desemprego, sob pena de opostos a tempo e modo, na forma da lei. arcar com indenização substitutiva. A entrega poderá ser fei
1977/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2998 de ser realizado pela Secretaria da Vara e a reclamada arcar com ser onerada a parte executada. multa multa de R$1.000,00, reversível à obreira. Entregue a CTPS, intime-se a primeira reclamada para cumprir as - Entregar à autora o PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário,sob obrigações de fazer, conforme sentença, no prazo de 10 dias: pena de arcar com mult
3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 3303 julgado, o que não foi o caso dos autos. 3 – CONCLUSÃO Se houve eventual erro na avaliação da prova, da defesa ou na Vistos e examinados os Embargos de Declaração opostos pelo aplicação do direito, a questão enseja reexame do mérito da lide e reclamante, nos autos da ação trabalhista em epígrafe, pelas razões deve ser buscado através de recurso próp