10.001 resultados encontrados para pena de arcar com - data: 07/08/2025
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VIEIRA DA SILVA (SP095839 - ZACARIAS AMADOR REIS MARTINS, SP193230 - LEONICE FERREIRA LENCIONI, SP244582 - CARLA FERREIRA LENCIONI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) Converto o julgamento em diligência. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Tendo em vista a consulta processual anexada aos autos, referente ao processo de nº 00055079720074036103, não verifico identidade entre as demandas capaz de configurar litispendência ou coisa jul
3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 2883 - PAULO CESAR DE ASSIS no julgado. É o relatório, decido. FUNDAMENTAÇÃO Admissibilidade PODER JUDICIÁRIO Próprios e tempestivos, conheço dos embargos declaratórios JUSTIÇA DO opostos. Mérito INTIMAÇÃO Aduz o embargante ser omissa a sentença proferida, pois não apreciou o pedido condenação da reclamada à emissão de Perfil Profissiográfico Previden
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 3429 Processo 1004948-87.2017.8.26.0481 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.A.O. - - G.L.A.O. - - L.N.S.A. Compareça em cartório a representante legal dos requerentes, no prazo de 10 (dez) dias, para assinatura do termo de guarda, sob pena de arcar com o ônus da omissão. - ADV: LUCIMARA MAR
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3539 declaração de bens e rendimentos, deverá a parte autora apresentar cópia de sua carteira de trabalho e seus três últimos comprovantes de pagamento ou seus três últimos demonstrativos de pagamento de benefício previdenciário, se for o caso. Int. - ADV: CHRISTIANO CARRASCO RAINHO (OAB 292023/SP) Pr
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 822 353 de previdência dos advogados, tanto pelo mandado juntado como pelo substabelecimento, sob pena de arcar com o ônus da omissão e comunicação à Carteira de Previdência dos Advogados, Seccional da OAB/SP. (...) ADVS.: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134). 686/2005 EXECUÇÃO - BANCO NOSSA CAIXA S
Publicação: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4818 876 de fato, não recebeu a quantia oriunda do contrato em debate, sob pena de arcar com os ônus de sua inércia. Destaca-se que a mera alegação de que não possui os extratos, destituída de prova de tentativa de sua obtenção junto à instituição financeira, não serve de argumento válido para não juntar tais documentos (TJMS. Agr
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1583 301 colacionado aos autos às folhas 15. Como comprovante de residência, juntou fatura da NET(demonstrando a contratação de serviços de TV, Internet e telefone) Por fim, constituiu procuradores particulares que, certamente, serão remunerados pelos seus serviços. Logo, não pode ser reputado pobre nos termos
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 3926 impugnação ao cumprimento de sentença. - ADV: DENNIS STANISLAW MENDONÇA THOMAZINI (OAB 10156/MS), ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 274668/SP) Processo 0001613-09.2019.8.26.0481 (processo principal 1000371-32.2018.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - L.M.C.S. - Manifeste-se a par
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 3400 Processo 1004682-03.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - João Barreto Nobre - Levi Isaías Machado - - Jemima Carvalho do Nascimento Machado - - Incorporadora Global Ltda - Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da intimação retro, sob
Publicação: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4519 764 ADV: ALEX FERNANDES DA SILVA (OAB 17429/MS) Com a contestação, intime-se a parte autora, por meio de seu advogado constituído, para impugnar a contestação em 15 (quinze) dias, também indicando as provas que queira produzir, com sua pertinência. Ressalta-se desde já que no caso de a parte requerida apresentar aos autos o contrato