10.001 resultados encontrados para pena de arcar com - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria SEI nº 0363869/2014 deste Juízo, datada de 19 de fevereiro de 2014, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de intimar a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos cópia(s) legível(is) do(s) seguinte(s) documento(s):- Cópia(s) legível(is) da(s) Carteiras de Trabalho e/ou comprovantes de recolhimento de contribuiç�
Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 462 SANCHES (OAB 144704/SP) Processo 0007047-69.2011.8.26.0283 (283.01.2011.007047) - Inquérito Policial - Crimes contra a liberdade pessoal - J.A.D. e outro - Vistos. Conforme ponderado pela representante do Ministério Público a fls. 891, eventual persistência de situação irregular das testemunhas pera
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2807 Processo 1002031-02.2021.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - G.A.B.J. - A.A.B.A.M.S.P. Manifeste-se sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 165687/ MG), DANIEL PEREIRA GONÇALVES (OAB 329505/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDIT
TEREZINHA PAULA DE MENEZES (SP151898 - FABIANE RUIZ MAGALHAES DE ANDRADE) Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria SEI nº 0363869/2014 deste Juízo, datada de 19 de fevereiro de 2014, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de intimação da parte autora para juntar aos autos cópia do processo administrativo referente aos autos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, tendo em vist
TEREZINHA PAULA DE MENEZES (SP151898 - FABIANE RUIZ MAGALHAES DE ANDRADE) Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria SEI nº 0363869/2014 deste Juízo, datada de 19 de fevereiro de 2014, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de intimação da parte autora para juntar aos autos cópia do processo administrativo referente aos autos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, tendo em vist
Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria SEI nº 0363869/2014 deste Juízo, datada de 19 de fevereiro de 2014, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de intimar a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos cópia(s) legível(is) do(s) seguinte(s) documento(s):- Cópia(s) legível(is) da(s) Carteiras de Trabalho e/ou comprovantes de recolhimento de contribuiç�
Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1635 435 registro: 10/01/2008). Ante o exposto, INDEFIRO a assistência judiciária gratuita. À autora, para providenciar o recolhimento das custas processuais no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: RAUL RIBEIRO (OAB 180241/SP) Processo 0002046-98.2014.8.26.0283 - Cumprimento de sentenç
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 868 sob pena de arcar com o pagamento das mensalidades em escola e unidade particular pelo prazo equivalente à sua omissão em prestar pessoalmente a obrigação reclamada, tornando definitiva a tutela jurisdicional antecipada e efetivada. Responderá a requerida pelos honorários sucumbenciais, que, por ora, fixo no valor
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2483 405 para informar se aceita o encargo e estimar seus honorários, que serão suportados pela parte autora.Com a estimação dos honorários, comprove a parte autora o recolhimento nos autos, no prazo de 10 dias.Sem prejuízo, defiro o prazo de 10 dias para que as partes apresentem seus quesitos e indiquem assiste
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 902 gratuidade, sob pena de arcar com o pagamento das mensalidades em escola e unidade particular pelo prazo equivalente à sua omissão em prestar pessoalmente a obrigação reclamada, tornando definitiva a tutela jurisdicional antecipada e efetivada. Responderá a requerida pelos honorários sucumbenciais, que, por ora, f