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pena de arcar com - Página 18

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10.001 resultados encontrados para pena de arcar com - data: 14/08/2025

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Processos encontrados


TRF3 08/08/2014 - Pág. 1255 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria SEI nº 0363869/2014 deste Juízo, datada de 19 de fevereiro de 2014, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de intimar a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos cópia(s) legível(is) do(s) seguinte(s) documento(s):- Cópia(s) legível(is) da(s) Carteiras de Trabalho e/ou comprovantes de recolhimento de contribuiç�

TJSP 02/02/2015 - Pág. 462 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 462 SANCHES (OAB 144704/SP) Processo 0007047-69.2011.8.26.0283 (283.01.2011.007047) - Inquérito Policial - Crimes contra a liberdade pessoal - J.A.D. e outro - Vistos. Conforme ponderado pela representante do Ministério Público a fls. 891, eventual persistência de situação irregular das testemunhas pera

TJSP 15/08/2022 - Pág. 2807 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2807 Processo 1002031-02.2021.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - G.A.B.J. - A.A.B.A.M.S.P. Manifeste-se sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 165687/ MG), DANIEL PEREIRA GONÇALVES (OAB 329505/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDIT

TRF3 06/08/2015 - Pág. 1302 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TEREZINHA PAULA DE MENEZES (SP151898 - FABIANE RUIZ MAGALHAES DE ANDRADE) Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria SEI nº 0363869/2014 deste Juízo, datada de 19 de fevereiro de 2014, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de intimação da parte autora para juntar aos autos cópia do processo administrativo referente aos autos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, tendo em vist

TRF3 06/08/2015 - Pág. 1302 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TEREZINHA PAULA DE MENEZES (SP151898 - FABIANE RUIZ MAGALHAES DE ANDRADE) Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria SEI nº 0363869/2014 deste Juízo, datada de 19 de fevereiro de 2014, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de intimação da parte autora para juntar aos autos cópia do processo administrativo referente aos autos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, tendo em vist

TRF3 24/08/2015 - Pág. 789 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria SEI nº 0363869/2014 deste Juízo, datada de 19 de fevereiro de 2014, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de intimar a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos cópia(s) legível(is) do(s) seguinte(s) documento(s):- Cópia(s) legível(is) da(s) Carteiras de Trabalho e/ou comprovantes de recolhimento de contribuiç�

TJSP 22/04/2014 - Pág. 435 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1635 435 registro: 10/01/2008). Ante o exposto, INDEFIRO a assistência judiciária gratuita. À autora, para providenciar o recolhimento das custas processuais no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: RAUL RIBEIRO (OAB 180241/SP) Processo 0002046-98.2014.8.26.0283 - Cumprimento de sentenç

TJSP 11/09/2015 - Pág. 868 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 868 sob pena de arcar com o pagamento das mensalidades em escola e unidade particular pelo prazo equivalente à sua omissão em prestar pessoalmente a obrigação reclamada, tornando definitiva a tutela jurisdicional antecipada e efetivada. Responderá a requerida pelos honorários sucumbenciais, que, por ora, fixo no valor

TJSP 06/12/2017 - Pág. 405 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2483 405 para informar se aceita o encargo e estimar seus honorários, que serão suportados pela parte autora.Com a estimação dos honorários, comprove a parte autora o recolhimento nos autos, no prazo de 10 dias.Sem prejuízo, defiro o prazo de 10 dias para que as partes apresentem seus quesitos e indiquem assiste

TJSP 25/09/2015 - Pág. 902 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 902 gratuidade, sob pena de arcar com o pagamento das mensalidades em escola e unidade particular pelo prazo equivalente à sua omissão em prestar pessoalmente a obrigação reclamada, tornando definitiva a tutela jurisdicional antecipada e efetivada. Responderá a requerida pelos honorários sucumbenciais, que, por ora, f

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