10.001 resultados encontrados para pena de arcar com - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1639 426 FREITAS (OAB 238140/SP) Processo 1002479-83.2014.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Itaú Unibanco S/A - EJT Usinagem Mecânica Industrial Ltda - Me - - Edna Oripes Teixeira - - Jonilson Marcos Teixeira - Vistos. Cite(m)-se para pagamento, no prazo de três d
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1581 323 Aparecida Brasil Bueno e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. 1. Por se tratar de execução de sentença, defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. 2. Os honorários advocatícios dos Patronos dos exequentes só serão devidos se interpostos embargos à execução. Se pago o débito enco
2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 2531 ADVOGADO DANIELA CRISTINA DE LUCCA(OAB: 295570/SP) previdenciários e fiscais cabíveis, em dez dias, pena de arcar com o ônus da perícia. Intimado(s)/Citado(s): .... - MULTILABEL DO BRASIL S/A .... SAO PAULO, 3 de Novembro de 2016 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO ELZA MARIA LEITE ROMEU BASILE TRABALHO Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd
2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 3740 Cabe ao patrono da parte ré promover sua própria habilitação Cabe ao patrono da parte ré promover sua própria habilitação no processo, observando o disposto no manual do advogado, no processo, observando o disposto no manual do advogado, disponível no site do Tribunal, sob pena de arcar com ônus de disponível no site do Tribunal, sob pena de arcar com ônus d
3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Onda Roxa no Plano Minas Consciente, torno sem efeito a determinação de id 6dfc626 quanto a redução das parcelas, 9488 Intimado(s)/Citado(s): - BAR DO CALIXTO LTDA devendo a reclamada observar os valores e prazos convencionados, sob pena de arcar com a multa imposta no termo de audiência de id 76b277b. PODER JUDICIÁRIO Intimem-se. JUSTIÇA DO Após, aguarde-se o cump
3. Int. 0002120-71.2013.4.03.6327 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6327000816 - JOSE MURILO GOMES DE LIMA (SP318687 - LEONARDO RODRIGUES DIAS SILVA, SP268036 - EDEMILSON BRAULIO DE MELO JUNIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - ITALO SÉRGIO PINTO) Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Intime-se o autor para que no prazo de 30 (trinta) dias junte aos autos, sob pena de extinção do feito, extratos legíveis da conta vinculada ao FGTS do período cuja
1819/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 250 plano referido; ministerial; c.2) Promover campanha interna direcionada a todo f) Não sujeitar adolescentes aprendizes com idade o seu quadro funcional e fornecedores com vistas a inferior a 18 (dezoito) anos a funções que sejam superar preconceitos e esclarecer os objetivos da incompatíveis com o desenvolvimento físico, moral e referida Convenção sobre os
3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 5132 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO Vistos. JUSTIÇA DO Na audiência, realizada em 20/04/2022, restou determinado que o patrono do Reclamante juntasse aos autos o substabelecimento, INTIMAÇÃO sob pena de arcar com os efeitos do art. 76, inc. I, do CPC. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f7efd7 Restou também consignado que a Reclamada juntass
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 NR. PROTOCOLO : 218475-66.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1053 NATUREZA : SEPARACAO DE CORPOS REQUERENTE : MRSM REQUERIDO : JMN ADV REQTE : 25749 GO - JURACI JOAQUIM GONCALVES DESPACHO : TENDO EM VISTA A VIGENCIA DA EC N66, INTIME-SE A PARTE AUTORA PAR A EMENDAR A INICIAL, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. NR. PROTOCOLO : 218475-66.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1053 NATUREZA :
Assim sendo, concedo à parte autora o prazo de 30 (trinta) dias para que apresente os documentos necessários ao embasamento de seu pedido, tais como laudos técnicos, SB-40, DSS-8030, sob pena de arcar com o ônus da distribuição da prova e preclusão desta. Cumprida a determinação supra, intime-se o INSS para se manifestar, nos termos do artigo 398, Código de Processo Civil. Após, abra-se conclusão. 0002269-67.2013.4.03.6327 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6327000338 - APARE