10.001 resultados encontrados para pena de arcar com - data: 27/07/2025
Página 6 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7960 reclamada proceder à retificação do documento, fazendo constar a saída em 30/07/2017 (com a projeção do aviso prévio - conforme OJ 82 da SDI-1 e Lei 12.506/12), em 05 dias, sob pena de multa diária de R$100,00 (cem reais), limitada a R$500,00 (quinhentos reais), revertida ao final em favor do Autor, devendo, ainda, a reclamada, , no mesmo prazo, liberar a guia TRCT,
3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 8327 Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 17f2dfc - DDA CONSTRUTORA LTDA - EPP - DOIS IRMAOS SERVICOS LTDA proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO Deverá a primeira reclamada, no prazo de cinco dias, comprovar a JUSTIÇA DO anotação da CTPS do reclamante, sob pena de arcar com multa diária d
endereço em nome de terceiro, deverá ser apresentada também declaração do referido terceiro atestando, sob as penas da lei, que a parte autora reside naquele endereço, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito.Cópia(s) legível(is) da(s) Carteiras de Trabalho e/ou comprovantes de recolhimento de contribuições previdenciárias, sob pena de arcar com o ônus de sua omissão; - Comprovante de prévio requerimento e negativa administrativos; sob pena de extinção do feito
TRêS LAGOAS, 15 de agosto de 2019. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5010286-42.2018.4.03.6000 / 1ª Vara Federal de Três Lagoas EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO MATO GROSSO DO SUL Advogado do(a) EXEQUENTE:ALBERTO ORONDJIAN - MS5314 EXECUTADO: GODOFREDO CALDARDO MAGALHAES D E S PA C H O Recebidos em redistribuição. Ante a certidão ID 16355259, intime-se o exequente para regularizar o pagamento das custas iniciais, que não foram recolhidas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pen
endereço em nome de terceiro, deverá ser apresentada também declaração do referido terceiro atestando, sob as penas da lei, que a parte autora reside naquele endereço, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito.Cópia(s) legível(is) da(s) Carteiras de Trabalho e/ou comprovantes de recolhimento de contribuições previdenciárias, sob pena de arcar com o ônus de sua omissão; - Comprovante de prévio requerimento e negativa administrativos; sob pena de extinção do feito
Cópia(s) legível(is) da(s) Carteiras de Trabalho e/ou comprovantes de recolhimento de contribuições previdenciárias, sob pena de arcar com o ônus de sua omissão; - Comprovante de prévio requerimento e negativa administrativos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito 0001846-12.2015.4.03.6336 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6336002848 - MARIA APARECIDA DOS SANTOS (SP184608 - CATIA LUCHETA CARRARA) Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, d
Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria SEI nº 0363869/2014 deste Juízo, datada de 19 de fevereiro de 2014, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de intimar a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos cópia(s) legível(is) do(s) seguinte(s) documento(s):- Comprovante de Residência atualizado em nome da parte autora, emitido nos últimos 180 (cento e oit
Cópia(s) legível(is) da(s) Carteiras de Trabalho e/ou comprovantes de recolhimento de contribuições previdenciárias, sob pena de arcar com o ônus de sua omissão; - Comprovante de prévio requerimento e negativa administrativos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito 0001846-12.2015.4.03.6336 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6336002848 - MARIA APARECIDA DOS SANTOS (SP184608 - CATIA LUCHETA CARRARA) Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, d
Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 3216 o tendo, pessoalmente (art. 854, § 2º, do CPC), para os fins dispostos no § 3º do art. 854, do CPC. b) Sem prejuízo, cientifique a parte credora do resultado da pesquisa on line. c) Caso o valor bloqueado seja irrisório em relação ao montante da dívida, providencie a serventia o imediato desbloqueio
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 425 Processo 0000778-55.2015.8.26.0515 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - ANTONIO CARLOS TOSTA - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Tendo em vista que foi concedido o efeito suspensivo, aguarde-se o desfecho do