10.001 resultados encontrados para pena de arcar com - data: 25/07/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1121 152 FERREIRA FILHO - Fls.: 42: Tendo em vista que no dia 05/04/2012 não haverá expediente, designo audiência com a mesma finalidade para o dia 25 de abril de 2012, às 14h00min. A suspensão do expediente foi publicada no DJE nesta data. Libere-se da pauta a audiência anteriormente designada. Intimem-se e req
2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 52586 Intimado(s)/Citado(s): - JUSCELINA LEMES PINTO AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: DESTINATÁRIO: Fica V. Sa. intimada do despacho abaixo: "…o autor terá 15 dias para comprovar a justificativa da ausência, AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: sob pena de arcar com o pagamento das custas..." Notificação Processo Nº RTOrd-0011358-55.2018.5.15.0141 AUTOR LUIZ EDUARDO DE MORAES AD
Trabalho e/ou comprovantes de recolhimento de contribuições previdenciárias, sob pena de arcar com o ônus de sua omissão 0001814-07.2015.4.03.6336 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6336002832 - MARIA TOSCA MODOLO GODOY (SP214886 - SAMUEL VAZ NASCIMENTO) Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria SEI nº 0363869/2014 deste Juízo, datada de 19 de fevereiro de 2014, expeço o presen
Trabalho e/ou comprovantes de recolhimento de contribuições previdenciárias, sob pena de arcar com o ônus de sua omissão 0001814-07.2015.4.03.6336 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6336002832 - MARIA TOSCA MODOLO GODOY (SP214886 - SAMUEL VAZ NASCIMENTO) Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria SEI nº 0363869/2014 deste Juízo, datada de 19 de fevereiro de 2014, expeço o presen
Publicação: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4373 584 Processo 0801565-50.2019.8.12.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Exeqte: Joir de Bona ADV: ANISIO ZIEMANN (OAB 6448/MS) Intimação da parte autora da audiência de conciliação designada para o dia 04.02.2020 às 14:45 horas, bem como, da concessão da TUTELA DE URGÊNCIA
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2029 367 ela (parágrafo único do art. 46 da Lei nº 6.515/77 e artigo 1577, parágrafo único, do Código Civil), situação onde deverão ser respeitas as regras referentes ao regime de bens que era adotado ao tempo da constituição do negócio jurídico (efeito ex nunc). Concedo aos requerentes os benefícios da
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 794 1415 357.01.2008.000557-3/000000-000 - nº ordem 330/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Ação Ordinária de Cobrança - BANCO DO BRASIL S/A. X GISELIO ROCHA - J. Anote-se no sistema e contracapa o nome do novo procurador do Banco do Brasil S/A. A Servenia deverá alterar, conforme o caso, o pólo ativo o
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 822 332 nos termos dos artigos 257 e 267, I, do CPC. Outrossim, nos termos da Ordem de Serviço 2/2009, da Presidência da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, concedo o prazo de 10 dias para que o subscritor da inicial comprove o recolhimento da taxa devida á carteira de previd
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 3371 processo encontra-se aguardando a manifestação das partes sobre os cálculos do contador judicial, em cumprimento à sentença de fls. 2579/2580. Instrua-se com cópia da referida sentença. Autorizo e-mail.Fl. 2588: Ciência às partes do cálculo do contador. Publique-se a sentença de fls. 2579/2580.Int. -
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1033 1563 SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 120 - Vistos Certidão supra: intime-se novamente o réu, na pessoa do(a) procurador(a) federal que atua na comarca, para implantar o benefício e/ou apresentar a conta de liquidação, no prazo de trinta dias, sob pena de arcar com ônus da omissão.(Obs.:certificado nos autos que