10.001 resultados encontrados para pena de arcar com - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1121 156 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO TATYANA TEIXEIRA JORGE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAO BATISTA CRUZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0470/2011 Processo 0051664-97.2011.8.26.0515 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - GREGORIA RAEL - INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVID
Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 3713 Portal do Lago - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da intimação retro, sob pena de arcar com o ônus da omissão. - ADV: NAYARA DA SILVA RUIZ DA FONSECA (OAB 362363/SP) Processo 1004869-11.2017.8.26.0481 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 5386 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LARISSA CERQUEIRA DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MARTINS DOS SANTOS COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0003/2019 Processo 0001847-25.2018.8.26.0481 (processo principal 1000010-83.2016.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Nota P
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 981 253 LTDA - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Assim, não cabe referido pleito, devendo, então, ser realizado o recolhimento neste momento. Nesse diapasão, em sede de cognição sumária e não exauriente, indefiro a concessão dos benefícios da assistência jurídica gratuita, pois não constatada a s
Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 3061 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA FERNANDA SANDOVAL EUGENIO BARREIROS TAMAOKI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MARTINS DOS SANTOS COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0427/2021 Processo 0000015-49.2021.8.26.0481 (processo principal 0005564-02.2005.8.26.0481) - Cumprimento de
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2000 449 e incisos, concedo o prazo de 10 dias para que o advogado/procurador da parte autora promova as correções necessárias no que concerne à correta formação do processo eletrônico distribuído, sob pena de arcar com o ônus da omissão. Deverá a parte autora cadastrar o representante do espólio. Int. - A
1476/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 904 pena de arcar com multa de 10%, na forma do art.475-J, do Cód. Proc. Civil. Vistos etc. Homologo os cálculos ID3227754. Caxambu,MG, 13/05/2014 Intime-se a reclamada para pagar R$2.745,60, em 15 dias, sob pena de arcar com multa de 10%, na forma do art.475-J, do Intimação Processo Nº RTSum-0010180-19.2014.5.03.0053 AUTOR MARIA DAS GRACAS SABINO ADVOGADO DANIEL MURAD
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 3925 110427/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO PAULO RODRIGUES DA CRUZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MARTINS DOS SANTOS COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0704/2019 Processo 0003647-88.2018.8.26.0481 (processo principal 0009897-45.2015.8.26.0481) - Cumprimento de sentença
1476/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 907 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: MANOEL DE OLIVEIRA JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO RÉU: Mario Divino dos Reis Neto PROCESSO: 0010263-35.2014.5.03.0053 Vistos etc. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Homologo os cálculos ID3224482. AUTOR: MARCELO FILIPE DE SOUZA Intime-se a reclamada para
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001539-37.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO APELANTE: MARCOS LUIZ PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: ECLAIR SOCORRO NANTES VIEIRA - MS8332-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO D E S PA C H O Reitere-se a comunicação à agência do INSS, com urgência, desta feita, para que cumpra a determinação sob pena de arcar com o ônus de eventual omissão. Intime-se o Procura